DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. da Silva Livros- 13/05/2025 a 13/07/2025--valor R$15.000,00;dispensa-Servirest Soluções Ambientais Ltda-valor R$9.000,00;202505007- 14/05/2025 a 14/08/2025-inexigibilidade-Future Produções Artísticas Ltda-valor R$100.000,00;202505010-19/05/2025 a 19/05/2026-BH2 Distribuidora Ltda-valor R$39.000,00;202505011-19/05/2025 a 19/05/2026-Moema Comercial Ltda-valor R$1.409,40;202505008-19/05/2025 a 19/05/2026-Thais Resende Assis Aguiar-valor R$17.544,10;202505009-19/05/2025 a 19/05/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor R$163.229,15;202505012-19/05/2025 a 19/05/2026-Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais-valor R$240,00;dispensa-Autogerais Distribuidora de Veículos Ltda-valor R$1.166,68;termo aditivo-Nilson Anízio Ferreira-22/05/2025 a 13/09/2025-valor R$2.880,78;202504017-22/05/2025 a 22/05/2026-Menezes Construções e Serviços Ltda-valor R$2.681.900,00;termo aditivo-Andreia Distribuidora Ltda-22/05/2025 a 08/10/2025-valor R$13,90;202505018-27/05/2025 a 26/05/2026-Trevenza Soluções Ltda-valor R$518,58;202505016-27/05/2025 a 26/05/2026-300 Licitações-valor R$20.964,00;202505015- 27/05/2025 a 26/05/2026-Plus Sport Comércio de artigos esportivos Ltda-R$2.505,14; 202505020- 27/05/2025 a 26/05/2026-G A da Costa - Esportes Ltda-R$3.377,00; 02505019-27/05/2025 a 26/05/2026-Nine Digital Bank-R$1.650,00; 202505017-27/05/2025 a 26/05/2026-Laguna Esportes Ltda-R$1.161,30;202505021-28/05/2025 a 28/07/2025-inexigibilidade-Auto Peças Virgínia Ltda- valor R$343,00;termo aditivo-29/05/2025 a 24/02/2026-Edna Purcino Nogueira Gaiozo-valor R$5.845,25;termo aditvo-29/05/2025 a 24/02/2026-Bokas Magazine Ltda-valor R$633,92;dispensa-Centro de Atendimento Veterinário Passa Quatro Ltda-valor R$11.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Concorrência Presencial n° 002/2025, que ocorrerá no dia 25/06/2025 às 8:30h objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Vias Urbanas do Município de Riacho dos Machados Com Cbuq (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), Bem Como Serviços de Recapeamento Asfáltico, Compreendendo O Fornecimento Integral de Materiais, Ferramentas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Conforme Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilhas, Cronograma Físico Financeiro e Demais Anexos do Edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 3 de junho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Exmo. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, por motivos de fato e de direitos, consubstanciando-se do art. 71, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2024. CONSIDERANDO, o poder de autotutela da Administração Pública, previsto na Súmula 473 do STF, que confere aos entes públicos o poder-dever de revogar os atos por motivo de adequação e reformulação do Termo de Referência, suas cláusulas e apresentação de parecer da Assessoria Jurídica. resolve: Revogar o processo licitatório nº 045/2025, Edital de Pregão Eletrônico 018/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de impressoras multifuncionais com capacidade para papéis em tamanhos A3 e A4, incluindo software de gestão de impressão, além da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 119/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviço Médico Veterinário Para Castração De Cães E Gatos Em Centro Cirúrgico Móvel (Castramóvel). Abertura dia 09/06/2025 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 117/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição De Material Descartável E De Higiene Pessoal Hospitalar, Material Fisioterápico, Material Laboratorial, Material Odontológico E Material Radiológico. Abertura dia 16/06/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025.Tipo: Execução.O Prefeito Municipal, Sérgio Moreira de Oliveira Júnior, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório nº 008/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta nº 12125.1240001/24-033, regime de empreitada por preço global. O adjudica e homologa para a empresa: PERFIL ENGENHARIA E CONSTUROTRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Tomaz Florentino de Araújo, nº 61, Bairro Brasil, no município de Santa Vitória/MG, CEP 38.320-000,legalmente inscrita no CNPJ/MF nº 21.667.975/0001-48, neste ato representada pelo proprietário Sr. JÚLIO SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 0..-32, RG nº M- 1..**7 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 14.133 de 01.04.21, com a proposta no valor de R$1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais). Ofaz amparado na decisão do Agente de Contratação e no Parecer Jurídico. Município de Santa Vitória/MG, em 29 de maio de 2025. SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contrato nº 048/2025, Processo Licitatório nº 008/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratada: PERFIL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.667.975/0001-48. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta nº 12125.1240001/24-033, regime de empreitada por preço global. Valor: R$1.690.000,00. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Dotação Orçamentária: Ficha 396, FR 1.601/1.500 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 23 de março 2025. André Aparecido da Silva - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para estruturação do programa Bolsa Família e as ações do Cadúnico. Data prevista de abertura: 03/06/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Foram apresentados questionamentos e impugnação que não foram respondidos, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública. Em 2 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de carimbos e correlatos para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 18/06/2025 às 14h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 2 de junho de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0039/2025, Pregão Eletrônico nº 0015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de veiculação de publicidade institucional de utilidade pública e campanhas educativas, através de jornal na forma impressa e colorida, em formato tabloide americano, de circulação regional, com abrangência nos municípios de Serro, Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Datas, Gouveia, Diamantina, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé, Sabinópolis e Guanhães, em atendimento à prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, durante o ano de 2025. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 18 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta- feira, 18 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915- 6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2025> esclarecimentos. ID Licitar Digital: 65523. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé - MG, 3 de junho de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de São João do Pacuí, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº. 006/2025, Processo Licitatório nº. 014/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos pesados e máquinas, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria transportes. Maiores Informações nos autos do processo e na plataforma LICITAR DIGITAL. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São João do Pacuí torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº. 008/2025, Processo Licitatório nº. 017/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e médios, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria transportes. Maiores Informações nos autos do processo e na plataforma LICITAR DIGITAL. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação