DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 36/25 Objeto: Obra de pavimentação de vias urbanas - calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza - Centro - Mun. de Aracitaba, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 944527/2023 - Operação 1087836-34, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: CRV Serviços e Construções Ltda, CNPJ 52.199.368/0001-24. Aracitaba, 3 de junho de 2025 TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 17 de junho de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA UNIDADE ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO INFANTIL do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 2 de junho de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0044/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0044/2025, Pregão Eletrônico 0021/2025 - Homologado em 03/06/2025. Extrato de Adjudicação. Processo 0044/2025, Pregão Eletrônico 0021/2025 - Empresa vencedora: MARGARETH ZATI ALVARENGA; Adjudicado em 03/06/2025 Valor Total: R$ R$ 490.000,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº61 Data: 03/06/2025. Vigência: 03/06/2026. Processo: 0044/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Contratação de empresa para fornecer serviço de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi, na cidade de Varginha - MG. Empresa Contratada: MARGARETH ZATI ALVARENGA; Itens: 1-R$ 80,00; 2-R$ 29,00; Valor Total: R$ 490.000,00; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0055/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0028/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/06/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/06/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 3 de junho de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Município de Bependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0048/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Com base no parecer jurídico apresentado, em obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e em estrita conformidade com as disposições da Lei n° 14.133/2021, decido pela revogação do presente processo licitatório, informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 2 de junho de 2025 MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Extrato de Suspensão Licitação - Pregão Eletrônico Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0048/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração Municipal e da Policia Militar. Face à impugnação apresentada e, parcialmente, acatada o presente processo licitatório encontra-se suspenso para realização de readequações referentes ao critério de julgamento e cumprimento das obrigações da LC 123/2006 e alterações, informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 30 de maio de 2025 MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Extrato de Processo nº 03/2025, empresas contratadas: Luciano de Jesus Cesar Alves, inscrita no CNPJ nº 26.949.288/0001-39, contrato nº 12/2025, valor R$ 1.298.824,40 e Otavio Jose de Oliveira ME, inscrita no CNPJ nº 18.133.542/0001-06, contrato nº 13/2025, valor R$ 770.999,00. Vigência dos Contratos até 31/12/2025. Extrato de Processo n° 04/2025: empresa contratada: Célula Gestão de Documentos, Arquivos e Informações LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.168.232/0001-30, contrato nº 08/2025, valor R$ 62.582,53. Vigência dos Contratos até 30/01/2026. Extrato de Processo n° 05/2025: empresa contratada: Renato Tadeu de Sa Barbosa, inscrita no CNPJ n° 00.427.359/0001-40, Ata de Registro de Preço nº Ata02/2025, valor estimado R$ 61.866,00, Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 07/2025: empresa contratada: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 43/2025, valor R$ 329.600,00. Vigência dos Contratos até 31/03/2025. Extrato de Processo n° 08/2025: empresas contratadas: Bravus Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.948.794/0001-90, contrato nº 18/2025, valor R$ 40.000,00; 43.001.166 Raphael Ezequiel Procópio, inscrita no CNPJ n° 43.001.166/0001-35, contrato nº 19/2025, valor R$ 20.000,00; Marcos Paulo Ribeiro Rosa 12738218660, inscrita no CNPJ n° 43.772.485/0001- 44, contrato nº 20/2025, valor R$ 20.000,00; U. V. Bello Junior, inscrita no CNPJ n° 27.147.046/0001-94, contrato nº 21/2025, valor R$ 30.000,00; Rafael de Aquino Morais LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.794.786/0001-31, contrato nº 22/2025, valor R$ 25.000,00; João Batista Carneiro Proencio 94601607604, inscrita no CNPJ n° 34.638.306/0001-90, contrato nº 23/2025, valor R$ 13.000,00; Banda Lex Produções de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n° 07.211.748/0001-82, contrato nº 24/2025, valor R$ 65.000,00 e Igor Pimenta de Souza, inscrita no CNPJ n° 49.940.274/0001-50, contrato nº 25/2025, valor R$ 15.000,00. Vigência 31/03/2025. Extrato de Processo n° 12/2025: empresa contratada: Jares Vigilância e Segurança LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.543.431/0001-01, contrato nº 45/2025, valor R$ 55.970,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 16/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata04-1/2025, valor estimado R$ 214.503,00; Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata04-2/2025, valor estimado R$ 265.722,60 e Transalonso Transportes e Agregados LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.285.367/0001-27, Ata de Registro de Preço nº