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Diário Oficial da União · 04/06/2025 · pág. 294

DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400294 294 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PE Nº 019/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição e comprimidos e medicamentos em pasta para atender a secretaria municipal de saúde de Porangatu (GO), constante no processo administrativo nº 7374/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 05/06/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 17/06/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 17/06/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 3 de junho de 2025. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 583/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico o Nº 01/2024; Processo nº 71960/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, para contratação de empresa para aquisição de mobiliários destinados ao novo Hospital Municipal Universitário (HMU) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Goiás; Valor: R$ 807.520,00 (oitocentos e sete mil quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 03/06/2025; Data de Vigência: 03/06/2025 à 03/06/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, para aquisição de mobiliários destinados ao novo Hospital Municipal Universitário (HMU) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Goiás, Empresa: AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ sob nº º 13.653.008/0001- 07, com o valor total de R$ 807.520,00 (oitocentos e sete mil quinhentos e vinte reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 3 de junho de 2025. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cuja sessão estava prevista para ocorrer no dia 13 de junho de 2025, às 08h00, com o seguinte objeto: SOLICITAÇAO PARA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS, TENDAS, BANHEIROS E OUTROS PARA ATENDER AS FUTURAS FESTIVIDADES DO ANO DE 2025/2026. O certame seria realizado por meio do Portal de Compras Públicas. No entanto, após análise posterior ao lançamento do edital, constatou-se a necessidade de reformulação dos itens e das especificações técnicas nele contidos, a fim de garantir a ampla competitividade do processo licitatório, o respeito ao princípio da isonomia entre os licitantes e a adequada proteção ao interesse público. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 3 de junho de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 7/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Processo Administrativo nº 1573/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), Relação Nacional de Medicamentos Essencial (RENAME) e medicamentos extraído de processos judicializados, para atender demanda da Farmácia Publica Municipal, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. Valor total: R$ 5.437,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais) Empresas vencedoras: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Eireli (12.418.191/0001-95) Data da ARP terá vigência até 30/05/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. Processo Administrativo nº 1573/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), Relação Nacional de Medicamentos Essencial (RENAME) e medicamentos extraído de processos judicializados, para atender demanda da Farmácia Publica Municipal, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. Valor total: R$ 2.116,41 (dois mil e cento e dezesseis reais e quarenta e u centavos). Empresas vencedoras: EB Produtos Farmacêuticos Ltda (10.940.830/0001-52) Data da ARP terá vigência até 30/05/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 15/2025. Pregão Eletrônico Nº 2/2025. Processo Administrativo nº 1573/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), Relação Nacional de Medicamentos Essencial (RENAME) e medicamentos extraído de processos judicializados, para atender demanda da Farmácia Publica Municipal, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Helena de Goiás. Valor total: R$ 24.182,22 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). Empresas vencedoras: Inovamed Hospitalar Ltda (12.889.035/0002-93) Data da ARP terá vigência até 30/05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Fundo Municipal de Saude de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contrata ção, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na for ma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n 019/2025; Data e Horário: 18/06/2025 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis / Eletrodomésticos / Eletroeletrônicos / Equipamentos de Informática / Materiais Per manentes) para atendimento as Unidades de Atendimento do Fundo do Municipal de Saude de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte in tegrante do presente edital. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: ww w.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br. Santa Terezinha de Goiás, 3 de junho de 2025. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CREAS PARQUE ALVORADA, EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍ C U LO S , conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de julho de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 14/2025 A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2025, tipo EMPREITADA PORMENOR PREÇO GLOBAL,tendo por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESADE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CRAS OLIVEIRAS, BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de julho de 2025,às 09h00min,noendereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br.Demais informaçõesassim como cópiado edital poderãoser obtidasno endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2025 A Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizarlicitaçãona modalidadedeCP-CONCORRÊNCIA PÚBLICANº015/2025,tipoEMPREITADA PORMENORPREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRAS LARANJEIRAS, LARANJEIRAS EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOSEVEÍCULOS,conformeasespecificaçõesestabelecidasno edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de julho de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] .gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, GO 03 de junho de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 FMAS e Município de Paranaiguara/GO. Modalidade: Concorrência E. 04/2025. Tipo/regime menor preço global. Data/horário: 16/07/2025. 08h10min. objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma casa de apoio no município de Goiânia/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Municipal de Silvania Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. Contratada: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:26.991.097/0001-35 Item: 1/3 Prazo de Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2025 Valor da Ata de Registro de Preço R$: 236.800,00 Ata de Registro de Preço Silvania, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Adjudicado e homologado em 02/06/2025, em favor da licitante vencedora: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:26.991.097/0001-35, Objeto: aquisição de veículos. Valor R$: 236.800,00. Silvania, 03 de junho de 2025 CARLOS JOSE MAYER DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DO CONTRATO N° 798/2025 Processo n° 11775/2025 - Contrato n° 798/2025 - Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - Tipo de Contrato: Administrativo de Prestação de Serviços - Contratante: Município de Trindade - Goiás - Contratada: Mega Construções e Empreendimentos Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.858.163/0111-78 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde uma de Porte I no Setor Maysa (Proposta 36000012001/2023) e outra de Porte II no Setor Marise (Proposta 36000011956/2023), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Provenientes do Programa Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde. Valor Total: R$ 3.567.177,01 (Três Milhões e Quinhentos e Sessenta e Sete Mil e Cento e Setenta e Sete Reais e Um Centavos). - Prazo de Vigência do Contrato: O Período de Vigência do Termo de Contrato será de 24 (Vinte e Quatro) meses, sendo 21 (Vinte e Um) mês para Execução da Obra e 03 (Três) meses para Prestação de Contas, Contados a Partir da Data de sua Assinatura, Prorrogáveis Conforme Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 27/05/2025- Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior - Gestora do Fundo Municipal de Saúde: Sandra Rosa de Souza Caetano - Gestor de Contrato: Juliane Fernandes de Paulo - Fiscal de Contrato: Joice Jordelle Pereira da Silva Gonzaga. Maiores Informações na Sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / Www.Trindade.Go.Gov.Br. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 523/2025 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS E A EMPRESA TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Fundamento: ART. 72 C/C ART. 75, II DA LEI Nº. 14.133/21 OBJETO: Aquisição de veículo 0KM, CHEVROLET/ONIX LT 1.0, TURBO, 116CV FLEX, MANUAL, 2025, Valor: R$ 104.999,99 (cento quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/06/2025 A 31/12/2025 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EMENDAS: 29270011; 40990004 E 39890001 DOTAÇÃO: 10.302.0210.1.085 FICHA: 589 FONTE: 102/307-181/704. Vianópolis, 03 de junho de 2025. Melynna Queiroz Viegas - Secretária do Controle Interno