DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 30/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250251 - INEXIGIBILIDADE PE027/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: JONAS GONÇALVES SALVIANO Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. PIAUÍ, Nº. 2025, BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E COLHIMENTO-CTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Data da Assinatura: 30/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Abertura: 16/06/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 2/2025-SRP Objeto: Constituição de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, para Complementação dos Serviços de Atendimento aos Usuários do SUS, com os Exames: Ressonância Magnética, Raio X, Endoscopia, Exames Fonoaudiológicos, Tomografia Computadorizada, Exames Cardiológicos, Densitometria Óssea, Colonoscopia, Ultrassonografia, Mamografia, Eletroencefalograma, Audiometria, Exames Cardiológicos, Espirometria e Colposcopia, conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas no Termo de Referência em Anexo I da Minuta do Edital, tendo como vencedora as empresas FISIOMEDICAL LTDA CNPJ: 11.284.712/0001-04, com o valor R$ 1.298.065,30. ASSINATURA: 02/06/2025. Vigência de 01 ano. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO DL 7.2025.2301001. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal Saúde de São João da Ponta - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ 12.091.670/0001-80. Contratado: POLYMEDH. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10; Contrato nº 20250013; Valor do Contrato: R$ 60.792,41; Vigência do Contrato: 31/01/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura: 31/01/2025. Maria Betânia Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DE CONTRATO DL 7.2025.2701002. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponta/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 18.180.988/0001-83. Contratado: ANTONIO NORONHA DE AGUIAR, CNPJ 17.671.837/0001-65; Contrato nº 2025007; Valor do Contrato: R$ 60.207,10; Vigência do Contrato: 03/02/2025 à 31/12/2025. Data Assinatura: 03/02/2025. Shyrley Sirlene Santos da Silva. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002 Objeto: Contratação de empresa para construção de 58 (cinquenta e oito) módulos de Melhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, distribuídos em 07 (sete) áreas distintas, no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme Contrato de Repasse nº 950595/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de R$1.998.183,18 (um milhão novecentos e noventa e oito mil cento e oitenta e três reais e dezoito centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor preço global. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 3 de junho de 2025. GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802005-2024. Contratado: A & C Navegação e Construção Ltda, CNPJ nº 83.354.670/0001-33. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 428.205,31 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e trinta e um centavos) ao Contrato nº 0802005-2024, com fundamento no inciso I, alínea "b" e §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.Data da Assinatura: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250248, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA(O): MARIA LÚCIA PALHETA SILVA, OBJETO: Locação de imóvel destinado à guarda temporária de animais de grande porte apreendidos, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, assegurando infraestrutura adequada ao cumprimento das ações de fiscalização ambiental no Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 8.000,00 (oito mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1201.041220001.2.062 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3. 3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 8.000,00, VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2025. CONTRATO Nº 20250253, ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): HORSE POWER AIR LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXI AÉREO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.74, no valor de R$ 196.000,00, VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250256 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025-SRP-PE A Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Edital. Assinatura da Ata: 03 de junho de 2025, Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: VR3 EIRELI, CNPJ nº 12.507.345/0001-15, Valor total adjudicado: R$ 2.239.274,01 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e um centavo), CELINA NETO DA MOTTA, CNPJ nº 28.539.346/0001-81,Valor total adjudicado: R$ 92.560,00 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP-PE Reabertura O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico no 015/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A reabertura será no dia 23/06/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos, com fornecimento de todo o material técnico necessário (equipamentos de filmagem, iluminação, captação de áudio, edição, finalização e entrega em formato digital), conforme demanda da Prefeitura Municipal de Soure, com atendimento sob demanda, mediante requisição formal da Administração, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 23/06/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Concorrência Eletrônico nº 001/2025, A licitação será realizada em grupo único (Valor Global), menor preço. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buracos em vias urbanas, com aplicação de massa asfáltica do tipo Pré- Misturado a Frio - PMF. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos do Município de Soure/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura será no dia 25/06/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250292 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-038FME/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL - P 09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: TOR R ES CONSULTORIA DE GEOTECNIA LIMITADA, CNPJ: 41.837.020/0001-07, com o valor total de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 27 de maio de 2025 até 25 de agosto de 2025. Data de assinatura: 27 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250312 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ nº: 18.856.950/0001-88, com o valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Contrato nº 20250313 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº: 28.185.412/0001-62, com o valor total de R$ 472.758,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Contrato nº 20250314 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: 5S COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO - EIRELI ME, CNPJ nº: 36.724.355/0001-70, com o valor total de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Contrato nº 20250315 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2025-027PMT/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025.