DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Humberto Da Costa. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16223/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Timoteo Cavalcanti Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maysa Norranne Timoteo Cavalcanti. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16224/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lucena Nogueira Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16080/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcus Antonio Lucena Nogueira. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Hiperbárica Paraíba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De 60(Sessenta) Sessões De Tratamento Em Câmara Hiperbárica, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0800306-51.2025.8.15.7701, Em Tramitação No 1º Nucleo De Justiça 4.4 - Secretaria Estadual, Em Favor Da Paciente: Virginia Brasil Japiassu. Valor Global: R$ 30.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16082/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walmir Fogliene. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16296/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16147/2024. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Chediak Faraco. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Chediak Faraco. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16297/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16150/2024. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Medeiros Andrade. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Medeiros Andrade. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16300/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16131/2024. Partes: Sms/Pmcg E Mylena Mendes Hostio Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mylena Mendes Hostio. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16335/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16171/2024. Partes: Sms/Pmcg E D&L Assuntos Médicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leticia Matos Sarmento De Sá. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16336/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2024. Partes: Sms/Pmcg E Jose Araujo Sobrinho. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 25/06/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Araujo Sobrinho. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16345/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16161/2024. Partes: Sms/Pmcg E Macedo Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscilla Silva Macedo. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16346/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16162/2024. Partes: Sms/Pmcg E Marina Amorim De Souza Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Amorim De Souza. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 01/06/2026) E Valor (R$ 55.149,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10 301 1015 2116 / 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Maria De Castro Moita. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16453/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sun Land Locadora De Veículos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 2.649,42. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Maria De Castro Moita. Data Da Assinatura: 02/06/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Administrativo nº 000102/2025 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis, destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias do Município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 04/06/2025 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 11/06/2025, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 16/06/2025, até às 07h00min, Início da Sessão Pública de Lances: 16/06/2025, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 3 de junho de 2025 DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O Pretensa Contratação Direta Dispensa Eletrônica nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de papel couchê fosco destinado a imagens radiológicas de tomografia computadorizada para atender as demandas do CDI, deste Município, devido ao fracasso da Dispensa Eletrônica nº 18/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira), e lances das 08:00 às 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação