DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 088/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: DIEMISON OLIVEIRA VIEIRA. Valor Global: R$ 30.202,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 089/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: ELIEDSON BEZERRA MIRANDA. Valor Global: R$ 20.653,85. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº 090/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: GLEDSON QUEIROZ HOLANDA. Valor Global: R$ 22.588,15. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº 091/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVA. Valor Global: R$ 12.244,50. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº 092/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: VALDECI ARAÚJO DOS SANTOS. Valor Global: R$ 24.985,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o CONTRATO Nº 093/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JOÃO PAULO ALVES DE MEIRELES. Valor Global: R$ 20.129,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 094/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: JAILSON ALMADA DA COSTA. Valor Global: R$ 21.576,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 095/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: EDSON RODRIGUES TEIXEIRA. Valor Global: R$ 32.015,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 096/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: WUDSON SIVIRINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 32.285,50. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 097/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: WESLEANDRO SIVIRINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 23.364,50. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 098/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: WILHANDOU SEVERINO LIMEIRA. Valor Global: R$ 33.911,25. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 099/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: HAROLDO CRUZ BARBOSA. Valor Global: R$ 22.325,20. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 100/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: RONALDO CARVALHO DA SILVA. Valor Global: R$ 23.989,00. Vigência: 28/05/2025 à 28/05/2026. Assinatura 28/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº. 015/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: SUPERMERCADO POTÊNCIA LTDA CNPJ: 08.530.672/0001-10; OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PARECÍVEIS DE FORMA EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Totalizando valor global R$ 809.910,53 (Oitocentos e nove mil e novecentos e dez reais e cinquenta e três centavos). Redenção - PA, 30 de maio de 2025. WALYSON NUNES MIRANDA JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de diversos material de construção, elétricos e diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 26/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): V A CAVA LC A N T E SANTANA LTDA Contrato nº 20250308 Valor total R$ 186.992,10 Pregão Eletrônico nº 017/2025 PMRP Objeto: Aquisição de uniformes para os servidores ocupantes do cargo de agente de trânsito, para atender a demanda do DEMUTRAN de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 28/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA Contrato nº 20250310 Valor total R$ 56.666,40 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 FME A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025 FME, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): A Rodrigues Supermercado Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 351.010,00 / G C Batista Comércio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 55.770.726/0001-03 no valor total de R$ 159.920,00 / L B Distribuidora inscrita no CNPJ sob o nº 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 448.284,00 / L P Silva inscrita no CNPJ sob o nº 18.741.429/0001-03 no valor total de R$ 177.750,00 / M E de Melo inscrita no CNPJ sob o nº 06.074.634/0002-56 no valor total de R$ 410.660,00 / Supermercado e Variedades Box China Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 45.137.754/0001-26 no valor total de R$ 95.700,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 02/06/2025 KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDO MUNICIPAIS; EMPR ES A S REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDAD ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Total Registrado R$ 4.399.397,18 referente aos Grupos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 16; CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Total Registrado R$ 2.674.294,40 referente aos Grupos 1, 11, e 15. Data da Ata: 03/06/2025; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDO MUNICIPAIS; EMPRESAS HOMOLOGADAS: 01. COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 4.399.397,18 referente aos Grupos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 16; 02. CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$ 2.674.294,40 referente aos Grupos 1, 11, e 15. Data da Homologação: 02/06/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.08.01. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/11/2024, Seção 3, página 287. Onde se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2024. Leia-se: Vigência do contrato é de 08/08/2024 até 08/08/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação de Direta Para Aquisição e Instalação de Circuito de Monitoramento do Hospital Municipal de Santarém e no Pronto Socorro Municipal. Valor Total da Contratação: R$ 53.115,20 (cinquenta e três mil, cento e quinze reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 09 de junho de 2025 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 3 de junho de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Valor: R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 04 122 0010 2155 0000 - ELEMENTO DE D ES P ES A S : 3.3.90.39.00, FICHA 608, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE DES P ES A S : 3.3.90.39.00, FICHA 618, FONTE: 1500. / 26 451 0010 1011 0000 - ELEMENTO DE DES P ES A S : 3.3.90.39.00, FICHA 644, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 05.05.2025 a 05.05.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 6/2025 - FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): RV Distribuidora de Medicamentos e Produtos LTDA, CNPJ nº 40.269.624/0001-23 valor homologado R$ 455.847,57 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), Caroline Lima Pereira, secretaria municipal de saúde. homologador. São Domingos do Araguaia - Pa, 2 de junho de 2025 CAROLINE LIMA PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250270, Pregão Eletrônico PE nº006/2025 - PMSDA, Objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): RV Distribuidora de Medicamentos e Produtos LTDA, CNPJ nº 40.269.624/0001-23 valor homologado R$ 455.847,57 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 02/06/2025 á 02/06/2026.