DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400307 307 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ipiaçu - MG, torna público que, nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, através de seu Prefeito Municipal RAFA E L EVANGELISTA CAPANEMA, com fundamento no art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado/manifestação da Agente de Contratação, em conjunto com a Comissão de Contratação, referente a Concorrência nº 001/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBU DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU-MG, INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO E SARJETAS E SINALIZAÇÃO ADEQUADAS, cujo valor homologado é de R$248.808,35 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Ipiaçu-MG, 13 de maio de 2025. RAFAEL EVANGELISTA CAPNEMA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº. 1, Primeiro termo aditivo a ATA nº 026/2024, Contratante Município de Ipiaçu/MG, Contratado: Bella Morada Materiais de Construção Ltda, 30.520.461/0001-56. Objeto: aquisição de materiais de construção em atendimento a realização de reparos e manutenções nas vias e prédios públicos do município e para realização do calçamento do bairro Padre Cícero III. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 27/05/2025 a 27/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 062/2025 - Pregão Eletrônico nº 08/2025 - tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios para pneus, bem como a contratação de serviços especializados de balanceamento, alinhamento e cambagem, visando atender às necessidades de manutenção dos veículos leves e pesados, caminhões, ônibus e máquinas que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Data de entrega das Propostas à partir do dia 09/06/2025 até 24/06/2025 09:00h - Início da Sessão: 24/06/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 3 de junho de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. nº 92/25, Concorrência Elet. nº 01/25, com data de abertura para o dia 18/06/25, às 08h15m, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E REPERFILAMENTO DE ITAMOGI, NAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E RODOLFO JOSE DE PAULA, E EXECUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GALDINO CARDEAL DA COSTA, CONFORME PROGRAMA Nº 09032024, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202413490007- AÉCIO NEVES. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 3 de junho de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 56/2025. Modalidade: Inexigibilidade n° 24/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba/R$ 1.027.266,84. Objeto da Licitação: Contratação de prestador de serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado à pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG. Recurso excepcional saúde auditiva. SES/MG 9844/2024. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.037, 11 de dezembro de 2024. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 63/2025. Modalidade: Inexigibilidade n° 25/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Distrito de Barreiro da Raiz/R$ 8.400,00. Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Distrito Barreiro da Raiz. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 071/2025 - Credenciamento nº 008/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para realização de consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Januária/MG. Data para início do Credenciamento dia 06.06.2025. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 3 de junho de 2025 MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de kits de gasometria, conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia 18.06.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor deLicitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 3 de junho de 2025 MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 Obj: Credenciamento de serviços técnicos especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidade móvel em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Rede Mun. de Saúde de Ladainha. Data: 05/06/25 a 31/12/25. Demais informações, podem ser obtidas no setor de Licitação do Município - E-mail: [email protected]. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo 029, tendo como objeto a Contratação das profissionais pessoa física para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê, Violão, Artesanato, nas oficinas socioeducativas do CRAS, em favor de: Elza Pires de Moura Borges, inscrita no CPF n° xxx.331.xxx-06, contrato nº 084/2025, Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026, valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Lagoa Formosa-MG, 3 de junho de 2025 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA 008/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ n° 01.272.081/0001-41. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com renovação integral, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PRC nº 74/2025 Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos em geral para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, devido a constantes desgastes e frequentes avarias nos equipamentos existentes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/Valor Total: R$ 9.814,85 FELIPE DOURADO SANTOS/CNPJ: 57.497.807/0001-07/Valor Total: R$ 2.344,00 SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA/CNPJ: 51.659.136/0001-49/Valor Total: R$ 1.233,95 CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA/CNPJ: 39.581.101/0001-39/Valor Total: R$ 16.400,00 RI EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA/CNPJ: 49.495.719/0001-30/Valor Total: R$ 1.754,76 AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA/CNPJ: 46.221.464/0001- 29/Valor Total: R$ 5.508,00 OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA/CNPJ: 46.777.902/0001-30/Valor Total: R$ 1.628,16 F & K BRASIL LTDA/CNPJ: 51.607.431/0001-51/Valor Total: R$ 1.292,46 LORENA VIEIRA CAMPOS SOUZA/CNPJ: 55.411.775/0001-41/Valor Total: R$ 4.093,16 FRANCIELE ELETRO LTDA/CNPJ: 47.646.580/0001-52/Valor Total: R$ 11.450,00 LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA/CNPJ: 48.277.417/0001-22 /Valor Total: R$ 1.890,00 Recursos: Próprio, FEAS, FNAS, IGD SUAS Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 30/05/2025 Signatário: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 019/2025, torna público a alteração do edital referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação, fornecimento e desenvolvimento de sistema de gerenciamento e manutenção de hospedagem de website. A retificação se refere à necessidade de alteração do termo de referência/proposta. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 25/06/2025 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20/2025, referente ao Processo Licitatório nº 12/2025, Concorrência nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de Estação Rodoviária no Município de Luislândia/MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda., CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ R$ 219.423,45 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 21/05/2025 à 21/05/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal. Contrato n° 022/2025, referente ao Processo Licitatório nº 13/2025, Concorrência nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e adequação de vias na zona urbana do Município de Luislândia/MG, conforme Contrato de Repasse Nº 953248/2023/ MCIDADES/CAIXA referente ao Programa Mobilidade Urbana no Município de Luislândia/MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda., CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 641.460,11 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.