DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento-MA, 2 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 10/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Quadra Coberta Com Vestiário, ID 26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Adjudicado: R$ 801.658,88 (oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos). São Bento-MA, 30 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 11/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Adjudicado: R$ 462.617,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta centavos). São Bento-MA, 2 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005855, Padrão FNDE, Localizada No Povoado Conserva, no município de São Bento- MA: Fornecedor M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Homologado: R$ 421.400,56 (quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 29 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005856, Padrão FNDE, Localizada No Povoado Belém, no município de São Bento-MA: M P de Sousa Construtora, CNPJ 37.506.330/0001-63. Valor Homologado: R$ 440.481,67 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 2 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Conclusão de Construção de Quadra Coberta Com Vestiário, ID 26045, Padrão FNDE, Localizada no Bairro Aeroporto, TC Nº 3418/2012, no município de São Bento-MA: ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Homologado: R$ 801.658,88 (oitocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e oito mil e oitenta e oito centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 30 de maio de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Gestora do FME, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Conclusão de Construção de Escola com 2 Salas de Aula, ID 1005859, Padrão FNDE, Localizada No Povoado Centro Novo, TC Nº 17452/2014, no município de São Bento-MA: Fornecedor : ABG Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56. Valor Homologado: R$ 462.617,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos dezessete reais e oitenta centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Bento-MA, 2 de junho de 2025. MARIA CRISTINA BOTELHO SILVA PEREIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 - CPL/PMSDM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA . SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 03/06/2025 às 09h30min, a presente licitação fica ADIADA para o dia 27/06/2025, às 09h30min, horário de Brasília, em razão da Errata nº 001. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e www.pncp.gov.br São Domingos do Maranhão (MA), 2 de junho de 2025. JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São João do Carú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promoverá Chamada Pública. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. Data: a partir do dia 28 de maio de 2025, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localiza do na Rua do Limão, 109, Centro, São João do Carú - Maranhão - Brasil - CEP 65.385-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 100/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. São João do Carú - MA, 27 de maio de 2025. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 13/2025 SRP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0132025-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica na forma de Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o POSTEAMENTO E PAISAGISMO DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 20/06/2025 às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 29 de maio de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Saúde, torna público Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 30/06/2025 às 10h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 24 de maio de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração NEUDILENE FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, modo de disputa aberto em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em organização de eventos, locação de estrutura de som, palco e ilustração, banheiros químicos, gerador, mão de obras em segurança, show, atrações locais e regionais, decorações para período de São João no município de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 13/06/2025 às 09h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 29 de maio de 2025. LAILTON AZEVEDO BARBOSA Secretário Municipal de Administração