Ata04-3/2025, valor estimado R$ 166.213,50. Vigência 24/03/2026. Extrato de Processo n° 18/2025: empresa contratada: Wmtec Assistência Técnica LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.433.412/0001-79, contrato nº 54/2025, valor R$ 19.080,00. Vigência 14/03/2026. Extrato de Processo n° 19/2025: empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata de Registro de Preço nº Ata19/2025, valor estimado R$ 60.760,39. Vigência 20/03/2026. Extrato de Processo n° 22/2025: empresa contratada: Juliano Mariano de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.705.813/0001-00, contrato nº 79/2025, valor R$ 18.000,00. Vigência 16/04/2026. Extrato de Processo n° 23/2025: empresa contratada: Aparecida Ferreira Serviços Veterinários LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.951.252/0001-25, contrato nº 69/2025, valor R$ 62.604,00. Vigência 04/04/2026. Extrato de Processo n° 24/2025: empresa contratada: Minimercado São Nicolau LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 08.688.300/0001-17, Ata de Registro de Preço nº Ata05/2025, valor estimado R$ 556.660,10. Vigência 22/04/2026. Extrato de Processo n° 25/2025: empresa contratada: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata06-1/2025, valor estimado R$ 230.650,00. Vigência 07/04/2026. Extrato de Processo n° 26/2025: empresas contratadas: Distribution Center CJP LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.775.047/0001-30, Ata de Registro de Preço nº Ata07-1/2025, valor estimado R$ 116.290,00; Distrimar LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.229.515/0001-19, Ata de Registro de Preço nº Ata07-2/2025, valor estimado R$ 41.400,00 e Tremed Materiais e Equipamentos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.391.411/0001-32, Ata de Registro de Preço nº Ata07- 3/2025, valor estimado R$ 41.600,00. Vigência 22/04/2026. Extrato de Processo n° 27/2025: empresa contratada: Carmen Lucia Correia da Silva 03713958793, inscrita no CNPJ n° 28.390.653/0001-43, Ata de Registro de Preço nº Ata11- 1/2025, valor estimado R$ 57.316,75. Vigência 26/03/2026. Extrato de Processo n° 28/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata08-1/2025, valor estimado R$ 137.760,00 e Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata08-2/2025, valor estimado R$ 105.827,60. Vigência 14/04/2026. Extrato de Processo n° 29/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata09-1/2025, valor estimado R$ 53.288,00 e Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata09-2/2025, valor estimado R$ 237.397,30. Vigência 14/04/2026. Extrato de Processo n° 30/2025: empresa contratada: Eduardo Hudson De Oliveira Lamas ME, inscrita no CNPJ n° 08.234.830/0001-95, Ata de Registro de Preço nº Ata12/2025, valor estimado R$ 59.150,00. Vigência 16/04/2026. Extrato de Processo n° 31/2025: empresa contratada: WT Indústria e Comercio de Metais LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.312.585/0001-55, contrato nº 87/2025, valor R$ 59.000,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 32/2025: empresa contratada: Centro De Ensino e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.053.688/0001-94, Ata de Registro de Preço nº Ata14-1/2025, valor estimado R$ 44.770,00. Vigência 28/04/2026. Extrato de Processo n° 34/2025: empresa contratada: Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata11-1/2025, valor estimado R$ 301.891,40. Vigência 12/05/2026. Extrato de Processo n° 35/2025: empresas contratadas: Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata12-1/2025, valor estimado R$ 155.403,00 e Biokratos Soluções Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.414.690/0001-98, Ata de Registro de Preço nº Ata12-1/2025, valor estimado R$ 39.600,00. Vigência 12/05/2026. Extrato de Processo n° 36/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata09-1/2025, valor estimado R$ 179.710,00 e Fábrica de Manilhas Milho Branco LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata12-2/2025, valor estimado R$ 432.202,50. Vigência 16/05/2026. Extrato de Processo n° 37/2025: empresas contratadas: Artefatos de Cimento de São Nicolau Industria e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 23.346.315/0001-90, Ata de Registro de Preço nº Ata14-1/2025, valor estimado R$ 334502,50 e Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata14-2/2025, valor estimado R$ 519.531,38. Vigência 19/05/2026. Extrato de Processo n° 38/2025: empresa contratada: Belmiro Braga e Face Card Administradora de Cartões LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.935.659/0001-00, contrato nº 111/2025, valor R$ 123.263,88. Vigência 23/05/2026. Extrato de Processo n° 39/2025: empresa contratada: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 193/2025, valor R$ 50.750,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 43/2025: empresas contratadas: TGW Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.449.452/0001-23, contrato nº 102/2025, valor R$ 13.000,00 e G Shows e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.182.084/0001-40, contrato nº 104/2025, valor R$ 10.000,00. Vigência 30/06/2025. Extrato de Processo n° 44/2025: empresas contratadas: Diplomata Promotora de Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.702.840/0001-92, contrato nº 113/2025, valor R$ 20.800,00 e Renata Cândida da Costa-ME, inscrita no CNPJ n° 18.047.922/0001-10, contrato nº 114/2025, valor R$ 39.800,00. Vigência 31/07/2025.