DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400285 285 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna, preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial, Ubaíra, 2 de junho de 2025. ANTONIO SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PA 36/25. Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Sessão: 17/06/25, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario // www.bnc.com.br. Uibaí/Ba, 3 de junho de 2025. JARBAS SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Prestação de serviços de locação de estruturas para diversos eventos deste município em 16/06/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 3 de junho de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 003/2025. Objeto: Fornecimento de Peças, Acessórios, Serviços de Mecânica Geral, Funilaria, Pintura, Lavagem, Eletricidade, Ar Condicionado, Trocas de Óleo e Filtros, Alinhamento de Direção, Balanceamento, Reparos dos Pneus, Revisão Geral, Serviço de Guincho e demais Serviços necessários para a Frota dos Veículos e Máquinas do Município de Valença-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.434.673,27 - (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 05/06/2025 a 12/06/2025, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 3 de maio de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2025. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta 001 - PAC 2 - ID 1007914 - PADRÃO FNDE, no Bairro da Bolívia, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária. Valor Estimado Global: R$ 1.078.600,37 - (um milhão, setenta e oito mil, seiscentos reais e trinta e sete centavos). Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 17/07/2025 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 3 de junho de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2025 SMS Processo Administrativo nº: 03628/2025 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 08.605.536/0001-42, INÍCIO: 16/05/2025 TÉRMINO: 15/08/2026 AS S I N AT U R A : 16/05/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.529.203,19 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e três reais e dezenove centavos) OBJETO: Execução de obra de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil -CAPS i, no endereço: Rua Antônio Nascimento, s/n, Área Institucional, Bairro Cruzeiro, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Edital de Concorrência Pública nº 007/2025, do tipo Menor Preço Global RECURSO: REPASSE DO TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL ATIVIDADE: 1211 FR: 500 e 600 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2025 N° Proc.: 09207/2025 - CREDENCIAMENTO nº 005/2025. CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital, que estará disponível na Central Estratégica de Compras Públicas, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes, CEP 45000- 610 ou www.pmvc.ba.gov.br > Processos licitatórios. Período de recebimento dos documentos a partir de 30/06/2025, de Segunda a sexta, das 08h00 às 11h30min e das 14h30min às 17h00min (horário de Brasília), na Central Estratégica de Compras Públicas, no endereço já mencionado. Agente de contratação responsável: Gicele Pereira de Sousa - Agente de contratação, Tel. (77) 98856-5228. Informações Gerais: nos e-mails: [email protected] e [email protected] [email protected] ou através do Telefone: (77)3429-7412 ou 7414. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 005/2025, Processo Administrativo n.º 46.602/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no endereço: Rua E, s/n, Área Institucional do Loteamento Morada Nova, Bairro Campinhos, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser custeada pelo Ministério da Saúde, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), atendendo a objeto da proposta nº 138223970001/24-002, sob o regime de execução de empreitada por preço global, contratação esta que se dará de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM: 28 de maio de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 07.482.299/0001-07, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, Processo Administrativo nº 35.226/2024). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO I, NO ENDEREÇO: RUA C, S/N, ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO CHÁCARA PARQUE IMPERIAL, BAIRRO ESPÍRITO SANTO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER CUSTEADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), ATENDENDO A OBJETO DA PROPOSTA Nº 138223970001/24-004. HOMOLOGAÇÃO EM: 28 de maio de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: NR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.265.615/0001-85, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$ 959.440,96 (novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Valor total homologado: 959.440,96 (novecentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 RETIFICADO Número do Processo: 53.875/2024 Coleta de lixo hospitalar. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/06/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 RETIFICADO Número do Processo: 54.212/2024. FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 30/06/2025, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, decoração, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos, buffet e apoio logístico para a realização dos eventos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 3 de junho de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro