DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400271 271 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 921112/2021, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ E O MINISTÉRIO DA DEFESA - CALHA NORTE. O município de Tarauacá/AC, através de seu Agente de Contratação, torna público que em face dos pareceres emitidos nos autos e em conformidade com a Lei 14.133/2021, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, MARTINS E FERRAZ LTDA, CNPJ nº 84.318.187/0001-66, classificada em segundo lugar do Item 01 no certame, para a contratação, que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa e no fornecimento desse item e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Tarauacá - Acre, 20 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de consultas médicas especializadas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá-AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames médicos em ultrassonografia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá-AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames oftalmológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá-AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 30 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames e procedimentos de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá-AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 30 de maio 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços Modernização do Centro da Juventude, localizada na estada da variante, bairro Herminio de Melo, s/n - Xapuri - AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de julho de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2025 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de julho de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Xapuri - AC, 28 de maio de 2025. NONATA DE SOUZA BRANDÃO Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 Modalidade/Nº: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2025 - Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Informática, destinado as Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses. - apresentação dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 18 de junho de 2025, as 10:00 horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. . DÊNIS FIRMINO DE MORAIS Secretário Municipal de Administração, Gestão Pública e Planejamento AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PNAE - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE. O Município de Batalha leva ao conhecimento dos interessados que o pregão em epígrafe e anteriormente marcado para Data / Horário: 09 de maio de 2025, ás 10:00 Horas (horário de Brasília), foi RE V O G A D O, conforme justificativa anexada ao sistema BNC, retornando os autos para as devidas correções e posteriormente marcada nova data da sessão na forma preconizada em lei. Informações e esclarecimentos devem ser enviadas ao e-mail: [email protected]. EMILIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 982723 Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que a sessão de abertura de propostas de preços e documentação de habilitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 982723, marcada para as 09hs do dia 10/06/2025, foi alterada para as 10hs do dia 18/06/2025, no mesmo site/local indicado na publicação originária do dia 26 de maio de 2025, conforme evidencia-se na pág. 230, Seção 3, da Ed. Nº 97, do DOU, na pág. 4, da Ed. ANO XI/Nº 2559, do DOM e na pág. 14, da Edição impressa produzida pelo Jornal "Tribuna Independente" com circulação diária em bancas de jornais e assinantes, em razão de "NOVA PREVISÃO DE ABERTURA" por indefinição de prazo na configuração da sessão no sistema: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do COMP R A S . G OV . B R . A nova data/hora de abertura, será fim do acolhimento e deve ser informada de no mínimo 24 hs da data/hora atual. Maiores informações no e-mail: [email protected]. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS, nos termos do edital e anexos. Data: 20/06/2025 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90003/2025 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço/Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO POVOADO MINADOR DO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 26/06/2025 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e- mail: [email protected]. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Colônia Leopoldina/AL, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, supracitada será reaberta, conforme discriminado abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (REABERTURA DA CONCORRÊNCIA); OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetro urbanos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para recapeamento asfáltico em diversas vias e bairros na cidade de colônia Leopoldina-AL. REABERTURA: 10/06/2025 às 09:00h. LOCAL: www.bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio do e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 03 de junho de 2025 MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de pontos de ônibus metálicos a serem utilizados pelos usuários de transporte coletivo, bem como estudantes da rede pública de ensino no município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 3 de junho de 2025. MARÍLIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as necessidades do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 23/06/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 3 de junho de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro