DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400284 284 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento para prestação de serviços de Instalação de ar-condicionado em diversas secretarias e unidades escolares do Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 05/06/2025 e 11/06/2025 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 18/06/2025 até o dia 31/12/2025 (2ª etapa de recebimento) enquanto o credenciamento estiver vigente), o enquanto o credenciamento estiver vigente. Rio do Antônio, 3 de junho de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, visando atender as necessidades do Município De Santa Rita de Cássia - BA. O recebimento das propostas será até dia 17/06/2025 às 10:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 18/06/2025 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 4 de junho de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de Cássia - BA, CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 13.230.602/0001-87, comunica à população em geral e aos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, mediante designação da Pregoeira e componentes conforme Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de 2025, para o processo 026_2025, a se realizar no dia 16 de junho de 2025, às 10:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de tubos destinados aos serviços de obras, consertos e reparos das instalações das redes de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Rita de Cássia - BA. O presente Edital estará disponível gratuitamente aos interessados na sede desta Autarquia, onde poderão ser obtidas maiores informações, no endereço acima, através do telefone 0800-5918-713, ou por meio do e-mail "[email protected]'', a partir da publicação deste, de 2ª a 6ª-feira, das 7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº 123, de 2006, da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais legislações aplicáveis de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital. Em 3 de junho de 2025 ADRIANA DIAS CORADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICIAIS E AR COMPRIMIDO, E A LOCAÇÃO POR COMODATO DE CILÍNDROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.- Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 04/06/2025 as 08:00hrs, até dia 17/06/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 17/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 3 de junho de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e utensílios, visando atender necessidades das diversas secretarias do município de São Félix. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia 17/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 3 de junho de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou ainda, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada à Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro - São Francisco do Conde - Bahia, devendo a documentação ser entregue no período de 05 a 26 de junho de 2025 das 8:00: as 14:00, no endereço acima citado e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 27/06/2025 as 09:00 no mesmo endereço. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 São Francisco do Conde - BA, 3 de junho de 2025 VANESSA VILAS BOAS DANTAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA 140/25. Objeto: aquisição de peças e acessórios de reposição genuínos, com o escopo de suprir às demandas da frota de veículos do município. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.licitanet.com.br. São Gabriel/Ba, 3 de junho de 2025. VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 018/2025-SRP, dia 16/06/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV ou pick-up destinados a atender às demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 3 de junho de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0073/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até 18/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 18/06/2025 às 10H00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos e mochilas, conforme especificações técnicas, quantidades, modelos, tamanhos, materiais e demais condições descritas neste documento. A contratação visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a padronização, identidade visual e funcionalidade dos itens fornecidos, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento. R$ 251.053,70 (Duzentos E Cinquenta E Um Mil, Cinquenta E Três Reais E Setenta Centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 3 de maio de 2025 NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 SRP O Município de Seabra, Estado da Bahia, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais, abrangendo 20 (vinte) categorias profissionais, com fornecimento de todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, para atender demanda dos órgãos da Prefeitura Municipal, dos Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência de Social, e Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início da sessão pública e disputa de lances dia 16/06/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 04/06/2025, no site https://transparencia.seabra.ba.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br, informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 as 12:00 hs das 14:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 3 de Junho de 2025. ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo 1831/2025 - Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche, padrão FNDE -Tipo 1, na comunidade Vila de Fátima, município de Serrinha-Ba, conforme Operação: 1095578-54, TransfereGov: N° 962664/2024, SICONV/FS: nº 2392/2025 - Ministério da Educação. Sessão de Abertura 14/07/2024 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), 3 de junho de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para prestação de serviços na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente para atender as demandas da Prefeitura de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 18/06/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 3 de junho de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito