DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIOS PRODUTOS DE DIETA, para fornecimento de dieta parenteral, em atendimento as necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, para suprir demanda nutricional e assistencial de paciente internado na clínica médica, ao valor global de R$ 21.489,20 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano-MG, 30 de maio de 2025 ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Eletrônica nº 4/2025 Processo de Compra n.º 012/2025 - Processo Licitatório n.º 033/2025 Objeto: Contratação de empresa no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem em apartamento quarto individual classe standard, com alimentação (café da manhã, almoço e jantar), destinados a hospedaria dos profissionais e coordenação que realizarão trabalho de procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato 217/2021, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a proponente HOTEL PANORAMA FABRICIANO LTDA, foi vencedora do objeto ao valor global R$ 40.342.50. Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2025 ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo de Compra n° 134/2025 - Processo Licitatório n° 87/2025 Objeto: Aquisição de material e equipamento esportivo, para realização dos jogos escolares JEFF e jogos da inclusão e integração JIICF de Coronel Fabriciano, com alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual, e particular, em atendimento a Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recurso Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/06/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2025 ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 032/2025. Dispensa de Licitação nº 005/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao PNAE. PERÍODO: de 04/06/2025 à 24/06/2025. Sessão Pública às 12:30hs do dia 24/06/2025. LOCAL: Sede da Prefeitura - Setor de Licitações. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou por fone 037-3322-9144. Córrego Fundo, 2 de junho de 2025. ALINE PATRÍCIA DA SILVEIRA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 052/2025 Tipo Menor Preço O Município de Cuparaque/MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 052/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°:003/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SENDO PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 953851/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVA AO MOBILIDADE URBANA. A abertura será no dia 24/06/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na RUA PEDRO LUCIANO PINTO, 829 - CENTRO, NA CIDADE DE CUPARAQUE/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 3 de junho de 2025 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 068/2025, Pregão eletrônico n° 021/2025 e Edital nº 023/2025, cujo objeto Edital para Aquisição de materiais de construção e hidráulico para manutenção de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira, para futuro e eventual fornecimento com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 25 de junho de 2025 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 48/2025 contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a homologação e adjudicação do processo licitatório n. 048/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratada: contrato n. 065/2025, Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, cnpj n. 31.564.854/0001-24, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). Dores do Indaiá-MG, 3 de junho de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 48/2025 contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção da "Escola Municipal Benjamim Guimarães", com 9 salas e dois pavimentos, na Rua Emídio Teles Carvalho, s/n, Bairro Residencial Indaiá, Dores do Indaiá-MG, sob regime de empreitada por preço global, em conformidade ao Termo de Compromisso n.º 202141308-1, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Dores do Indaiá-MG. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura do contrato n° 065/2025, processo licitatório n. 048/2025, concorrência eletrônica n° 002/2025. contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - contratada: Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA, cnpj n. 31.564.854/0001-24, no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais). Dores do Indaiá-MG, 3 de junho de 2025 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo licitatório nº 078/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Licitação dia 23/06/2025, as 13:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço Global. Empreitada Global Objeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia p/ Calçamento em bloco intertravado sextavado localidades Golartino e Gonçalves do Municipio Dores do Turvo MG com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme projetos e documentos disponibilizados p/ realização da obra. O edital esta no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mail: licitaçã[email protected]. Dores do Turvo, 3 de junho de 2025 LUCAS F. TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo nº 37/2025 Tipo Menor Preço Por Lote O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 06/2025, Processo n° 37/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO POR OBJETO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICA, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, FORNECIMENTO DE COLCHÃO, KIT DORMITÓRIO PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 04/06/2025 a 16/06/2025 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Município de Espinosa - MG. Nilson Faber Sepúlveda - Prefeito Municipal. Espinosa-MG, 3 de junho de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 RP 48/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 16/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de artesanato e correlatos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 3 de junho de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2025 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI C U LT U R A FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), em atendimento a Lei n.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020. O recebimento da Documentação e do Projeto de venda ocorrerá das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2025 às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG. Maiores informações pelo telefone (38) 99936-6764. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo e-mail [email protected] ou site www.frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite-MG, 3 de junho de 2025 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES Prefeito