DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: dia 27/06/2025 às 8h10min. Local sessão pública: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, das 08h às 11h e das 13h às 17h. ou e-mail: [email protected], das 08h às 11h e das 13h às 17h. Vazante-MG, 3 de junho de 2025. RENATA CRISTINA CAIXETA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 44/2025 O Município de Vazante-MG torna público o Pregão Eletrônico nº 20/2025. Objeto: Aquisição de trator e de implementos agrícolas, com recursos dos convênios MAPA nº 938163/2022, e SEAPA nº 1231001274/2023, para apoio a pequenos produtores rurais e fortalecimento da agricultura familiar, Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 23/06/2025 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 23/06/2025 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 03/06/2025. Vazante-MG, 3 de junho de 2025. RENATA CRISTINA CAIXETA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 052/2025 - DATA: 16/06/2025 - Horário: 08:30h. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, proteção individual e utensílios de cozinha, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 2 de junho de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20259009 - ORIGEM: Pregão nº 9.2025-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática. Valor total: R$ 44.242,81 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 30 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 30 de maio de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0109-002-SEMEC. Modalidade: Adesão (Carona) nº 002/2025-SEMEC. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2024 Oriunda do Pregão Eletrônico (Srp) nº 011/2024 Para Contrataçao de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações, Atos Normativos e Outros Que Se Fizerem Necessários no Diário Oficial da União Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ 05.105.127.0001- 99. CONTRATO ADM.: Nº 140125-006. Contratada: COSTA & PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. O valor deste contrato é de R$ 93.552,00 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 14/01/2025 à 14/01/2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2024- PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS. CONTRATADA: I. G. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICE, CNPJ: 23.942.325/0001-99. CONTRATO: 120.2025.04.8.18 - PMA, valor global de R$ 4.327.499,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais), Vigência: 30 de maio de 2025, extinguindo-se em 30 de maio de 2026. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025-SRP/ PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/06/2025 a 03/06/2026, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: EDILON D DOS REIS - ME FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ/MF sob nº 20.087.808/0001-65. Valor estimado Global da Ata: R$ 1.280.569,20 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde Alenquer/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0226-002, valor R$ 96.000,00. Empresa: ENGELOC CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.222.077/0001-22. Vigência: até 26/02/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Departamento de Trânsito - DEMUTRAN. Altamira/Pá, 26/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO DE ATA Contrato nº 280525/0001 - Adesão nº 015/2025/PMA Processo Administrativo nº 140520250001 Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu/PA. Contratada: BM CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ 22.173.891/0001-10. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250043-FME, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021.2024, promovido pelo Fundo Municipal de Educação de Anajás/PA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026 Valor Total: R$ 3.148.914,12 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e doze centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12052025002 A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025/PMA para a contratação da empresa: B&B CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LTDA-CNPJ 53.096.836/0001-06, com sede na Av. Governador Magalhães Barata 695, São Brás, Belém/Pará - cep 66060-28, para prestação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS À CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA. Valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Pelo Que Ratifico nesta data do dia 21 de maio de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 115/2023-PMB, referente ao PREGÃO ELETRONICO nº008/2023-TP-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.818.905/0001-31 Objeto do Contrato: Aquisição de emulsão asfáltica e concreto Betuminoso Usinado a Quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 10/03/2025, prorrogando-se até 10/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-030 A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-030, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 3 de junho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. Conforme a necessidade, CONTRATADA: GONÇALVES E DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33, Valor Total. R$ 83.760,00, CONTRATO Nº 062/2025, CONTRATADA: GONÇALVES E DIAS LTDA , CNPJ nº 07.868.912/0006-33, Valor Total. R$ 55.840,00, CONTRATO Nº 063/2025, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 778.600,00, CONTRATO Nº 064/2025, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 410.420,00, CONTRATO Nº 065/2025, VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.30,20.35,20.36,30.00,20.43,20.48, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250124. Origem: Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - SEMSA/BREVES/PA. Proc. Adm. nº 2025/0212-00-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá. Contratada: R C de Pais Construtora Ltda - CNPJ 14.717.439/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade de Saúde da Família Bairro Centro, conforme proposta Nº 17298.8000001/23-011. Valor Total: R$ 515.935,66 (quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 03/06.2025 à 03/06/2026 - 12 Meses. Data Assinatura: 03 de junho de 2025.