DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, em conformidade com termo de compromisso Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo município DE CAPIM GROSSO/BA , JUNTO À UNIÃO por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, a ocorrer no dia 23/06/2025 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2025. Comunicamos aos interessados na revogação, de ofício, conforme ratificação dos atos e fundamentada no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal de Licitações, da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CO N S T R U Ç ÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA RIOS DE QUEIROZ, COM 5 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA, EM CONFORM I DA D E COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, JUNTO À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO AO PROCESSO, nos termos do inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PA N° 187/2025. A SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CASA NOVA/BA, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, que tem por objeto a credenciamento de empresa para prestação de serviços de hotelaria com café da manhã, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Casa Nova/Ba, pelo período de 12 (doze) meses, no período de 04 a 16 de junho de 2025. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000032/2025, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 3 de junho de 2025. LUIZ PINHO REZENDE Secretário de Gestão Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Abertura: 17/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS, SOB RESPONS A B I L I DA D E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, VISANDO TRATAMENTO E ADOÇÃO RESPONSÁVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 3 de junho de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 20/06/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Serviços de lavagem e higienização de veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 2 de junho de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Correção da Data da Sessão. Da Correção: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, informa que foi publicado no Diário Oficial de 30/05/2025, edição nº. 101, pág. 279 o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº. 024/2025 informando que a data da sessão de julgamento seria realizada às 09:00hs do dia 14/06/2025, portanto um sábado, dia em que não haverá expediente na repartição, motivo pelo qual a citada sessão foi remarcada para ocorrer no próximo dia útil, ou seja às 09:00hs do dia 16/06/2025. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) km pick-up cabine dupla, potência mínima 1.3, com 04 portas, capacidade mínima 05 lugares, ar condicionado, ar quente, direção hidráulica ou elétrica, air bag e abs, travas elétricas, ano de fabricação não inferior a 2024, para atender às necessidades do programa bolsa família junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando as especificações técnicas suplementares e quantidade estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 2 de junho de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 034/2025, o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos., a ser realizada no dia 17/06/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 3 de junho de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de cadastramento e recadastramento físico imobiliário do perímetro urbano (Sede e Distritos) do Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 18/06/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 3 de junho de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais Aquisição de cinco pick-ups de pequeno porte tipo ambulância para simples remoção, tipo A, zero km, flex, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 17/06/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 3 de junho de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2025. LEI 14.133/2021 O Município de Cristópolis - Ba, através de seu agente de contratação, torna publico, que fará realizar chamamento publico para credenciamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, por meio de pessoa jurídica qualificada, para a realização de exames e consultas médicas em diversas especialidades em hospitais de ensino, com o objetivo de atender às necessidades da população de Cristópolis/BA, conforme Edital e anexo. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.com.br prevista para as 09:00 horas do dia 04/06/2025 ate as 23h:59min. do dia 31/12/2025, inicio da primeira análise de documentos dia 05/06/2025. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 30 de maio de 2025. ALEX DA SILVA RABELO EXTRATO DE CONTRATO CT Nº.: 087/2025. Contratação Por: Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO: 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025. - CONTRAT A D O : NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.697.538/0001-25. - OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTINHO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. - VALOR GLOBAL: R$: 557.890,07 (quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais e sete centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE: 0207000 - SEC. MUN. DE EDUC. CULT. ESPORTE E LAZER E TURISMO - PROJETO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. QUADRAS POLIESPORTIVAS,CAMPOS DE FUTEBOL E GINASIO DE ESPORTE - PROJETO: 13.392.104.2.014- Desenvolvimento das Ações de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo N.º 127/2025. Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 18 de Junho de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de laboratório de confecção de Próteses Dentarias, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 30 de maio de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 074/2025 realizado no dia , 07 de abril de 2025 às 09:00, objeto: contratação de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE CANTINHO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.697.538/0001-25, com valor de R$ 557.890,07 (quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais e sete centavos) vencedor. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cristópolis-BA, 24 de abril de 2025. GILSON NASCIMENTO DE SOUZA Prefeito