DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400322 322 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 24/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025, que objetiva: Contratação de empresa representante exclusiva do CNA - Escola de Curso de Inglês para formação continuada com curso de nível básico para atender professores da Rede Municipal de Ensino deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - R$ 34.848,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 2 de junho de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em planejamento territorial, abrangendo a realização do Cadastro Técnico Multifinalitário e a consultoria para a elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Catolé do Rocha-PB.. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para locação de maquinário pesado, para prestar serviços na execução do PRAD, conforme justificativa técnica. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de junho de 2025 (segunda- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 3 de junho de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Retomada e conclusão da construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Conde-PB, 2 de maio de 2025 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 55/2025 Objetivo: Aquisição de materiais para construção de muro de contenção das calçadas na entrada da cidade e reformas de praças de Desterro-PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 17/06/2025 as 10hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº. 56/2025 Objetivo: Contratação de mão de obra para construção de muro de contenção das calçadas nas entradas no município de Desterro-PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 18/06/2025 as 11hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 08hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Desterro - PB, 03 de Junho de 2025 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 00012/2021 Processo Licitatório nº 211123TP00012. Contrato nº 00012/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO MOREIRA DE LACERDA , REFORMA DA PRAÇA JOÃO COSTA BRASILEIRO E CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICIPIO DE IGARACY PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 899025/2020, OPERAÇÃO Nº 107015598, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO TURISMO, ATRAVÉS AS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB. Contratado: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-RUA MANOEL VIRGULINO DA SILVA , 20, CENTRO ITAPORANGA-PB, CNPJ 09.335.002/0001-06. Data da assinatura: 21 de maio. Vigência: 08 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 99002/2025 Termo de Homologação e Notificação de Adjudicação Chave CGM ADZ4-094M-0PXC-05G5 UASG: 982051 HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Concorrência Pública nº 99002/2025, Processo Administrativo nº 2274/2025 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAL, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor ECOMIMESIS SOLUÇÕ ES ECOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 42.745.432/0001-71, no valor total de R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10355. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 22 de maio de 2025. ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos para atender a necessidade da frota de veículos e máquinas, veículos próprios e locados, pertencentes a diversas secretarias deste município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 03/06/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00065/2025 - 03.06.25 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ 07.580.742/0001-82 - R$ 1.589.200,00 (milhão quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ: 07.580.742/0001-82 - R$ 1.589.200,00. Lagoa-PB, 2 de junho de 2025. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, às 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N 005.02 DE JANE/24; e legislação