DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2520052601-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/06/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2520052601-PE, cujo objeto: Aquisição de um galpão estruturado duas águas em estrutura metálica para a criação de um espaço adequado para realização de eventos, palestras, cursos e outras finalidades que visam fomentar a economia local, capacitação e desenvolvimento profissional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração ao Edital de Chamamento Público Nº 0010/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições legais, em atenção às disposições do Lei Municipal nº 701/2017 de 23 de janeiro de 2017, Decreto Municipal nº 1.020/2017 de 03 de Fevereiro de 2017, e subsidiariamente naquilo que for compatível com o regime jurídico das Organizações Sociais Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 e suas alterações posteriores, torna pública a seguinte Errata ao Edital de Chamamento Público Nº 0010/2025 e ao respectivo Contrato de Gestão Nº 1405.01/2025, visando corrigir erro formal de natureza material relacionado às dotações orçamentárias e elementos de despesa: Onde se lê no Edital de Chamamento Público, em diversos dispositivos (Item 4, Cláusula 13.1.1 e outros), Documento de Formalização de Demanda (DFD), Termo de Referência e a Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira e Minuta de Contrato: 0601.10.122.1001.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.049 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.140.302.1005.2.051 - Gerenciamento da ASPS - Custeio - MAC (OCA-NE); 0601.10.3040101.2.056 - Gerenciamento da ASPS - Custeio - Vigilância em Saúde; 0601.10.305.1011.2.057 - Gerenciamento da ASPS - Custeio - Vigilância em Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89 - Outros Serviços de Assistência à Saúde. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1600000000, 1600000000, 1600000000, 1600000000. Leia-se: 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento da ASPS - Custeio - MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 - Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1605000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000. Onde se lê no Contrato de Gestão (Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros e Econômicos): Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.047; 0601.10.301.1002.2.049; 0601.140.302.1005.2.051; 0601.10.3040101.2.056; 0601.10.305.1011.2.057; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.89. Leia-se: Dotação Orçamentária: 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária; 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento da ASPS - Custeio - MAC (OCA-NE). Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 - Transferências por Meio de Contrato de Gestão. Fontes: 1500100200, 1600000000, 1605000000, 1621000000, 1631000000, 1632000000, 1706000000. Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Edital e as peças de planejamento e do Contrato de Gestão. Quixeré-CE, 3 de junho de 2025 SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2904.15/2025 Para Pré-Qualificação para Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros Didáticos destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º Ano) e Ensino Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º ano) nas Disciplinas de Material Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de Santana do Acaraú Educação Física, e Material Pedagógico Inclusivo, junto as Instituições Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado final da Chamada Pública nº 2904.15/2025, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: Quadro 01 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 02 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 03 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 04 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 05 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 06 - EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ nº 03.892.051/0001-63; Quadro 07 - NOVA GLOBAL, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. Inaptas: Quadro 01 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90012/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.04.22.02. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 18/06/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de notebooks para atender a demanda de diversas secretarias do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 3 de junho de 2025. DIEGO RODRIGUES LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 018.2021-TP - Contrato Nº 20212455 - Origem: Tomada de Preço Nº 018.2021-TP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): CWJ Construções Reforma e Serviços EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de ampliação e reforma de uma escola pública - E.E.F Deputado Leorne Belém, Localidade Acende Candeia, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 1.826.621,83 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 0601.123610009.1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Escola do Ensino Fundamental, R$ 1.826.621,83 no Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.91 obras em andamento; Fonte de Recursos: 1111000000 Receita de Imposto e Trans/Educação - Vigência: 31 de Dezembro de 2021 - Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº PE 063.2022-SRP - Contrato Nº 20230176 - Origem: Pregão Nº PE 063.2022-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Comercial Ellen LTDA-EPP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados a atender as demandas dos anos finais do ensino fundamental das escolas do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Valor total: R$ 45.107,46 (quarenta e cinco mil, cento e sete reais e quarenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0085.2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 45.107,46 no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 Material de Consumo, subelemento 3.3.90.30.14 Material Educativo e Esportivo; Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Imposto e tr a n s / Ed u c a ç ã o - Vigência: 31 de Dezembro de 2023 - Data da Assinatura: 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº PE 030.2024-DIV - Contrato Nº 20240602 - Origem: Pregão Nº PE 030.2024-DIV. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): CT COMTEC Comercio e Tecnologia LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor total: R$ 266.760,09 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0601.121220085.2.027 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; Atividade 0601.123610085.2.032 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental, Atividade 0601.123650085.2.037 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601.123650085.2.038 Funcionamento da Rede de Ensino Infantil - Creche, Atividade 0601.123660085.2.040 Funcionamento da Rede de Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601.123670085.2.042 Funcionamento da Rede de Ensino Especial - Recursos Próprios, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, Fonte de Recursos 1500100100 Receita de Imposto e Trans; Educação; 1550000000 Transferência do Salário - Educação; 1569000000 Outras Transferências do FNDE; 1571000000 Transferência de Convênio - Estado/Educação. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024. 07.291.793/0001-94; Quadro 03 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 04 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94 e EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 05 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 06 - EDITORA PETER RÖHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Quadro 07 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13. Santana do Acaraú - CE, 3 de junho de 2025 ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202505300001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, no distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural Do Município De Senador Pompeu-Ce, De Interesse Da Secretaria De Saúde. contratada: Noverga Construcoes E Servicos Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 49.784.187/0001-50, pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Assina pela Contratante: Sra. LÚCIA CAVALCANTE SILVA - Secretária de Saúde; Assina pela Contratada: Sr. Rodrigo Higo Soares Marques. Data de Assinatura do Contrato: 30.05.2025. Vigência: 06 (seis) meses. AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE002/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica Nº Ss-Ce002/2025 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde, porte 1, no distrito De Engenheiro José Lopes, Zona Rural Do Município De Senador Pompeu-Ce, de interesse da secretaria de saúde. Fica Homologado e Adjudicado em favor da Noverga Construcoes E Servicos Ltda, inscrito(a) no Cnpj/Mf Nº 49.784.187/0001-50 pelo valor global de R$ 1.570.965,25 (um milhão, quinhentos e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Senador Pompeu/CE, 30 de maio de 2025 LÚCIA CAVALCANTE SILVA Secretária de Saúde