DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE VENCEDOR: R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF: 19.904.558/0001-80, pelo MELHOR VALOR de R$ 1.455.943,21 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos). ADJUDICADA e HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 02/06/2025. Crateús-CE, 3 de Junho de 2025. ELIAB GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Aviso de Continuidade. O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 05 de Junho de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 007/2024, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma da Escola Vilebaldo Barbosa Martins no Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 3 de Junho de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.24.1 CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.01.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 07 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 23 de dezembro de 2025 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 23 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 0306.01/2024-SMDU - 05° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim- CE; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 29 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Prorrogação do Prazo ao Contrato: Nº 2705.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual. Referente ao Processo Administrativo Tomada de Preços Nº 2012.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 21 de Maio de 2025. Ordenador de Despesas: Valdeizio Florêncio da Silva - Sec. de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 03 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SEC. SAÚDE A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2025, cujo objeto é a Seleção de Entidades Sociais, sem fins lucrativos, devidamente qualificadas como Organizações Sociais (os) no âmbito do Município de Frecheirinha/CE, para celebração de Contrato de Gestão, com a Finalidade de Prestar Apoio ao Gerenciamento dos Macroprocessos e da Logística voltados ao Atendimento da População em Geral, especificamente no âmbito do Hospital Maternidade Menino Jesus de Praga, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura do processo ocorrerá no dia 04 de julho de 2025, às 10h. O edital será disponibilizado gratuitamente e poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Frecheirinha/CE, nos horários de 8h às 12h, bem como no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE, por meio do endereço eletrônico [email protected], no sítio oficial da Prefeitura de Frecheirinha/CE https://www.frecheirinha.ce.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Frecheirinha - CE, 3 Junho de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.30.1 Aviso de Edital Nº 001/2025 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.05.30.1. O Município de GRANJEIRO, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 13 (treze) salas de aula (Padrão FNDE), Localizada no Distrito Canabrava dos Ferreiras, Município de Granjeiro/CE, nos termos das condições descritas no edital e seu anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Granjeiro - www.granjeiro.ce.gov.br, e no Portal de Compras do Município www.licitacaogranjeiro.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua David Grangeiro, nº 34, Centro, Granjeiro - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Granjeiro/CE, 3 de junho de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5 SEINFRA-CP/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa para a Elaboração de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Construção de 10 Unidades Habitacionais com 46,06 M² - Groairas/CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 3 de junho de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.09.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, no Município de Horizonte, através do Plano de Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº 954653. Número do Contrato: 2025.06.03.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Contratada: Quatro I Construcoes LTDA. Valor Total: R$ 1.801.786,32 (um milhão e oitocentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 03 de Junho de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da Data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Francisco Irapuan Pereira do Nascimento. Observação: O Descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 040/2025. O Município de Icapuí-CE, leva a conhecimento dos interessados que, a partir da publicação deste, fará realizar o processo de pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações que serão promovidas pelo município para a para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, com condutor, visando atender às necessidades dos alunos matriculados nas redes públicas municipal e estadual de ensino, residentes no município de Icapuí-CE, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço. A presente Pré-Qualificação será processada e julgada em conformidade com as disposições da lei nº 14.133/2021, sua regulamentação, além das condições previstas na íntegra do Edital e respectivos anexos. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico: E-mail: [email protected]. A partir de 00h:01 do dia 05/06/2025. O Edital e Anexos poderão ser retirados no município de Icapuí-CE, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07h30min às 12h e das 13h às 16h30min, pelo site: www.icapui.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Icapuí-CE, 3 de junho de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 04.018/2025 (A) Secretaria da Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.018/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, abrangendo a implantação, treinamento, realização de exames com emissão de laudos, consultas médicas por telemedicina e apoio multiprofissional remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica segura, assessoria técnica presencial e remota, suporte à implantação, capacitações, fluxogramas e Protocolos Operacionais (POPS), conforme condições, quantidades estimadas e especificações constantes neste Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 3 de junho de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505060001 Concorrência Pública Nº 2025.01.23.007-CE O Município de Itapiúna, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 202505060001, advinda da Concorrência Pública nº 2025.01.23.007-CE, referente ao Processo Administrativo nº 2025.01.20.001-CE, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Chorozinho - CE, que realizou processo administrativo para a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva) e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos Vinculados a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da Seinfra 028.1/GOV-CE (com Desoneração), e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagraram-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a Empresa: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.048.297/0001-99, no valor de R$ 2.035.456,00; fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, RATIFICO no dia 03/06/2025 o ato de Adesão do Processo Administrativo "Carona" de N° 0603.01/2025 - AD, cujo objeto é o Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos Vinculados a Secretaria de Educação do Município de Itapiúna, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da Seinfra 028.1/GOV-CE (com Desoneração), no valor total de R$ 1.017.500,00 (um milhão, dezessete mil e quinhentos reais), com o percentual de desconto de 11,5% (onze virgula cinco por cento)Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE, em 3 de junho de 2025 SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Sec. de Educação