DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 27 de maio de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 442/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de confecções, instalação e recuperação de equipamentos (grades de ferro e vidros) de interesse das Secretarias Municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 17/06/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 26 de Maio de 2025. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 051/2025 Processo nº 020/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Santa Maria do Genésio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 554.310,09 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dez reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 054/2025 Processo nº 024/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA.VALOR TOTAL: R$ 528.058,48 (Quinhentos e vinte oito mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONT R AT A D O ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 056/2025 Processo nº 025/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 478.924,99 (Quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 30 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 50/2025 Processo nº 019/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 04 salas de aula localizado no Povoado Marçal no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 899.028,81(oitocentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e oitenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA - Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 49/2025 Processo nº 018/2025 - SEMPA - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 159.296,87(Cento e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025 Processo nº 023/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Trizidela no município de São Benedito do Rio Preto - MA.VALOR TOTAL: R$ 2.711.563,47 (Dois milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.365.0007.1025.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Infantil 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2025 Processo nº 022/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA; OBJETO: Construção de Escola Educativa Infantil Tipo B no Bairro Cidade Alta no município de São Benedito do Rio Preto - MA. VALOR TOTAL: R$ 2.608.761,71 (dois milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR I A : CÓ D I G O ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.365.0007.1025.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Infantil 30% 44.90.51.00 Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO ALINE MONIKE SILVA LIMA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 052/2025 Processo nº 021/2025 - SEMED - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa LS VIRTUA EMPREEENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas de aula localizado no Povoado Santo Antônio no município de São Benedito do Rio Preto/MA. VALOR TOTAL: R$ 375.793,16 (Trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 Poder Executivo 02.11.00 Fundo de Des. de Educação Básica - FUNDEB 12.361.0007.1024.0000 Const. Ref. E Amp. De Escolas do Ensino Fundamental 30% 44.90.51.00. Obras e Instalações, VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: JAIRO VIANA FRAZÃO, Secretário Municipal de Educação. P/ CONTRATADO LAZARO SILVA DE ALENCAR MESQUITA- Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005855, Padrão Fnde, Localizada No Povoado Conserva, no município de São Bento-MA, foi: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Total: R$ 421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). São Bento-MA, 29 de maio de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 09/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005856, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Belém, no município de São Bento-MA, foi: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Total: R$ 440.481,67 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). São Bento-MA, 2 de junho de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 AComissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 10/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta Com Vestiário, ID 26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São Bento-MA foi: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Total: R$ 801.658,88 (oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos). São Bento-MA, 30 de maio de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 11/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA, foi: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Total: R$ 462.617,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta centavos). São Bento-MA, 2 de junho de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica 08/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005855, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Conserva, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Adjudicado: R$ 421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). São Bento-MA, 29 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250344/2025. CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. OBJETO: Prestação de serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte II na sede do Município de Pedreiras/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.449/0001- 80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000 - Bernardo do Mearim/MA . VALOR DO CONTRATO: R$ 2.144.146,50 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 - Construção e Ampliação de Unidades, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 - Transferência de Convênio - União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada.