DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220303; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado GILNEI DALMOLIN, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de junho de 2025 até 01 de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20241000; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-011PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02, e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT DA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA PARÁ, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 676.006,97 (seiscentos e setenta e seis mil, seis reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd'., da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.709.506,91(três milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). Data da assinatura: 28 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2025-057PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor global arrematado de: R$ 114.694,11 (cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e onze centavos. Tucumã - PA, 3 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-037PMT/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 144/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: Mapdata Tecnologia, Informatica e Comercio Ltda, CNPJ nº: 66.582.784/0001-11, com valor arrematado de R$ 60.108,00 (sessenta mil, cento e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 60.108,00 (sessenta mil, cento e oito reais), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 3 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-045PMT/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 153/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: KV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 51.022.149/0001-02, com valor arrematado de R$ 47.897,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 47.897,50 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 3 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241220. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.450.735/0001-70, FUN DA M E N T O LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241221. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 31.868.643/0001-85, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Fe d e r a l nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241222. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ nº 29.751.618/0001-75, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza- se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241223. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza- se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241224. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-069FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS VINCULADAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.013.854/0001-90, FUNDA M E N T O LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 26 de maio de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231288. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 538.860,00 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Data da assinatura: 19 de maio de 2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230724. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 7.548.400,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais). Data da assinatura: 19 de maio de 2025. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230725. Origem: CONCORRÊNCIA - SRP - nº 3/2023-001PMT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.110,00 (trinta e oito mil, cento e dez reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.316.610,00(um milhão, trezentos e dezesseis mil, seiscentos e dez reais). Data da assinatura: 19 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240152 Contratante: FME Contratada: G.M.A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240127 Contratante: FUNDEB Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240177 Contratante: FUNDEB Contratada: LC POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001- 2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240179 Contratante: FUNDEB Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FME Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240209 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240210 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.902.574/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025.