DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400300 300 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO PRESENCIAL Nº 1/2025 Modalidade: CONCURSO PRESENCIAL Nº 001/2025 Tipo: técnica Critério de julgamento: MELHOR TÉCNICA OBJETO: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados a todas as secretarias deste município, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/07/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]: (65)3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 3 de Junho de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA JORNADA DA JUVENTUDE DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a DUPLA RICCO & LEO no dia 22 de Junho de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 015/2025; Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Contratada: HERMANN PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ: 47.967.202/0001-70; Autorização: em 29/05/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 03/06/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula nº 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação do Agente de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, perfazendo o valor total de R$ R$ 744.000,05 (setecentos e quarenta e quatro mil reais e cinco centavos) à Empresa EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT. CNPJ Nº 15.031.669/0001-18. CONTRATADA: P. H. DE FARIAS MARCHESAN LTDA. CNPJ Nº 50.017.898/0001-89. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, convênio firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº / ANO DA PROPOSTA: 048192/2023 e a prefeitura municipal de Santa Terezinha a ser construído no Endereço: Rua 48, quadra 21, lote 06-A, setor Rua da Palha no Centro de Santa Terezinha/MT. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026 VALOR : R$ 744.000,05 (setecentos e quarenta e quatro mil reais e cinco centavos) Santa Terezinha - MT, 15 de maio de 2025. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito Municipal-Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2025; CONCORRENCIA PRESENCIAL N.º 001/2025A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, a contratação de empresa especializada para a execução do convênio federal obra id: 25651, PAC 2 - creche/pré-escola 001 - tipo b, que se fará através do governo do estado - Secretaria De Estado De Educação - Seduc, referente: retomada de obra inacabada da creche federal localizada na área central da sede no município de Santo Antônio De Leverger-MT, em conformidade do projeto, memorial descritivo, planilha e demais fazem parte integrante do presente edital. Após superar toda a fase concernente ao processo licitatório seguimos a declarar que a empresa a FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA - 37.027.585/0001-43 foi vencedora. O valor da proposta final da vencedora: R$ 735.215,46 (setecentos e trinta e cinco mil e duzentos e quinze reais e quarenta e seis centavos). Santo Antônio do Leverger - MT, 28 de maio de 2025 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Agente de Contratação P. H. DE FARIAS MARCHESAN LTDA CNPJ Nº 50.017.898/0001-89 , e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade concorrência pública eletrônica Nº 03/2025, cujo objeto é EXECUÇÃO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, convênio firmado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME Nº / ANO DA PROPOSTA: 048192/2023 e a prefeitura municipal de Santa Terezinha a ser construído no Endereço: Rua 48, quadra 21, lote 06-A, setor Rua da Palha no Centro de Santa Terezinha/MT. e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Santa Terezinha- MT, 15 de maio de 2025. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente contratação