DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores, placas de sinalização e outros equipamentos de combate a incêndio, bem como serviços de recargas de extintores, os quais serão utilizados nas diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. Data início para apresentação da proposta: 04/06/2025. Limite para apresentação das propostas: 10/06/2025 às 07:00. Informações e edital: www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Padre Paraíso-MG, 3 de junho de 2025 GIZELIA CARDOSO FERREIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a Dispensa de Licitação nº 007/2025, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, incluindo a confecção e locação de objetos de ornamentação temática junina, cumulado com a instalação das peças de ornamentação em diversas ruas, praça, escadaria da Igreja Matriz e Parque de Vaquejada Manoel Batista da Silva para os festejos juninos do Município de Padre Paraíso/MG. Data limite para apresentação das propostas: 09/06/2025 até às 13:00. Informações e esclarecimentos: e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso-MG, 3 de junho de 2025 GIZELIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSILIOS E UTILIDADES DOMESTICAS E OUTROS CORRELATOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 03/06/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 17/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 17/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 17/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/06/2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Adm. nº 136/2025 - Realizará a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ministrando aulas nas oficinas de Dança, Karatê, Música e Teatro (Artes Cênicas), Circo, Jiu Jitsu e Esportes, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 18/06/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de maio de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Adm. nº 120/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados em dedetização, o qual deverá prestar os serviços de: controle de escorpiões, desratização, baratas e formigas nas áreas internas e externas; Serviços de descupinização; Serviços de afugentamento de pássaros da Prefeitura Municipal de Passos/MG, conforme especificações constantes no termo de referência, através do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor Preço GLOBAL.Abertura da Sessão dia 18/06/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de maio de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Proc. Licitatório 39/25 Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 18/06/25, 9h, visando Reg. de Preços futura e eventual aquisição de material hidráulico, ferramentas, equipamentos e EPI´s p/ uso em manutenção e serviços operacionais, conf. especificações no Edital e seus anexos. Pavão, 3 de junho de 2025 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, torna público, Procedimento Licitatório nº 029/2025, Dispensa nº 010/2025, Chamada Pública 01/2025 - Objeto - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender às necessidades da alimentação escolar do Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento de 25/06/2025, até o dia 31/12/2025, às 08:00 Horas - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e- mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/, Tel: (38) 3622-4140 ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 Processo 057/2025 - COMPRASNET Nº 90002/2025 Obj: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra poliédrica (Paralelepípedo), na Rua do Matadouro no Mun. de Pirapetinga, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global. A Pref. de Pirapetinga, por intermédio do Ag. de Contratação, conf. Portaria 215/2025, tendo em vista o que consta no Proc. 057/2025, Conc Eletrônica 002/2025, COMPRASNET 90002/2025, e nos termos da Lei 14133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes, vem por meio deste informar a retificação do Edital publicado no seguinte anexo: "Anexo I Projeto Básico - 6. Controle e Fiscalização da Execução". (OBS.: As referidas alterações constam na Errata disponível e publicada no Portal da Transparência do Município e na Plataforma Comprasnet aba de avisos). Tendo em vista, que a presente modificação não alterará a formulação das propostas, sendo assim, não haverá nova contagem de prazos. Dito isso, permanece designando a abertura da sessão no dia 06/06/25, 9h. Demais condições permanecem inalteradas Pirapetinga, 3 de junho de 2025 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-SMAGP/2025 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 35-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 18 de junho de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035-SMAGP/25, referente a fornecimento de café em pó (PCT 500g) para suprir os almoxarifados 'Central' e 'Saúde' - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 3 de junho de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e outras, torna pública a abertura da Licitação Processo Nº. 050/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 005/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2025, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré-Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane-MG, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDEn.º20,de02de dezembrode2020, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Ação Social e seus diversos setores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR: INÍCIO REC. PROPOSTA: 05/06/2025 ás 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 18/06/2025 ás 07:00. Início Disputa: 18/06/2025 ás 08:00. Tipo De Lance: Menor Lance.Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bnc.org.br. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane-MG, 3 de junho de 2025 SUELI SILVA DE PAULA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Aviso de adiamento da retomada da sessão e convocação - Processo Licitatório nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Objeto: Contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Por intermédio do Presidente da Comissão Especial, no uso de suas atribuições legais, torna público a necessidade de adiamento da sessão pública de retorno à fase de habilitação, para a data de 10 de junho de 2025 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos à volta de fase da sessão. Ponte Nova-MG, 29 de maio de 2025 YGOR LUÍZ DA SILVA REIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do dia 03/06/2025 no Diário Oficial da União, Seção 03, pág. 304, Retifica o Credenciamento nº 02/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação de procedimentos médicos, através de pessoas jurídicas, incluindo consultas, exames e cirurgias na área da saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: a partir do dia 03/06/2025 as 09:00. Leia-se: a partir do dia 04/06/2025. Demais informações permanecem inalteradas. Porteirinha-MG, 3 de junho de 2025 FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração