DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento ao programa de laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD) do Ministério da Saúde e das demandas do laboratório de prótese na Unidade Básica de Saúde - UBS Giovanna Galli da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha/Amazonas, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 03 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2025- CMC/PMB. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contratações artísticas, locação, montagem, desmontagem, instalação e desinstalação de estruturas, organização e realização de eventos, visando atender à execução do calendário oficial de eventos do exercício de 2025 da Secretaria Municipal De Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, termo de referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2025, às 16h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. embasamento legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 03 de junho de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 A Prefeitura de Canutama, por meio de sua Central de Compras, Serviços e Contratos, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 002/2025, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos Agrícolas, destinados ao fortalecimento da Agricultura Familiar no Município, conforme Plano de Trabalho 026359/2021, com abertura prevista para o dia 03/06/2025, às 9h, na plataforma Bolsa Nacional de Compras; O presente cancelamento ocorre por decisão administrativa, com fundamento no princípio da conveniência e oportunidade da Administração Pública, resguardando -se o interesse público e a adequada gestão dos recursos públicos; Canutama/AM, 30 de maio de 2025. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Empreitada por menor preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 17/06/2025, às 09:00h (horário Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS (OFTALMOLÓGICAS), NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 007/2025, PACTUADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Carauari/AM, 3 de junho de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2025 A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. Objeto: Contratação de serviço de exames especializados, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de Junho de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 3 de Junho de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010-2025, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI - MARIA DA SOLEDADE LIMA E SILVA E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, no dia 19 de junho de 2025, as 09h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 03 de junho de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Presencial n° 004-2025, com critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA SAT), PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE IRANDUBA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI no dia 09 de junho de 2025, as 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico: [email protected]. O Aviso da dispensa estará disponível no site:www.portaldecompraspublicas.com.br Iranduba, 9 de junho de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PMI NOVA DATA DE ABERTURA O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 026/2025 - PMI, cujo objeto é a Aquisição de Teste Rápidos, visando aprimorar a capacidade diagnóstica, a eficiência nos atendimentos à população e a otimização dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municpal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, A nova data de abertura da sessão pública será no dia 17 de junho de 2025, às 10h00min (horário Brasília), por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). Os demais termos do edital permanecem inalterados. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 17/06/2025 Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 17/06/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 2 de junho de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão da Concorrência nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na Zona Norte do Município de Manaus/AM (2ª fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Ofício nº 1549/2025 - SSOP/SEMINF. A nova data será publicada oportunamente, na forma da Lei. Informações na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta- feira, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 3 de junho de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Contratada: JWL Construções de Edifícios Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo de execução, relativo à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução das obras de reforma da Feira Municipal da Panair. Prazo: Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo de execução de serviços a contar de 2/3/2025 com seu término em 1º/5/2025. Fundamento: Despacho autorizativo do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, constante no Processo Administrativo nº 2023.35000.31032.0.032309 (SIGED), do Parecer da Comissão de Fiscalização da Engenharia - SEMACC e do Parecer nº 002/2025/ASSTEC/SEMACC, e demais atos e justificativas que constam nos autos do Processo SIGED n° (2023.35000.31032.0.032309), integrantes do presente instrumento. Data da celebração: 23/1/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 - CPC/SRP O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025 - CPC/SRP as empresas: AMAZONIAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP (CNPJ nº. 47.100.435/0001-71), para os itens 01, 07, 13, 17, 19, 24, 33, 35, 37, 52, 53, 54, 56, 58, 69, 77, 173, 188, 190, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 213, 214, 215, 218, 221 e 222, com valor global de R$ 765.228,98 (Setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos); DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 04, 09, 16, 23, 32, 34, 49, 57, 78, 79, 115, 118, 134,