DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90033/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000092/2025-84/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/06/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 3 de junho de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONCOREENCIA ELETRÔNICA Nº 03-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00020401/25 Publicados dia 26/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1081213) - TERMO DE COMPROMISSO N° 203677/2012. Exercício: 2025 Contrato: 20250070 Contratada: CONSTRUSERV COMERCIO E SERVICOS EM GERAIS LTDA. CNPJ 53.384.263/0001-08 Valor Total: R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 361 0003 1.004 Construção, reforma e ampliações Unidades escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência dos contratos: 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240084, INEXIGIBILIDADE Nº 08-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02304001/24. PUBLICADOS DIA 13/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIARIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVA DE REPASSES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE MARACANÃ - PÁ.) EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240084 CONTRATADA: CAUC FACIL LTDA CNPJ: 21.069.241/0001-67 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ - 04.122.0011.2.007- MANUTENÇÃO DA SEC. MUN DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.00 - Serviço De Consultoria. Vigência do termo aditivo 13 de maio de 2025 a 13 de maio de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020401/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE - TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA OBRA INACABADA (ID SIMEC: 1081213) - TERMO DE COMPROMISSO N° 203677/2012, inscrita no CNPJ nº. 53.384.263/0001-08, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 791.525,60 (setecentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Em 28 de fevereiro de 2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 004-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250071. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ANA K PIRES DA COSTA , CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor: R$ 259.150,00. VIGÊNCIA: 16/05/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 16/05/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ESPECIE CONTRATO nº: 20250072. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): ANA K PIRES DA COSTA , CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor: R$ 259.150,00. VIGÊNCIA: 16/05/2026. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 004-2025. ESPECIE A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 004/2025, a qual possui por objeto a " ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 PROVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ARTRÓPODES E ROEDORES SINATRÓPICOS VETORES DE DOENÇA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ/PA". Contratada: ANA K PIRES DA COSTA, CNPJ 57.660.892/0001-74. Valor global: R$ 518.300,00 (quinhentos e dezoito mil e trezentos reais). Data da Ratificação: 16/05/2025. Data da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250066. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 1.166.566,55. VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250067. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58. VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA , conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de Despesa RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250068. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58. VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA , conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de Despesa REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250069. Origem: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10. Valor: R$ 285.234,58. VIGÊNCIA: 26/05/2026. OBJETO: Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA, Data da Assinatura: 26/05/2025. Ordenador de Despesa MICHELINE VALE DE SOUZA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS. Nº: 002-2025. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Adesão (CARONA) 002/2025, a qual possui por objeto a " Adesão ao Registro de Preços 20241608 para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, conforme especificações e condições do Pregão 9.2024-012, realizado pela Prefeitura Municipal de Concordia do Pará/PA". Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.534.762/0001-10 Valor global: R$ 2.022.283,79 (dois milhões, vinte e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da Ratificação: 01/04/2025. Data da Assinatura: 01/04/2025. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Ordenador de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240095 Referente à publicação do dia 21 de maio de 2025, na Seção 3, no Aviso de Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240095, informamos que houve erro de digitação no número do contrato, que é corretamente Nº 20240095, estando devidamente corrigido e atualizado. Além disso, esclarecemos que a data de publicação no mural está corrigida para 16/05/2025, além disso, esclarecemos que, quanto à menção de"(Vigência do contrato: 24 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025)", trata-se de um aditivo de quantidade, não alterando o prazo de vigência do contrato. Por esse motivo, gerou-se a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 013/2025.001 - SEMED/PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 - SEMED/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 04.24.001/2025 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 16, Bairro Novo, CEP 67205-565, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Locadora: Alexsandra de Lima Pereira, CPF nº *.095.502-. Valor Global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 05/05/2025 até 04/05/2027. Data de Assinatura: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Na publicação do dia 03/06/2025, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 310, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025. Onde se lê: com abertura no dia 13 de junho de 2025 às 14hs, Leia-se: com abertura no dia 18 de junho de 2025 às 09hs.