DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400302 302 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº 043/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a Empresa Dias Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS. CR n° 965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representado pela CEF e o município de Ivinhema. PRAZO: 28 (vinte e oito) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/09/2027. VALOR: R$ 5.268.306,24 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e quatro centavos). FISCAL DE CONTRATO: José de Barros da Silva, Paulo Sérgio Oliveira Lima e Sirlene de Souza Benedito das Virgens. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Rosana Aparecida Dias Pimentel. FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 28/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 CÓDIGO E-SFINGE: 6C1B0EF39FE65101DBE1C5B38FBF79D9BDBE2D5C A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante na Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2025, Processo Administrativo n.º 068/2025, que teve por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, do tipo menor preço por lote, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor das empresas: ARMASOM ESTRUTURAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.818.993/0001-03: LOTE 01 - VALOR TOTAL R$ 95.850,00. LOTE 02 - VALOR TOTAL R$: 725.450,00. LEO PALCOS TENDAS E EVENTOS LTDA , CNPJ Nº 36.309.333/0001-44: LOTE 03: VALOR TOTAL R$: 84.978,00. LOTE 05: VALO R TOTAL R$: 97.000,00. LOTE 06: VALOR TOTAL R$: 467.500,00. P10 COMUNICACAO & EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 44.139.036/0001-26: LOTE 04 - VALOR TOTAL R$ 21.599,97. VALOR TOTAL GERAL R$ 1.492.377,97. Jateí-MS, 3 de junho de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 1.506/2025 CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: SMC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, POR FORÇA DE CONTRATO DE REPASSE Nº 876292/2018/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução do contrato será empreitada por preço unitário. VALOR: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. DOT. ORÇ: 02.012 - Gerência Municipal de Trânsito 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e instalações 1.016 - Sinalização Vertical e Horizontal no Município e Distrito de Vista Alegre 2.700.0000 Transferência de Convênios. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Miriam Jimenez Cance. Maracaju/MS, 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 1657/2025; b) N. Licitação: 028/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: Aquisição de fraldas e absorventes para atender o sistema único de saúde e ações judiciais, através de contratação de empresa (pessoa jurídica). Participante: AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPR.: Total do Participante: R$ 27.139,20; Participante: BIODONT INDUSTRIA, COM. IMPORT. E EXPORT. LTDA: Total do Participante: R$ 321.975,00; Participante: INOVAMED HOSP. LTDA. LTDA: Total do Participante: R$ 42.900,00; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP I T A L A R ES LTDA: Total do Participante: R$ 17.710,08; Participante: M. TESTA ATACADO LTDA.: Total do Participante: R$ 14.328,00; Participante: MEDICENTRO COMERCIO DE MED. - EIRELI EPP: Total do Participante: R$ 15.246,00; Participante: VITIMED COMERCIO DE PROD. PARA SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 54.275,00; - Total Geral: R$ 493.573,28 Nova Andradina, 2 de junho de 2025. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PM-ADM-2024/04504 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura da quadra e revitalização da praça Israel Cardonski - Portal do Parque, na cidade de Nova Andradina/MS. O Município de Nova Andradina-MS, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento no art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/2021, resolve: Tendo em vista que o procedimento licitatório encontra-se suspenso desde a fase de habilitação, sem adjudicação nem homologação; e que no curso do procedimento foram identificados elementos técnicos e sociais que demonstraram a necessidade de investimentos em área de maior densidade populacional para beneficiar maior número de munícipes, aliado a limitação de orçamento, concluímos que a revitalização da Praça Israel Cardonski e a cobertura da quadra esportiva situada no Bairro Portal do Parque não contemplam as metas e ações do governo atual. O Plano de Governo atual prioriza, de forma expressa, a ampliação e a melhoria da infraestrutura educacional, com ênfase na construção de quadras poliesportivas em centros de educação. ASSIM resolve: REVOGAR o Processo Licitatório nº PM-ADM-2024/04504, referente à Concorrência Eletrônica nº 12/2024, com base em juízo de conveniência e oportunidade administrativa, por razões de interesse público superveniente, devidamente motivado, nos termos do art. 71,II, da Lei 14.133/2021. Nova Andradina/MS, assinado digitalmente. WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS (NOVO PAC), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: ECOL - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95 . .Item .Especificação .Und .Quant .Valor Total (R$) . .01 .Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sidrolândia/MS (NOVO PAC), referente ao Termo de Compromisso nº 960055/2024/MESP/ CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sidrolândia, Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Esporte .UN .01 .R$ 1.439.796,53 . . . VALOR TOTAL: R$ 1.439.796,53 . . . Sidrolândia - MS, 2 de junho de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Resultado de Julg./Adjud./Homol. (Reg. de Preços), ref. ao Proc. Licitatório 29/25, Pregão Eletrônico 15/25. Obj: Compra de fórmulas enterais e suplementos p/ atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde e mandados judiciais, conf. T. de Referência. Vencedores: Comercial Otto Ltda, 31.374.156/0001-66, valor R$ 12.437,50 (Doze mil, quatrocentos e trinta e sete mil e cinquenta centavos); .773.* Clayton Rogerio da Silva, 47.773.357/0001-76 valor R$ 70.512,00 (Setenta mil, quinhentos e doze reais); TMG Produtos Nutricionais Ltda, 49.823.063/0001-37, valor R$ 40.624,50 (Quarenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); L. M Distribuidora de Medicamentos Ltda, 41.197.176/0001-62, valor R$ 4.008,00 (Quatro mil e oito reais); Creative Comércio Varejista Ltda, 44.838.265/0001-39, valor R$ 54.460,00 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais); HASSEN RAAD Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, 21.296.343/0001-15, valor R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais); MG2 Nutrição Ltda, 39.935.073/0001-00 valor R$ 7.000,00 (Sete mil reais); Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, 08.088.996/0001-40, valor R$ 105.953,90 (Cento e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); ESFIGMED Comercial Hospitalar Ltda, 27.455.068/0001- 11, valor R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais); NEWCARE Comércio e Serviços Ltda, 41.926.487/0001-15, valor R$ 11.010,00 (Onze mil e dez reais); Rosilan Comércio e Licitações Ltda, 21.767.486/0001-68, valor R$ 7.096,00 (Sete mil e noventa e seis reais), N M Licitações Ltda, 52.339.425/0001-23, valor R$ 19.375,00 (Dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data da homol: 20/05/25 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 58/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme termo de compromisso Pro-Infância MEC/FNDE, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Abre Campo/MG. Acolhimento de propostas até: 17/06/2025 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 17/06/2025 às 13h00min. Na plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 3 de junho de 2025 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira, comunica o Adiamento por Tempo Indeterminado do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa: necessidade de tempo hábil para responder as impugnações recebidas. Alfenas-MG, 3 de junho de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA