DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: GRÁFICA IGUAÇU LTDA no lote 01, 02 e 04 no valor total de R$ 12.275,00 (doze mil e duzentos e setenta e cinco reais) ; IM P R ES S EDITORA E GRÁFICA nos lotes 05 e 06 no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA nos lotes 03 no valor total de R$ 4.426,80 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 29 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 90070/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 90070/2024, MENOR PREÇO POR LOTE, referente à Contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com Placa DR, digitalizador CR e estações de trabalho, além da locação de licença se software PACS para armazenamento e distribuição de imagens médicas no formato DICOM, destinado ao gerenciamento de exames de imagens dos setores de Raio-X, tomografia e ultrassonografia do Hospital Municipal de Governador Valadares., para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 29 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2025 Extrato de Contrato 057/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VAL A DA R ES e a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.780.481/0001-75, proveniente da Dispensa de Licitação 54/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 339/2024, o qual rege a Aquisição de instrumentais para o Centro Cirúrgico, em atendimento a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 27/03/2025 e término em 26/03/2026, valor total estimado de R$ 48.980,98 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2025 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 90008/2025 - PAC 044/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto é a Contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado para os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 17 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 29 de maio de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação, proveniente da Chamada Pública 11/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 376/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIA MEDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA, CNPJ: 08.777.333/0001-33, o qual rege Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços, de forma continuada, de exames anatomopatológicos para o HMGV, tendo como referência a tabela SIGTAP/SUS. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra- se disponível no site https://transparencia.valadares.mg.gov.br/detalhe-da- licitacao/info/cp-11-2024/70445. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Governador Valadares, 29 de maio de 2025. DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90012/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de itens de cama, mesa e banho para atender os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 30 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de maio de 2025 WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 90020/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para o Laboratório e Banco de Leite do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e h>ps://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00hs do dia 23 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a par;r das 09:00hs do dia 23 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de maio de 2025 WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - Processo nº 170/2025. O Município de Guaxupé - MG torna pública a realização do Chamamento Público Nº 001/2025 - Processo nº 170/2025, para Empresas Pré-qualificadas como Organização Social de Saúde (OSS) no Município de Guaxupé, destinado ao Gerenciamento, execução das ações assistenciais e operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em consonância com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando assistência universal, equitativa e gratuita à população. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.guaxupe.mg.gov.br, a partir do dia 04 de Junho de 2025, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 07 de Julho de 2025 as 09:00hs, abertura no mesmo dia e horário, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Felipe Elias Zeitune, nº 300, Centro, Guaxupé/MG. Visita Técnica: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Saúde, através do endereço eletrônico [email protected], com a servidora Mailaine Andrade, ou pelo telefone (35) 9.8707-0372, de segunda a sexta-feira, entre os dias 05 de Junho de 2025 a 04 de Julho de 2025, das 08:00 as 17:00. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 3 de Junho de 2025. BENEDITO REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 188/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos medico hospitalares e laboratoriais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 05/06/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/06/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 3 de junho de 2025 JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 79/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama/MG. Abertura: 16/06/2025 às 09:00h. Edital disponível: 04/06/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 3 de junho de 2025 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão dos efeitos da aplicação da penalidade de suspensão do direito de licitar com a administração pública A Secretária Adjunta de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no Processo Administrativo nº 2173/2025, e em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5008843-86.2025.8.13.0313, torna pública a suspensão dos efeitos da penalidade de suspensão temporária de contratar com a Administração Pública pelo período de 2 anos aplicada no dia 10/04/2025 à empresa Cook Empreendimentos em Alimentação Coletiva Ltda, CNPJ n.º 16.654.626/0001-51 e filiais (caso haja), nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002. Em 28 de maio de 2025 ELISÂNGELA ALVES SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar homologação em favor das empresas Cofarminas Com. de Prod. Farmacêuticos no valor de R$ 2.096,00; Costa Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda no valor de R$ 46.500,00; Cristália Produtos Quím. Farm. Ltda no valor de R$ 33.380,00; Inovamed Hosp. Ltda no valor de R$ 24.240,00; LM Farma Ind. e Com. Ltda no valor de R$ 6.996,00 e Multifarma Prod. Hosp. Ltda no valor de R$ 2.300,00, referente a fornecimento de medicamentos, cumprindo o art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/21. Em 29 de maio de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Plataforma de telesaúde para prestação de serviços médicos nas modalidades de telerregulação com teleconsultoria, teleinterconsulta compartilhada e teleconsulta com fornecimento de cabine de atendimento. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 24/06/2025 às 8:00h. Informo ainda que houve alteração no item 12 - da fase de habilitação. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou 313829-8154/8155. Em 2 de junho de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde