DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZ AÇ ÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.novaolimpia.mt.gov.br/Atos-Oficiais/Licitacoes/; INFORMAÇOES: 65-3332-1130/[email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025/DL/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2025/DL/PMNO. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Panificação e Afins, Destinados a Confecção da Merenda Escolar e Alimentação Ofertada nos Programas e Projetos Desenvolvidos Pelas Secretarias do Município de Nova Olímpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE-R$ 0,01 (um) centavo. BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS LOCAL ME/EPP/EQUIPARADAS - SIM. DATA: 24/06/2025. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 117/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://bll.org.br/ https://www.nova o l i m p i a . m t . g o v . b r / At o s - Oficiais/Licitacoes/; INFORMAÇOES: 65-3332-1130/[email protected] Nova Olímpia - MT, 3 de junho de 2025. ELIETE SILVA Pregoeira 3.90.30.00.00.15750000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.15001001000, 12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2034.3. 3.90.39.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.15000000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.1.08.122.0024.2186.3. 3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.16600000000, 07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0025.2211.3. 3.90.30.00.00.16600000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA CO N T R AT U A L : 04/06/2025 Á 13/06/2025. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2024, SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024/PMNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT, PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: TNOVE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.369.251/0001-09. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Peças Mecânicas e Acessórios Destinados a Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veiculos do Município de Nova Olimpia/MT. FUNDAMENTADO: Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. MOTIVO: PARA LIQUIDAÇÃO DE VALORES EMPENHADOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.15000000000,03.030.0.1.04.122.0003.2021. 3.3.90.30.00.00. 15000000000,09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.15750000000,05.050.0.1. 12.122.0011.2037. 3.3.90.30.00.00.15001001000,12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.30.00.00.15000000000,04. 040.0.1.04.123.0006. 2034.3.3.90.39.00.00.15000000000,12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3. 90.30.00.00.15000000000,08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070. 0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.15000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30. 00.00.16600000000,07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.16600000000,07.070.0.2. 08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.16600000000,06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00. 00.15001002000, 12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.00.15000000000. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04/06/2025 Á 13/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025 -CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2025 O Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, OSMAR ANTONIO MOREIRA, considerando a NULIDADE absoluta do PROCESSO LICITATÓRIO nº. 073/2025 - CONCURSO DE PROJETOS 001/2025, conforme Decisão Administrativa acostada nos aos autos. resolve: ANULAR o Processo Licitatório nº. 073/2025 - CONCURSO DE PROJETOS 001/2025, cujo objeto é SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIF I C A DA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍN C U LO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚB L I CO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTA DA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 355 DE 29 DE ABRIL DE 2025, conforme Edital e seus anexos. Paranaíta/MT, 29 de maio de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 34/2025 - PE 015/2025 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação das publicações do aviso de edital PE 015-2025, publicado no Jornal Oficial Eletrônico do Município AMM/MT, pág. 854, data 03/06/2025, DOU pág. 294 e 295, data 03/06/2025, DOE pág. 160, data 03/06/2025 e Jornal Estadão Mato Grosso classificados PG 7, ONDE SE LÊ: 13/06/2025, LEIA-SE: 18/06/2025, permanecendo inalteradas as demais condições do aviso. O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 035/2025. PE SRP Nº 016/2025. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PE ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA , CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ART. 22, PARÁGRAFO 1º E 2º, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, nos moldes e especificações constantes neste edital e seus anexos, com realização prevista para o dia 18/06/2025 ás 14:30 HORAS (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 01/2025. DISPENSA N° 14/2025. PROCESSO: 273/2025. Por este termo, RECONHEÇO E RATIFICO as contratações decorrentes do Processo Administrativo nº 273/2025, referentes à Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do Artigo 75, Caput da Lei nº 14.133/21, no valor total de R$ 1.440.038,30 (Um milhão, quatrocentos e quarenta mil, trinta e oito reais e trinta centavos). PUBLICA-SE, face ao disposto no Art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21. Primavera do Leste - MT, 3 de junho de 2025. LUCIANI DE ALMEIDA CUNHA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 0164/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALAMBRADOS COM TELA DE ARAME GALVANIZADO. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UN I T Á R I O. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de junho de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 3 de junho de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de Nº. 06/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 151/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo Para Atender As Secretarias Municipais. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 23/06/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 3 de Junho de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o art. 71, inciso IV, encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PORTE I, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-003, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: WF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 46.611.947/0001-30, com valor global de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Rosário Oeste, 3 de junho de 2025. MARIANO BALABAM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através da Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela portaria 007/2025, torna público aos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - PORTE I, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 11412.5920001/24-003, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 07/04/2025 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa: WF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 46.611.947/0001-30, com valor global de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Rosário Oeste/MT, 3 de junho de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Pregoeiro