DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VALOR GLOBAL: R$: 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea "c", § 3º da Lei Federal nº 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.363/2024 - SEMASC/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, QUE PERMITIRÁ A ATENDER A DIVERSOS EQUIPAMENTOS DA REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 17/06/2025, fica ADIADO para o dia 24/06/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 29 de maio de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 0317/2025-SEMUS-PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2025-CCL/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUCILIANA BASTOS DA SI LV A EM SERRA DO NAVIO-AP, da PROPOSTA SISMOB Nº 11840.5650001/24-001, de acordo com as especificações e quantidades constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portalde compraspublicas.com.br, início do acolhimento de proposta: 05/06/2025 às 08h00; Fim do acolhimento de propostas: 19/06/2025 às 08h01. Data da sessão: 19/06/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Serra do Navio/AP, 3 de junho de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 136/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP, DATA/HORA: 12/06/2025 às 09H. Por meio do e-mail eletrônico: [email protected], Edital e Anexo, disponíveis na SL-SEM A S - F M A S / P M V J, na Sala da SL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 3 de Junho de 2025. MARCIONE ALVES PIMENTA Membro da Comissão de Licitação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 41/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora G F DO PRADO SERVIÇOS HIDRÁULICOS - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 45.325.308/0001-45, estabelecida na Rua Acre, nº 1063 - Liberdade, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Tornearia e Confecção de Mangueiras Hidráulica de Alta Pressão, com o valor global de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 41/2025 - Pregão Presencial nº 13/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 Processo Licitatório nº 47/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 33.057.140/0001-55, estabelecida na Av. Constantino Nery, nº 733, Sala 05 - Presidente Vargas, CEP 69.025-315, Manaus/AM, cujo objeto é registro de preços para Eventual Aquisição de Kits Bebês, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS do Municipal de Apuí - AM, com o valor global de R$ 48.070,00 (quarenta e oito mil e setenta reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 47/2025 - Pregão Presencial nº 18/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 51/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 34.805.903/0001-61, estabelecida na Rua Parque Industrial, nº 97, KM 7, Qd I, Lote I - Governador Aquilino Mota Duarte, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal e Interestadual, com o valor global de R$ 2.125.492,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 51/2025 - Pregão Presencial nº 22/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 50/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 18/2023. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora L. DE JESUS LEITE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 13.550.814/0001-41, estabelecida na Rua Rio Grande do Sul, nº 115 - Centro, CEP 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, com o valor global de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 50/2025 - Pregão Presencial nº 21/2025, que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 29 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Apuí/AM, Torna Público para o conhecimento de todos que a licitação do Processo Administrativo Nº 765/2025, na modalidade Pregão Presencial nº 15/2025, Processo Licitatório Nº 43/2025, tipo Menor Preço Global, objetivando registro de preços para eventual Contratação de Empresa para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, conforme Termo de Referência (ANEXO I) do edital, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Apuí - AM, 29 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 52/2025. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da M G DE OLIVEIRA ASSESSORIA-EPP, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ/MF nº 22.788.842/0001-92, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Elaboração da LDO e PPA, perfazendo o Valor Total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 052/2025, de Dispensa de Licitação nº 009/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 30 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito