DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Nº 037/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230074 Contratante: FME Contratada: F & T TR A N S P O R T ES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037/2022-SRP/PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240240 Contratante: FME Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PG-PMU Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023519 Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo aditivo de REAJUSTE CONTRATUAL. Origem: Dispensa Nº 013-2023-DL-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 02/04/2025. Reajuste contratual no valor de R$ 74.040,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Adesão de ARP nº 3/2024-004-PMVN - Contrato nº 240924-001-PMVN origem adesão de ata de registro de preços n° 1.CP.02/2023-PMC, Oriunda do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública N° 02/2023-PMC, realizado pela prefeitura municipal de Cametá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA. Objeto: Execução de 35 Quilômetros (Km) de Terraplanagem em Vias Vicinais do Municipio de Vigia de Nazaré-PA. Valor Global: R$ 3.875.843,90 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da Data de Assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 33/2025/PMX Republicação de Edital licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 033/2025/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA. COMUNICADO DA PREGOEIRA O Município de Xinguara através da Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela Portaria nº 290/25, de 03 de abril de 2025, resolve REPUBLICAR o Edital, realizando a seguinte alteração: Inclusão do item 11.18.2. Apresentação de registro válido no Cadastro Técnico Federal - CTF/ DOF junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no dia 16/06/2025 às 8 horas, no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 3 de junho de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0002-SRP- CMA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA. Vencedoras: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.917.264/0001-11. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15, 16,17,18,19,20,21,22 ,23,24,25,26, 27,28, 29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53 e 54, com Valor Global de R$ 793.698,75(setecentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Homologação: 28 de maio de 2025. Presidente: Sotério Oliveira Fagundes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9.2025-0001-SRP- CMA. Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Abaetetuba-PA. Vencedoras: J C DOS S. GOMES COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ: 20.917.264/0001-11. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 Valor global: R$ 429.223,20 (quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). Empresa: R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE LTDA, CNPJ: 38.176.587/0001-67 Itens: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51. Valor Parcial: R$ 377.320,20(trezentos e setenta e sete mil e trezentos e vinte reais e vinte centavos). Valor global da Ata de R$ 806.543,40(oitocentos e seis mil e quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos Homologação: 28 de maio de 2025. Presidente: Sotério Oliveira Fagundes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001-SRP-CMA O presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba Pará, usando de suas atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 20250704-001- CMA, Pregão eletrônico Nº 9.2025-0001-SRP-CMA, que tem como objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender a Câmara Municipal de Abaetetuba-Pá, restando adjudicada homologada a presente licitação para o vencedores: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.917.264/0001-11, o valor parcial de R$ 429.223,20, R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE LTDA, CNPJ: 38.176.587/0001-67, o valor parcial de R$ 377.320,20, fazendo-se assim o valor global de 806.543,40. Data: 28 de maio de 2025. SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0002-SRP-CMA O presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba Pará, usando de suas atribuições legais e conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 20251104-001- CMA, Pregão eletrônico Nº 9.2025-0002-SRP-CMA, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA-PA, restando adjudicada homologada a presente licitação para o vencedor: J C DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.917.264/0001-11, valor Global 793.698,75(setecentos e noventa e três mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) Data: 28 de maio de 2025. SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943811/2023 - MDR; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - licitação fracassada. Alagoa Nova - PB, 29 de maio de 2025 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943811/2023 - MDR; HOMOLOGO o correspondente certame: licitação fracassada. Alagoa Nova - PB, 29 de maio de 2025 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinados às escolas do município de Alcantil-Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 3 de junho de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Credecimento Chamamento Público nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 25 de junho de 2025, na sala da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E- mail: [email protected]. Algodão de Jandaira-PB, 3 de junho de 2025 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 003-2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS VEICULOS PROPRIOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0022024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0032024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA. DOT AÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% - FONTE DE RECURSO 15401030 - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE - FONTE DE RECURSO 15001001 - 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 243 0021 2034 MANUT.DOS CONSELHOS DE ASSIST. SOCIAL (TUTELAR, FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC E CONS. MUN. ASSIT. SOCIAL - FONTE DE RECURSO - 15001000; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. - 15 452 0022 2044 MANUT.DAS.ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL.E MEIO AMBIENTE - FONTE DE RECURSO - 15001000; 02.070 SEC.DE AGRICULTURA - 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DA S ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA - FONTE DE RECURSO - 15001000; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS; 10 301 0012 2072 COORD.D/ATIV.DE OUTROS PROG.DO SIST.UNICO DE SAUDE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS - FONTE DE RECURSO - 16000000; 15001002 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 18/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00068/2025 - 19.05.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.456,00; e o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CT Nº 10068/2025 - 19.05.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 72.304,00. AV I S O Ratificação - adesão registro de preços nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002-2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 003-2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA