DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA, CNPJ sob o nº 42.417.729/0001-08. Valor total da contratação R$ 287.500,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão nº 01/2025 tendo origem a Ata de Registro de Preço nº 1.09/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2024 PMC da Prefeitura Municipal de Cametá, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO AMARDA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Muaná. Contrato nº 107/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Contratada: E. V. C. DA SILVA, CNPJ sob o nº 42.417.729/0001-08. Valor total R$ R$ 287.500,00. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 7.2025-001-PMNI. Processo Administrativo nº 012/2024 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato do Contrato, publicado no DOU no dia 19 de março de 2025, nº 53 seção 03, pág 280. onde se lê: R$ 461.634,97 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais, noventa e sete centavos). leia-se: R$ 461.697,21 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais, vinte um centavo). onde se lê: R$ 39.996,81 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, oitenta e um centavos). leia-se: R$ 39.923,40 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e três reais, quarenta centavos). onde se lê: R$ 38.670,32 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais, trinta e dois centavos). leia-se: R$ 38.671,00 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais). onde se lê: R$ 39.987,55 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais, cinquenta e cinco centavos). leia-se: R$ 39.993,68 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais, sessenta e oito centavos). onde se lê: R$ 39.996,81 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, oitenta e um centavos). leia-se: R$ 39.989,31 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais, trinta e um centavos). onde se lê: R$ 33.765,28 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais, vinte e oito centavos). leia-se: R$ 33.744,77 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais, setenta e sete centavos). onde se lê: R$ 39.974,56 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais, cinquenta e seis centavos). leia-se: R$ 39.967,80 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais, oitenta centavos). onde se lê: R$ 39.990,79 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais, setenta e nove centavos). leia-se: R$ 39.980,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais, doze centavos). onde se lê: R$ 39.989,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais, quarenta centavos). leia-se: R$ 39.996,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, sessenta centavos). onde se lê: R$ 378.855,76 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, setenta e seis centavos). leia-se: R$ 378.937,63 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais, sessenta e três centavos). Nova Ipixuna - PA, 3 de junho de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 80 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio Mapa nº 912376/2021, Destinado a Atender às Demandas do Município de Novo Progresso/Pa, Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 13/06/2025 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 3 de junho de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/CP/SEMSA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA. CONTRATADO: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.451.800/0001-22. CONTRATO N° 001/2025/CP/SEMSA. Valor: R$ 327.000,00. Vigência: 02/06/2025 a 29/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: A DE S BENTES - CNPJ: 83.875.047/0001-26. CONTRATO N° 010/2025/PE/SEMDES. Valor: R$ 499.197,50. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00002 REPETIÇÃO - EDITAL RETIFICADO Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024. A abertura do certame ocorrerá no dia 20/06/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00007 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Assinatura da Ata: 02/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A DE S BENTES - CNPJ: 83.875.047/0001-26, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, no valor total de R$ 499.197,50. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2025-00014-PMOP. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em licitações e contratos administrativos, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Oeiras do Pará/PA, bem como as necessidades das secretarias municipais. Contrato: 20250150. Contratado: RAPHAEL MOREIRA SABBA, CNPJ nº 29.313.081/0001-61. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Assinatura: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-03-PMO/2025 OBJETO: Contratação de instituição financeira oficial para gestão da folha de pagamento dos Servidores, arrecadação de tributos, movimentações financeiras, aplicações financeiras, crédito consignado, e depósitos judiciais. CONTRATADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04. VALOR TOTAL ESTIMADO OFERTADO PARA REMUNERAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A contratação dos serviços não gera qualquer ônus financeiro ao Município de Oriximiná, não havendo necessidade de reserva orçamentária. BASE LEGAL: Art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contração e ratificado pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: R. A. A. FERREIRA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia 04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia 04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: VALDIR DIVINO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de novembro de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia 04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2024-FMS Processo Licitatório: Nº PE-009/2024 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.668,55 (dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 88.756,00(oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 04/06/2025 com vigência até o dia 04/11/2025. Data da assinatura: 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Chamada Pública 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de Prainha, durante o ano Letivo de 2025, nos moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 081/2025. Contratado: JOÃO DE SOUZA CUNHA. Valor Global: R$ 30.002,25. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 082/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ALTEMAR DA SILVA BARBOSA. Valor Global: R$ 30.020,90. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 083/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ALTEMAR DE CASTRO BARBOSA. Valor Global: R$ 29.200,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 084/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: CLAUDIONOR DA SILVA BARBOSA. Valor Global: R$ 30.020,90. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação.