DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400272 272 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 13012503 de 13 de janeiro de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Avenida Belarmino Vieira Barros, 32, Centro, Minador do Negrão, Alagoas, e através do e-mail: [email protected], o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, referente a PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM MINADOR DO NEGRÃO/AL, COM VISTAS À COMPRA DE 01 (UM) IMÓVEL-TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, MEDIANTE COLETA DE PROPOSTAS TÉCNICAS DE IMÓVEL URBANO. O prazo para entrega da documentação terá início a partir de 04/06/2025. Os interessados em participar poderão entregar a documentação diretamente na sede da Prefeitura Informações pelo e-mail: [email protected]. Minador do Negrão/AL, 3 de junho de 2025. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICA Nº12/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR. DATA, HORA E LOCAL: 19 de junho de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato nº 04080013-1/2025, firmado em 13/05/2025, com a empresa: A. A. MELO - EPP, CNPJ nº 12.261.087/0001-30, Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, Amparo: Pregão Eletrônico nº 05/2025; Processo Administrativo: 04080013/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 3.380.441,95; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 03.0330.04.122.0001.2003, Elem. De Desp. 3.390.30: Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada Antônio Albuquerque Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Paripueira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de Inscrição: De 03/06/2025 a 09/06/2025, das 08h às 16h. Local: Secretaria Municipal de Cultura - Av. Vereador Silvio Souterban, nº 147, Centro, Paripueira/AL. O edital completo e demais informações estão disponíveis no Site Oficial do Município (https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais) e podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (82) 99901-5299. ROSIVÂNIA MOURA BARBOSA Secretaria Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro designado, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS DE 13 KG E 45 KG. Participação: Exclusividade Regional. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 17 de junho de 2025, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certames licitatórios nas modalidades PREGÃO ELETRÔNICO O SOB O Nº 06/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a locação de estruturas para as festividades do Município de Porto Real do Colégio/AL, para atender as necessidades da Administração, como Órgão Gerenciador. ABERTURA: Dia 18 de JUNHO de 2025, às 08h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO O SOB O Nº 07/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro De Preços para a locação de som e iluminação para as festividades do Município de Porto Real do Colégio/AL, Para atender as necessidades da Administração, como Órgão Gerenciador. ABERTURA: Dia 18 de JUNHO de 2025, às 11h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do e-mail [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL, 3 de junho de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMSB O Município de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo maior desconto por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de gás de cozinha. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 18 de junho de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 3 de junho de 2025. PAULO CESAR BISPO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP O Município de São Sebastião/AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP (Processo Administrativo nº 024/2025), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, destinado às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. A revogação se dá em razão da necessidade de correção do Termo de Referência, parte integrante do edital, visando ao adequado atendimento do interesse público e à estrita observância dos princípios que regem a Administração Pública. Fica, portanto, revogado o referido edital, restando sem efeito todos os atos dele decorrentes. Nova publicação será realizada oportunamente, após a devida correção do Termo de Referência. São Sebastião/AL, 3 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 1124/2025 Fica a empresa NN ATIVIDADES PAISAGISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.781.351/0001-00, NOTIFICADA da instauração, nesta Prefeitura Municipal, do Processo Administrativo nº 1124/2025, que tem por objeto a aplicação de sanção administrativa (multa e impedimento de licitar e contratar), referente a inexecução do Contrato nº CC01/2024 do qual esta empresa foi a contratada, e consubstanciada na conduta irregular descrita na representação apresentada pelo Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. A presente notificação é para dar-lhe ciência que a rescisão contratual, decorrerá a aplicação da sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta municipalidade, conforme art. 156, III da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo prazo de até 03 anos, prevista na cláusula nº 11 do instrumento contratual e no edital que originou o contrato em seu item nº 13, em conformidade com o Art. 156, §4º da Lei nº 14.133/21 e juntamente com a aplicação de multa compensatória, no percentual de 15% a 30%, de forma proporcional à obrigação inadimplida, conforme item 13.2.2 do edital, em anexo, em conformidade ao Art. 139, c, e art. 156, II da Lei nº 14.133/2021. Outrossim, a presente notificação presta-se ainda a assegurar à empresa o exercício de seu direito de ampla defesa e contraditório, devendo a defesa prévia ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 157, da Lei 14.133/2021). É a presente Notificação. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para aquisição gênero alimentícios - Data/Horário: 17 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado - Data/Horário: 18 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 1. Data da Disputa: 17 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2025, às 08h até às 09h do dia 17 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro