DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20050930/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 37.933.858/0001-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PUBLICA, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO AINDA TREINAMENTO, SUPORTE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE 50GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 30/05/2025 a 30/06/2026, valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, § 1, da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20050930/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PUBLICA, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO AINDA TREINAMENTO, SUPORTE ARMAZENAMENTO EM NUVEM DE 50GB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA. Contratada: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001- 19. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 1. Valor R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 Processo Administrativo nº 346/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma do prédio da prefeitura na sede do Munícipio de Barra do Corda-MA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.750.207/0001-34. Valor Global: R$ 2.919.054,34 (dois milhões e novecentos e dezenove mil e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO O Município de Capinzal do Norte/MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo Administrativo nº 16/2025, do tipo Menor Preço, ANTERIORMENTE marcada para o dia 04/06/2025, às 09h00min horas, horário local, objetivando o Registro de preços para a aquisição de gás oxigênio medicinal e correlatos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Capinzal do Norte/MA, fica a sua abertura ADIADA para o dia 11/06/2025, às 09h00min horas, horário local, mantendo-se as mesmas condições do Edital, por motivos administrativos. Capinzal do Norte - MA, 2 de junho de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa da área de telecomunicações para prestação de serviços de fornecimento, implementação e manutenção de conectividade dedicada (Internet Protocol), com locação de equipamentos, para atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 18 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 3 de junho de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 06051/2025, torna público aos interessados que realizará as 15h00min, horário de Brasília, do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames por imagem e diagnóstico para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0805.2/2025, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de óleos e lubrificantes automotivos para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2205.1/2025, torna público aos interessados que realizará as 11h00min, horário de Brasília, do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé do Meio –MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 78/2024-PMIG, firmado em 15/05/2024, entre o Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Projeta Solar Ltda, CNPJ 20.841.373/0001-00. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: Prorrogação do período contratual para mais 12(doze) meses. Nova Vigência: De 14/05/2025 até 14/05/2026. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Severino Moura Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23.05.01/2024, firmado com a empresa Imperamaq Locações e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.482.013/0001-45, com fundamento no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de pavimentação asfáltica, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com nova vigência até 31 de dezembro de 2025, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. João Lisboa/MA, 23 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA informa que, conforme Processo Administrativo nº 0026/2025 e Concorrência Eletrônica nº 004/2025, foi adjudicado e homologado o objeto referente à contratação de empresa de engenharia para construção de creche de educação infantil no Município de João Lisboa/MA, padrão FNDE - Creche Tipo 2, em conformidade com o Termo de Proposta nº 26298003882/2023, em favor da empresa VJ Miguel Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.764.435/0001-52, pelo valor total de R$ 3.041.968,27 (três milhões, quarenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. João Lisboa/MA, 3 de junho de 2025. FRANCIMAR CARVALHO SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material permanente em geral. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 17/06/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 2 de junho de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado da Adjudicação da Concorrência nº 006/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 952186/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65 com o valor total de R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2025. Matões do Norte/MA, 3 de junho de 2025. MARLENE SERRA COELHO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250343/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. OBJETO: Prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde Josenil Bezerra Nascimento (UBS Porte 01) na sede do Município de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.716.100,00 (Um milhão, setecentos e dezesseis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 - Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência de Convênio - União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas