DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 3 de junho de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP Objeto: confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias. Sessão de abertura: em 16.06.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, onde será realizado o certame, DOM e PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema-BA, 3 de junho de 2025. QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 128/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA ., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSP O R T ES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 03, linha: 13, rota: Angico - Caetité, turno: Vespertino, tipo de veículo: Ônibus, item: 23, linha: 171, rota: Angico - Volta dos Morro - Olho d'água - Lameiro - Vintém - Rio do Tubi - Umbuzeiro - Pau ferro - Araçá - Umbu - Lixão - Caetité, turno: Integral, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/06/2026. Data da assinatura: 02/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 129/2025. Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA ., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: DIONE ROCHA DOS SANTOS, CNPJ Nº: 60.153.843/0001-50. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Fe d e r a l 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 11, linha: 159, rota: Caetité - Santa Luzia, turno: Noturno, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Vigência: 02/06/2026. Data da assinatura: 02/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 118/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Léo Humberto Guanais Rochael Fernandes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 22.911.577/0001-98. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 069/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "c", Processo Administrativo: 108/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento na confecção de peças de caráter jurídico na seara do direito público tais como: elaboração de atos administrativos e normativos, confecção de projetos de lei, processos administrativos internos, promoção, acompanhamento e elaboração de defesas em processos administrativos que tramitam nos demais órgãos públicos com os quais o munícipio se relaciona, confecção de pareceres jurídicos sobre temas que envolvem o direito público, promoção de ações judiciais em favor do munícipio(incluindo consultoria na cobrança da dívida ativa), confecção de defesas nos processos em que o município integre polo passivo em todas as instâncias judiciais, bem como, prestação de serviços preventivo de consultoria jurídica e contenciosa na seara trabalhista. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.024 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000. Valor global: R$: 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26 de maio de 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 120/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Souza David Engenharia Ltda., CNPJ: 18.647.260/0001-19. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90002/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 059/2025. Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE - Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Programa de Trabalho: 005 / Ação: 1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15001001; 15400000; 15690000; 15700000; 15710000. Valor global: R$: 1.129.985,33 (um milhão, cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Vigência: 02 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 02 de junho de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 02/06/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: CHAVES E MOREIRA AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº: 32.279.673/0001-19 / Item 03 e 23 / Valor Total: R$: 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais) / Licitante: DIONE ROCHA DOS SANTOS, CNPJ Nº: 60.153.843/0001-50 / Item 11 / Valor Total: R$: 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Caetité - BA, 2 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 084/2025 / Número da Licitação: 90034/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000084/2025 / Data de Homologação: 02/06/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem e limpeza de vias públicas do município de CaetitéBA./ Licitante: ALMEIDA SOUZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 40.602.848/0001-05 / Item 01 / Valor Total: R$: 393.889,73 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). Caetité - BA, 3 de junho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 Termo de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade Nº.: 079/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 114/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000141/2025 / Data de Homologação: 03/06/2025 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com banda de renome nacional, como parte da programação oficial da Festa de Santana, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité-BA. / Contratado(a): BISULINHA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA / C N P J. : 10.935.395/0001-78 / Valor: R$: 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Caetité - BA, 3 de junho de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0284/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe. objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade, com o fornecimento de urnas mortuárias, remoção dentro do município e serviço de translado, em acolhimento a concessão de Beneficios Eventuais, ofertados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Campo Formoso/BA, vencedora: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA TIÃO - CNPJ: 11.254.480/0001-33, com o valor total de R$ 180.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0220/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Vencedoras: MC BARROS COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ: 36.074.101/0001-54, valor total de R$ 540.660,00; JAIRO SOUZA SILVA - CNPJ: 08080639/0001-36, o valor total de R$ 69.500,00; ROBERTA DIOGENIS EIRELLI EPP - CNPJ: 27.363.322/0001-51, valor total de R$ 52.150,00. Valor total homologado: R$ 662.310,00. Campo Formoso-BA, 16 de maio de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2025, inicialmente designada para o dia 05 de junho de 2025, às 09h00, em decorrência do Decreto Municipal nº 746/2025, de 29 de maio de 2025, que transferiu o feriado municipal de 05 para 06 de junho de 2025. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão pública será no dia 09 de junho de 2025, às 09h00, horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). Os demais termos do Edital permanecem inalterados. Canápolis - BA, 2 de junho de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 Processo Administrativo 074/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COZINHA (DESCARTÁVEIS, UTENSILIOS E CONSUMO), VISANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 17/06/2025, às 09h00m, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRAT AÇÕ ES PUBLICAS.Pregoeiro: ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo Administrativo 075/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA VISANDO A MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 17/06/2025, às 13h00m, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a composição da equipe multiprofissional (E-MULTI) deste Município e para o Projeto Telenordeste destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Maria Ivonete de Jesus, CPF: 003**, R$ 19.200,00. Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO