DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 004/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 16/06/2025 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, insumos e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana,Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 03 de junho de 2025. Danilo José de Souza Vieira Agente de Contratação Decreto nº 478/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 18/06/2025 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 3 de junho de 2025. DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM COBERTURA E VESTIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO (LOTE 01) E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE NO POVOADO LAGOINHA DE FAUSTO - NOVO TRIUNFO - BA (LOTE 02), conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 18/06/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Novo Triunfo, 3 de junho de 2025 MATHEUS BARROS DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 P.A 70. Serviços de saúde aos usuários do sistema único de saúde - sus de caráter ambulatorial. Inscrição e Credenciamento: 01/07/2025 a 31/12/2025. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 3 de junho de 2025 AMON V. OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção dos veículos leves, ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2025. ABERTURA: 26/06/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 03 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de materiais de construção e elétrico para atendimento das unidades administrativas do município de Paramirim/BA. ABERTURA: 26/06/2025, às 14:00h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs Paramirim - BA, 3 de junho de 2025. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 219/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 04/06/2025 ás 8h a 10/06/2025 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para a contratação de empresa para realizar prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de marketing para atender as necessidades da secretaria municipal de administração do município de Paratinga-Ba. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregues ou enviados para o e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga/BA, 30 de maio de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 033/2025, que tem por objeto fornecimento de lanches e refeições, menor preço global por lote. Data: 17/06/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 04 de junho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 006/2025 que tem por objeto a prestação de serviços laboratoriais. Data a partir do dia 25/06/2025, às 08:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 04 de junho de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços fornecimento de massa asfáltica CBUQ e aplicação operação tapa buraco em vias do município. Conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global ´´ Data de envio da proposta: 06/06/2025, até 11/06/2025 às 23:59h. Local: [email protected]. Encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. Poções-Ba, 3 de junho de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é a Fornecimento contínuo de fardamento escolar, mochilas, tênis e meias a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1072107 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 03 de junho de 2025. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.281/2025 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS, NAS ALDEIAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS DE IMBIRUÇÚ EM PORTO SEGURO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 945963/2023/MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa RCTJ ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 24.362.005/0001-22, declarada VENCEDORA , com o valor global de R$ 655.140,09 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta reais e nove centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 3 de junho de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025SEMUS Menor valor por lote. Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos, para atender à Secretaria de Saúde. Sessão de abertura: em 17.06.25 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou sede, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, Japão, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves/Ba, 4 de junho de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - CONTRATO Nº.110/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA - ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS LOCALIDADES DE LAJES, BOA HORA, BARROCAS, PIMENTEL, RASPADOR E SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, POR MEIO DO PROCESSO Nº 59051.042874/2025-48. VALOR GLOBAL: 1.558.935,50 (Um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 meses. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - CONTRATO Nº. 111/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA- CONTRATADA - GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO S DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, DANIFICADAS PELAS INTENSAS CHUVAS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2025, CONFORME RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC, POR MEIO DO PROCESSO Nº 59051.042874/2025-48.VALOR GLOBAL: R$ 2.844.988,11 (dois milhões oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 06 meses. EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias.