DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400282 282 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Aviso Edital de Chamamento Público Para CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Chamamento público para credenciamento de artistas local e regional, seja individuais, duplas, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, em apresentações públicas, a fim de atender de maneira presencial os eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura município de Lençóis-Ba. Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026 LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTON º 02/2025 Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no município de lençóis/Ba, para prestação de serviços de hospedagem. Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026 LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTON º 032025 Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas localizadas no município de lençóis/Ba para o fornecimento de lanches diversos e refeições prontas. Recebimento das propostas a partir de 04/06/2025 até 04/06/2026 LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 30 de maio de 2025. WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025-SRP. Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de impresso gráfico, adesivo, banner, faixa, outdoor, crachá, cartilha, cartaz, folder, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 18/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu ADJUDICAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 002/2025, originado do Processo Administrativo nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA - CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.005,00 (dois milhões cento e trinta e três mil e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Em 15 de abril de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu ADJUDICAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 003/2025, originado do Processo Administrativo nº 056/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveira, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA - CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Em 29 de abril de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu HOMOLOGAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 002/2025, originado do Processo Administrativo nº 055/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte II, com serviços de terraplanagem, execução de fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidrossanitárias no Bairro Parque São José, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos do novo PAC Proposta nº 11101.5420001/24-002, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Saúde sob a fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA - CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 2.133.005,00 (dois milhões cento e trinta e três mil e cinco reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Em 15 de abril de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Pelo presente instrumento, a autoridade competente do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, considerando o teor do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, o cumprimento dos prazos e ditames legais, decidiu HOMOLOGAR, o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência nº 003/2025, originado do Processo Administrativo nº 056/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais visando a execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, nos termos da Proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte nº 967924/2024, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, sob Fiscalização da Secretária de Infraestrutura e Urbanismo. EMPRESA VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDALTDA - CNPJ: 12.381.060/0001-80 - VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (Um milhão e seiscentos e noventa mil reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Em 29 de abril de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que o Credenciamento nº 005/2025 que tem como objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica especializadas para Prestação de serviços de lavagem de veículos leves, veículos pesados, motocicletas e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Maraú-Ba, está aberto do dia 04 de junho de 2025 até o dia 31 de dezembro de 2025. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage).Informações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Maraú-Ba, 3 de junho de 2025. SILVANA MORENO AMORIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 16/06/2025 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1071814 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos do Município de Maraú-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no portal de licitações do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/) Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Maraú-Ba, 3 de junho de 2025. SILVANA MORENO AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 20/06/2025 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura necessária, para realização de eventos culturais no município de Matina - Bahia. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e- mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h:00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial -site: www.matina.ba.gov.br. Em 3 de junho de 2025 VALDEMIR PAULO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Edital de Credenciamento O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de profissionais de diversas áreas para atendimento em unidade básica de saúde do município de Miguel Calmon/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda https://transparencia.miguelcalmon.ba.gov.br/diario/ Maiores informações pelo tel: (74) 999854157, Miguel Calmon-Ba. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 06/06/2025, no e-mail indicado: [email protected]. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2025, regido pela Lei Fe d e r a l 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de expediente e de limpeza, objetivando atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 16/06/2025 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected], LYGIA SILVA SANTOS Pregoeira