DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400298 298 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMTF/MA Processo n° 45/2025-PMTF/MA. Pregão Eletrônico n. º 11/2025-PMTF/MA. A Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso -MA, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que a Licitação em epígrafe, cujo objeto refere-se ao Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, incluindo motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Secretaria de Educação, para atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Tasso Fragoso- MA, com sessão pública de abertura da licitação marcada inicialmente para o dia 04 de junho de 2025, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 23 de junho de 2025, face ao pedido de impugnação, apresentada por empresa interessada em participar do certame. Nesta oportunidade, informa-se que o Edital na integra do Pregão Eletrônico nº 11/2025-PMTF/MA, está disponibilizado no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/ Tasso Fragoso -MA. Tasso Fragoso/MA, 3 de junho de 2025 MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 108/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA . CONTRATADA: ULTRANET TELECOMUNICACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.210.082/0001-48. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025. Objeto: Aquisição de sistema de videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº 024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 79.051,57 (Setenta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 04 122 0002 1089 0000; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 00.965.152/0001-29. Representante: Jeovan Faria - Prefeito. CONTRATADA: MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTD, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 86.729.324/0002-61. Representante: Gilmar Francisco Milan. VALOR TOTAL: R$ 1.419.182,80 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação: 06.002.12.361.0012.1097 4.4.90 15.540.0000000 - RED. 41. VIGÊNCIA: 02/06/2025 ASSINATURA: 02/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 008/2025 em favor da empresa ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.335.350/0001-93, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) "Alegria do Viver", vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 088/2025, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Colider/MT, em 3 de junho de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, do tipo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE CONTÊINERES METÁLICOS PARA TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491- 1061. Itiquira/MT, 3 de junho de 2025. VICTOR MARTINS SANTOS Agente de Contração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, obteve o seguinte resultado: CICERO JOSE DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 01.803.903/0001-73, com o valor total de R$ 288.977,49 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) Itiquira/MT, 3 de junho de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA , UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 3 de junho de 2025. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 - RATIFICAÇÃO O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo concordado com a justificativa da Secretaria e o Parecer Jurídico, no processo de Dispensa de Licitação para Contratação de pessoa jurídica especializada para Plantadeira de Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado, sem exclusividade, com a empresa: MOTOAGRO LTDA - ME - CNPJ n° 17.822.825/0001-94, no valor total de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação com fulcro nas disposições do caput do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.333/21, RATIFICA a justificativa apresentada e autoriza a contratação da mesma. Lucas do Rio Verde - MT, 22 de Maio de 2025. MIGUEL VAZ RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20617/2025 O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT torna público que, após regular processamento do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros de barro e peças de reposição para filtros visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 106/2025, foi adjudicado e homologado o resultado do certame em favor da empresa vencedora 3 G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (47865006000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 374.932,50 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de junho de 2025. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 20617/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e com base e fundamentos do Parecer Final nº. 106/2025 emitido pela assessoria jurídica que concluiu pela legalidade e regularidade do processo, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, móveis, mobiliário e eletrodosméticos, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa vencedora 3 G COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (47865006000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 374.932,50 (trezentos e setenta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). Nossa Senhora do Livramento-MT, 2 de junho de 2025 THIAGO GONCALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Processo: 22677/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação através de DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico da Procuradoria Municipal n. 142/2025, Art.75, Lei 14.133/2021 Inciso VIII. ADJUDICO A DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 22/2025, Cujo objeto e Prestação dos Serviços de veículos tipo VAN Rural para transporte Escolar com capacidade mínima para 16 passageiros sentados, com o Máximo de 10 (dez) anos de uso, sistemas de rastreador, seguro total dos bens, de terceiros e seguro de vida do condutor e do veiculo, para atender a ROTA 01 - compreendendo Campo de Alegre de Cima, Assentamento Buriti, Trevo Buriti, Córrego Fundo, São Manuel do Pari, Aguaçu, Borracharia, Cachaçaria, Morro cortado, BR070. O prazo de vigência da prestação do serviço é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Resolve HOMOLOGAR o presente processo a favor da Pessoa Jurídica: N C ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA CNPJ: 10.884.519/0001-33, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 91, da Lei 14.133/21. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento - MT, 2 de Junho de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 074/2024, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.593.959/0001-55; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veiculos do Município de Nova Olimpia/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. MOTIVO: PARA LIQUIDAÇÃO DE VALORES EMPENHADOS. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00. 15000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.15000000000,09.090.0.1.20.122. 0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000,05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.