DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400311 311 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5 Edital, Processo Licitatório nº 090/2025, Concorrência Eletrônica nº 05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e ampliação da edificação que abriga o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Programa de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos - Contrato de Repasse nº 1088.978-40 / 946150 / 2023 / MDASCF / CAIXA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 11/07/2025, às 14h00min (quatorze horas). O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov. br. RITA DE CASSIA MARTINS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6 Edital, Processo Licitatório nº 091/2025, Concorrência Eletrônica nº 06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de retomada, readequação e complementação da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Município de São José do Alegre/MG, compreendendo os sistemas de captação, adução, estação de tratamento de água (ETA), reservação e rede de distribuição, conforme projetos atualizados, memoriais, cronogramas, planilhas e demais documentos técnicos elaborados a partir da auditoria técnica realizada no ano de 2024. - TC/PAC-0528/2014. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de C o m p r a s - B N C, no dia 14/07/2025, às 14h00min (quatorze horas). O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7 Edital, Processo Licitatório nº 092/2025, Concorrência Eletrônica nº 07. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos de concreto do tipo sextavado, em trecho da estrada municipal que liga São José do Alegre a Itajubá, com acesso ao Distrito Industrial localizado no bairro rural Pires, neste Município, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos - CONTRATO DE REPASSE Nº 1080.184-17 / 921865 / 2021 / MDR / CAIXA, vinculado ao Ministério das Cidades. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 15/07/2025, às 14h00min (quatorze horas). O Edital completo com todos seus anexos poderão ser conferidos pelo site: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre-MG, 03 de junho de 2025 SAMANTA VITÓRIA DE OLIVEIRA LIMA COSTA Secretária de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PAL Nº 26/2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Envio das propostas a partir do dia 05/06/2025 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 17/06/2025 a partir das 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, telefone: (33) 3433-1314 ou e-mails: [email protected] [email protected]. São José do Jacuri-MG, 3 de junho de 2025. HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Procedimento Licitatório nº 028/2025 O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Artistas Locais e Regionais, a fim de atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura de São Roque de Minas/MG, a ser realizado a partir das 09:00 horas do dia 05 de junho de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 3 de junho de 2025. ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 ATO DE PROVIMENTO A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal N°034/2025 Edital Modadlidade Pregão Eletronico N°013/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Em Geral Para Todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras. O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 3 de Junho de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o P.E 33/2025, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: Contratação de empresa para fornecimento material didático-escolar, material de cama, mesa, banho e placas de tatame, em atendimento à Escola Creche Antônio Monteiro da Rocha. Conf. Resolução nº 1, de 28/11/2014. Recebimento das Propostas e Documentos: das 09hs de 04/06/25, às 09hs de 18/06/25. Início da Sessão: às 09:01hs de 18/06/25. Em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Edital: Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 03/06/25. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 17/2025, do tipo menor preço pelo valor total, que tem por objeto a contratação de serviços de Engenharia para a execução das obras de serviços de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) - Ministério da Saúde Novo PAC - situado no Bairro Primavera - Timóteo/MG, Novo PAC -10654.0760001/24-007 - Proposta SISMOB e 36000006789/2023 - Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°4089 de 27 de maio de 2024. Empresa vencedora: VIEIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 1.845.516,37 (Um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 2 de junho de 2025. ERICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo n.° 0189/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.. Três Corações, 3 de junho de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório n°85/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS E SERVIÇOS DE RECREAÇÃO/ENTRETENIMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "PRAÇA DE LAZER E CIDADANIA - 3 MARIAS + FELIZ", EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754- 8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 8h00 as 11:00 e 13:00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Processo Licitatório n°86/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do dia 17 de junho de 2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS PARA O CURSO DE MANICURE E PEDICURE A SER REALIZADO NO RESIDENCIAL PARQUE DAS GEMAS, PARA CUMPRIR CONVÊNIO CADASTRADO NO SIAPF SOB Nº 0427.118-47, PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE TRES MARIAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - FAR, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 8h00 as 11:00 e 13:00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório n°87/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 08:00 horas do dia 18 de junho de 2025, licitação tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 8h00 as 11:00 e 13:00 as 17h30. Três Marias - MG, 3 de junho de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