DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN LOCO, reposição de peças e insumos, foi Revogado, por determinação da autoridade superior competente, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Aquiraz - Ce, 3 de junho de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.001/2025 CE Anulação de Licitação -Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE. A Presidente da Comissão de Contratação Para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 08.001/2025 CE, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos profissionais de desenvolvimento administrativo e institucional, através de análises para contingências passíveis de redução, de diagnóstico de contribuições junto ao regime geral de previdência social e repasses constitucionais de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Aquiraz, foi Anulada, por determinação da autoridade superior competente nos termos do Art. 71 III da Lei nº 14.133/2021. Aquiraz - Ce, 3 de junho de 2025. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/06/2025 até o dia 18/06/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 3 de junho de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.03.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de ambulância (Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão), para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos da proposta nº 12696967000124002 da qual foram concedidos recursos por meio da Emenda nº 50410007, confirme Portaria GM/MS Nº 4.808, de 4 de julho de 2024. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de junho de 2025 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de junho de 2025 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 3 de junho de 2025 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.05.30.001 Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de junho de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 23 de junho de 2025, às 09:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 23 de junho de 2025 às 10:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.30.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, visando melhoria de índices e o cumprimento de metas estabelecidas, junto à Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 3 de junho de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.05.30.002 Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.05.30.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 04 de junho de 2025 às 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 17 de junho de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.05.30.002, com fins a Objeto: aquisição de materiais de higiene e itens pessoais para atendimento das crianças dos berçários das creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, bem Como para a composição de kits bebê, conforme previsto na Lei de Benefícios Eventuais, destinados à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 3 de junho de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 027/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: B F de Maneses Sousa CNPJ nº 44.474.719/0001-30. Valor Total da Ata: R$ 3.192.786,00 (três milhões, cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais); Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA CNPJ nº 35.019.206/0001-48. Valor Total da Ata: R$ 1.082.636,00 (um milhão e oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 03 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 060301/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e as diversas Secretarias, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, Pregão - Eletrônico Nº SRP060301/2025, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de material e prestação de serviço para realização e eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 18 de junho de 2025, às 09:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 3 de junho de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50801/2025 O Município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e Finanças, integrante do Processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a intenção de Revogação do Pregão Nº 050801/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos para suprir às demandas de Diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales - CE, 2 de junho de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, comunica aos interessados que na publicação do DOU no dia 25/04/2025, Seção 3, Página 280, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do SICONFI, SIOPS e SIOPE de interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, retifica- se o que se segue: correção do aviso de licitação, onde lê-se: As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 14/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com, leia-se As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 04/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 18/06/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO E FECHADO; O critério de julgamento será o MENOR P R EÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 30 de maio de 2025. OSVANILSON COELHO CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº. 2102.01/2024-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2203.02/2023-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de adequação de estradas vicinais com pavimentação em pedra tosca rejuntada e construção de passagem molhada, PT: 1085501-12, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M. Josineide Lima Melo LTDA (Líder Construções e Serviços) com sede em Icó/CE , à Travessa Chico Alfredo Nº. 478, Bairro Centro, CEP: 63.430-000 inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.957.984/0001- 54, neste ato representada por seu procurador o Sr. Denílson Brasil de Melo inscrito no CPF Nº. 307.XXX.XXX-63. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 16 de outubro de 2025. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 19 de maio de 2025. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.