DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização do certame: 17 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE012/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM- PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades das Unidades Administrativas Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de Realização do certame: 23 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu (CE), 3 de junho de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG N° 2/2022-SMS Extrato de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao CG N° 0002/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRAT A DA : INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ: 04.776.677/0001-77. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro do CG Nº 0002/2022-SMS, conforme processo nº P379487/2025. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93, CLÁUSULA VIGESIMA e subitem 20.2.5. do CG Nº 0002/2022-SMS. Valor do Reequilíbrio Econômico Financeiro: repercussão financeira positiva de R$ 1.732.081,15 (Um milhão setecentos e trinta e dois mil, oitenta e um reais e quinze centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 2,89% (dois inteiros e oitenta e nove centésimo por cento). Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data da Assinatura: 29 de maio de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEMA Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEMA. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo de engenharia de drenagem urbana da Rua Capitão José Rodrigues, localizada no Município de Tabuleiro do Norte - CE, de acordo com as especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. Forma de Disputa: Fechado. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.07.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte - CE, 3 de junho de 2025. ANTONIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/PE Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 015/2025/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0026.2.006, 0401.12.361.0026.2.007, 0402.2.361.0038.2.025, 0402.12.361.0038.2.026, 0402.12.365.0371.2.030, 0402.12.366.0038.2.032; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de material de expediente, copa, cozinha e limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses; CONTRATADA: G C H REIS; ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis; VALOR GLOBAL: R$ 56.958,12 (Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Doze Centavos). CONTRATADA: F A BARBOSA COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa. VALOR GLOBAL: R$ 475.010,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, VALOR GLOBAL: R$ 10.593,39 (Dez Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcio Gomes Oliveira, VA LO R GLOBAL: R$ 52.798,15 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quinze Centavos). CONTRATADA: GSM CENTER LTDA, ASSINA PELA CONTRATADA: Expedito Jarbas de Oliveira Farias, VALOR GLOBAL: R$ 5.818,80 (Cinco Mil Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTR AT A N T E : Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 02 de Junho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.27.01 - PE - SESA O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.05.27.01 - PE - SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material odontológico permanente para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 16 de junho de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de junho de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 16 de junho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 3 de junho de 2025 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.16.01 - TP - FME Contrato Nº 2022.12.16.01.1. A Secretaria de Educação, por intermédio do Ordenador de Despesas, em conformidade com o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: 01 - W T Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 10.998.158/0001- 56; 02 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 03 - VK Construções E Empreedimento LTDA, CNPJ: 09.042.893/001-02; 04 - Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 05 - DTC Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 06 - PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 07 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 08 - AOS Construções LTDA; CNPJ: 40.0001.303/0001-43; 09 - Clezinaldo S de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 10 - E2 Construtuções e Serviços LTDA; CNPJ: 41.313.966/0001-66; 11 - WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 12 - F R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; 13 - ABRAV Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; - R&G Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 34.395.105/0001-09, classificadas no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da Creche Proinfancia Padrão FNDE no Município. Tejuçuoca/CE, 3 de junho de 2025 JOSÉ VIRGÍLIO DE MATOS CASTRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 2/2025-SEJUV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEJUV, que tem como objeto contratação de empresa para a construção de praça de esportes com campo, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, no Município de Tianguá para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/06/2025. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 23/06/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá, 3 de junho de 2025 WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 LEI 14.133/2021 - PROC. ADM.: 574/2025 - cidades - tce-es nº 2025.002E0700001.01.0003 O Municipio de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de junho de 2025, as 9h, na sede da Prefeitura Municipal de Agua Doce do Norte, ES, Sala da Comissão de Licitação, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES, licitação na modalidade CONCORRENCIA, por Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços contratação de uma Empresa de Engenharia Elaboração de projeto executivo, de Projetos Elétricos Executivos, Memorias Descritivos e Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro e fornecimento de ART que possibilitem, a captação de recursos junto a órgãos do Governo Federal e Estadual, e atender as necessidades da Administração Municipal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce do Norte - ES, 2 de junho de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025 Proc. 0NB28R/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA INSULINODEPENDENTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/06/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 26/06/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 3 de junho de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0011 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de consumo (Gêneros Alimentícios, limpeza e higiene), para atender a Casa de Acolhimento Institucional "Anjos da Vida". Abertura das propostas: às 09:00h do dia 17 de junho de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 17 de junho de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 3 de junho de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro