DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400273 273 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Material Elétrico (Pilha) - Parte 2. Data da Disputa: 18 de junho de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 05 de junho de 2025, às 08h até às 09h do dia 18 de junho de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 2 de junho de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/CE Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 18, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL Contratada: MF ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 02.711.285/0001-02 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 01 (uma) Creche tipo II - Padrão FNDE, no Município de Traipu/AL, Povoado Piranhas, por meio do convênio nº 958405/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 2.989.231,38 (dois milhões e novecentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos) Firmado em: 26/05/2025 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Márcio Fabian Evangelista Silva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 28 de maio de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 28 de maio de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado, destinados as secretarias do Poder Executivo do Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 17/06/2025, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 3 de junho de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R EAV I S O O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 28 de maio de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis. Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 17/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 3 de junho de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 208.382/2024-SEMAP/PML J Contrato nº 016/2025-SEMAP; Contratada: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 1.903.858,24 (Um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte quatro centavos); Data da assinatura: 20/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.091/2024-SEMED/PML J Contrato nº 017/2025-SEMAP; Contratada: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Buritizal, com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238, vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO(OS), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 3.050.045,95 (Três milhões e cinquenta mil, quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data da assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.091/2024-SEMED/PML J Contrato nº 018/2025-SEMAP; Contratada: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.623.6541/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Sarney, com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238, vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir do RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO(OS), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 3.548.676,76 (Três milhões quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 23/05/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 208.382/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 001/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- CONVENIO Nº 932374/2022; Empresa Vencedora: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/000120; Valor: R$ 1.903.858,24 (Um milhão, novecentos e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Em 19 de maio de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMLJ PROCESSO 212.091/2024/2024-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 002/2025-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras civis para a Retomada da Construção da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Buritizal e da Escola de Ensino Fundamental do Loteamento Sarney, ambas com 12 salas, referente a execução do Termo de Compromisso nº 168238, vinculado ao TC nº 5937/2012, no Município de Laranjal do Jari; Empresas Vencedoras: Lote 1; empresa: PROJECT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.662.384/0001-10; Valor: R$ 3.050.045,95 (três milhões cinquenta mil e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Lote 2; empresa: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.623.6541/0001-27; Valor: R$ 3.548.676,76 (Três milhões quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Valor Global do Processo: R$ 6.598.722,71(Seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavo) Em 22 de maio de 2025. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ LICITAÇÃO ANULADA PROCESSO Nº 20.02.2025/003-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal Saúde de Laranjal do Jarí-AP torna público que o pregão supracitado, cujo objeto é O Registro de Peço para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos (impressos), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e setores de departamentos e coordenações da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, foi declarado ANULADA em 28/05/2025, conforme registro no site www.bnc.org.br. Em 28 de maio de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação