DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araruna-PB, 19 de maio de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DIDATICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia-PB, 3 de junho de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 16 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa-PB, 3 de junho de 2025 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém-PB, 3 de junho de 2025 MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AV I S O Pretensa Contratação Direta DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço de montagem e desmontagem do teto da praça do Xamegão e do calçadão público do município de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras-PB, 2 de junho de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AD E M I LT O N NOGUEIRA - ME - R$ 251.310,00; CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 10.500,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$ 1.520.000,00; GOMES E COSTA LTDA - R$ 11.163.973,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$ 153.593,00; KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 3.300,00; MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.687.248,50; SANIGRAN LTDA - R$ 32.393,50. Cajazeiras-PB, 17 de janeiro de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE ACORDO COM A LEI 12.232/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 90001/2025. DOTAÇÃO: 02.150 Secretaria Municipal de Comunicação 04 122 2002 2006 Manutenção das Ativ. da Sec. Mun. de Comunicação 3390.39 99 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 02/06/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00064/2025 - 02.06.25 - SIN COMUNICAÇÃO LTDA - R$ 1.000.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 90006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SERGIO RICARDO LOPES DAMASCENO 78893321491 - R$ 59.845,00. Cajazeiras-PB, 30 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EM PRÉ-MOLDADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JK PREMOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.497.360,00. Cajazeiras-PB, 29 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de matérias de construção, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 13 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú-PB, 2 de junho de 2025 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de matérias de construção, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 13 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú-PB, 2 de junho de 2025 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025 Processo Administrativo nº 347/2025 Aviso de Homologação e Adjudicação - UASG 981981 O SECRETÁRIO DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos da AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - JARDIM VERDEJANTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa ALLER CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.803.942/0001-58, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.943.900,00, (Um milhão, novecentos e quarenta e três reais mil e novecentos reais). Campina Grande, 2 de junho de 2025 CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR