DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR MEIO DA Prefeitura Municipal torna público que às 14:00h do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Capanema/PA, Conforme termo de compromisso nº 967872/2024 (Novo PAC). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 3 de junho de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contratos de N° 034/2025-FME, Valor Estimado - R$ 2.424.078,00, em favor da empresa ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 45.894.181/0001-85, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de kit's escolares, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Chaves/PA. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP-FME, Data da assinatura: 02/06/2025.Vigência: 12 meses. Em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Registro de Preço que objetiva a eventual e futura Aquisição de insumos médicos do componente básico, estratégico, de uso hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA. Abertura: 16/06/2025, às 09h00, local: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: BNC, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência. Colares/Pa, 3 de junho de 2025 ADRIANA LEAL MORAES Secretaria Municipal de Saúde de Colares PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 1.195.050,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e cinquenta reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/02. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.199.688,00 (um milhão cento e noventa e nove mil, seiscentos oitenta e oito reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/03. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, CNPJ, no valor total de R$ 1.999.285,00 (um milhão novecentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/04. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA, no valor total de R$ 1.199.700,00 (um milhão cento e noventa e nove mil e setecentos reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/05. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.199.388,00 (um milhão cento e noventa e nove mil trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/06. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA, no valor total de R$ 320.740,00 (trezentos e vinte mil setecentos e quarenta reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/07. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 399.392,00 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025026/08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO N° 2025026/08. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: L SANTOS DOS SANTOS LTDA, no valor total de R$ 224.145,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais). Vigência: 29 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". Vencedores: SOUZA COMERCIO E DERIVADO DE PETROLEO LTDA; foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 1.542.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil reais); OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA; foi vencedor do item 0002, perfazendo o valor total de R$ 1.544.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais); L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA; foi vencedor do item 0003, perfazendo o valor total de R$ 2.924.000,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil reais); S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO LTDA; foi vencedor do itens 0004, perfazendo o valor total de R$ 1.548.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil reais); E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA; foi vencedor do item 0005, perfazendo o valor total de R$ 1.574.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil reais); COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA; foi vencedor dos itens 0006, 0007 e 0008, perfazendo o valor total de R$ 377.390,00 (Trezentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa reais); AUTOPARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SER V I CO S LTDA; foi vencedor dos itens 0009, 0010, 0011 e 0012, perfazendo o valor total de R$ 509.317,00 (Quinhentos e nove mil e trezentos e dezessete reais); L SANTOS DOS SANTOS LTDA; foi vencedor do item 0013, perfazendo o valor de R$ 298.860,00 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta reais); Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 004/2025. Processo nº 0501/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2025; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". Órgãos gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 23.991.332/0001-80. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 004/2025; AUTO PARTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA CNPJ 39.776.803/0001-52; COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA CNPJ 18.184.199/0001-10; E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 36.295.879/0001-93; L R COMERCIO VAREJISTA DE DERICADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ 16.748.968/0001-30; L SANTOS DOS SANTOS LTDA CNPJ 37.583.658/0001-83; OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA , CNPJ 11.222.196/0001-85; S B COMERCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72; SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , CNPJ 23.649.986/0001-20. Vigência: 29 de maio de 2025 a 29 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. HORENICE CABRAL MOREIRA, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, de Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA, no que tange os itens: 01, 04, 09, 13, 16, 20, 22, 24, 25, 26, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 43, 44, 46, 47, 50, 51, 53, 57, 60, 63, 64, 69, 72, 74, 78, 83, 85, 86, 91, 97, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 117 e 120 no valor total de R$ 960.281,00 para o licitante ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 02, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 27, 29, 39, 40, 45, 49, 54, 65, 67, 71, 75, 79, 81, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 95, 96, 101, 102 e 114 no valor total de R$ 646.826,00 para a licitante PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; os itens: 03, 05, 07, 17, 18, 19, 21, 23, 28, 30, 31, 35, 42, 48, 52, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 66, 68, 70, 73, 76, 77, 80, 94, 98, 100, 108, 115, 116, 118 e 119 no valor total de R$ 767.175,00 para o licitante F CARDOSO E CIA LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 28 de maio de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 2/2025-(CARONA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/ 2025 Adesão à Ata de Registro de Preços n° 133/2024, de origem do Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso, não exclusivo, de software integrado para gestão em saúde pública, com licenças ilimitadas de usuários, que permitam a execução e controle da atividades operacionais de saúde pública, exercidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 511.000,00 da empresa E. C. ZOCANTE & CIA LTDA, CNPJ N° 10.525.132/0001-90. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 058/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, Objeto: Registro de preços para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos de Ed u c a ç ã o Infantil (NEI'S), de competência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Zona Urbana e Zona Rural do Município de Marabá. Empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.378.600/0001-93, Valor R$ 935.988,00 (Novecentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 02/06/2025. Término da Vigência: 02/06/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 059/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000018/2024-90, Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, Objeto: Registro de preços para Eventual Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pequenos Reparos das Escolas de Ensino Fundamental (EMEF'S) e Núcleos