DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400281 281 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nº 012/2025. Local sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para locação de um caminhão carro pipa com motorista e aquisição de combustível (óleo diesel), conforme Convênio nº 158/2024 firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para atender a demanda do Município. Sessão pública virtual: 16/06/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, BNC e PNCP. Irecê/Ba, 3 de junho de 2025. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de empresa qualificada para execução da obra de construção do campo de futebol, incluindo todas as etapas do projeto, desde o planejamento até a entrega final, de acordo com o Contrato de Repasse nº 963401/2024/MESP/CAIXA , conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. ABERTURA: 27 de junho de 2025. HORARIO: 09:00h. LO C A L : https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 3 de junho de 2025. ALEX DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição O Município de Itaju do Colônia Estado da Bahia, através da sua Pregoeira Oficial, torna público e dá ciências aos interessados que, por motivo de alteração no edital, a sessão do Pregão eletrônico n. 008/2025 agendada para dia 10/06/2025, às 09:30 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), será remarcada para o dia 17/06/2025 às 09:30 horas, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no Setor de Licitação, com endereço na Avenida Lomanto Junior, s/n, novo Itaju, Itaju do Colônia. ALINE SANTOS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, ANTICONCEPCIONAL, MATERIAL HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E CURATIVOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR LOTE. Abertura às 08hrs30m do dia 18/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 3 de junho de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. Abertura às 08hrs30m do dia 17/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 3 de junho de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, para o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E SERVIÇOS DE RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM, POR LOTE. Abertura às 08:00hs do dia 16/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém (BA), 3 de junho de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PA. N° 202/2025 - EDITAL Nº 013/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 012/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos como manilhas de concreto, meio-fio e piso em concreto, para atender as necessidades do município de Ituberá através da secretaria de infraestrutura para atender as diversas secretarias do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 16/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 16/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 388671. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256- 8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 030/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações para o fornecimento de gêneros alimentícios do tipo salgados e tortas (doces e salgadas), para eventos, reuniões institucionais, capacitações, ações sociais, campanhas educativas e outras atividades promovidas pelas diversas secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.06.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 16.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 16.06.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 3 de junho de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025. O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade. Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de material descartável, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Início de entrega das propostas: dia 05 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e análise das propostas: 08h00 do dia 17 de junho de 2025. Disputa dia 17 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais exxwww.bll.org.br. Informações através do e-mail:[email protected]. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, visando atender as demandas da Secretaria de Educação e das diversas Unidades Escolares da rede municipal de ensino da sede e do interior do Município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: dia 05 de junho de 2025 às 08h00. Abertura e Análise das propostas: 08h00 do dia 16 de junho de 2025. Disputa dia 16 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 3 de junho de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL, Tipo: Menor Valor Global. O Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 04 de junho de 2025; local de entrega e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000, Jussara/Bahia - Horário das 08:00 as 12:00. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 3 de Junho de 2025 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de fornecimento de material hospitalar, permanente e odontológico destinados a atender as necessidades do fundo municipal de saúde, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 13/06/2025 às 08:20 horas e Abertura 13/06/2025 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 02 de junho de 2025. Afio Oliveira Cruz - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores pesados, com condutor, para atendimento às necessidades operacionais e administrativas das diversas secretarias do município de Lajedinho/BA , incluindo todos os encargos relacionados, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, encargos trabalhistas, tributos e demais custos operacionais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 13/06/2025 às 13:50 horas e Abertura 13/06/2025 às 14:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 2 de junho de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS E INSUMOS DE HIGIENIZAÇÃO. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 16/06/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 03 de junho de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira