DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400323 323 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pertinente, Visando fomentar o mercado regional, para a aquisição dos bens, objeto deste Estudo Técnico Preliminar, será concedido tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, nos termos do Decreto Municipal n° 108/2024 de 11 de Setembro de 2024, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 29 de maio de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 3 de junho de 2025. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Sec. de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL (ESTIVA DO GERALDO, OUTEIRO DE MIRANDA E TABAPARA) DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESTERELIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CME (CENTRO MUNICIPAL DE ESTERELIZAÇÃO). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 3 de junho de 2025. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratação Direta -Dispensa nº 017/2025 Objeto: Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município. Contrato N°. 01.092/2025. Gustavo Henrique de Melo Chalega LTDA, CNPJ Nº 19.904.871/0001-68. valor global: R$:15.239,12 (Quinze mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Contrato N°. 01.093/2025. J.S.A Comercio LTDA - ME, CNPJ Nº 54.361.487.0001-67. valor global: R$: 1060,85 (Mil e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Contrato N°. 01.094/2025. Laguna Esporte LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. valor global: R$: 1.083,41 (Mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Contrato N°. 01.095/2025. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CNPJ Nº 27.545.583/0001- 92. valor global: R$: 1.164,00 (Mil cento e sessenta e quatro reais). Contrato N°. 01.096/2025. Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos EIRELI, CNPJ Nº 01.763.210/0001-02. valor global: R$: 2.378,50 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento: Artigo 74, inciso III alínea "c" da Lei 14.133/2021. prazo: 12 meses. -Data da assinatura: 30 de maio de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Adjudicação e Homologação de Contratação Direta - Dispensa nº 0017/2025 - Objeto: Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação do município. Contratada: Gustavo Henrique de Melo Chalega LTDA, CNPJ Nº 19.904.871/0001-68. valor global: R$: 15.239,12 (Quinze mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Contratada: J.S.A Comercio LTDA - ME, CNPJ Nº 54.361.487.0001-67. valor global: R$: 1060,85 (Mil e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: Laguna Esporte LTDA, CNPJ Nº 52.307.066/0001-22. valor global: R$: 1.083,41 (Mil e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). Contratada: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior, CNPJ Nº 27.545.583/0001-92. valor global: R$:1.164,00 (Mil cento e sessenta e quatro reais). Contratada: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos EIRELI, CNPJ Nº 01.763.210/0001-02. valor global: R$: 2.378,50 (Dois mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 02 (Dois) dias assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021. Matureia - PB, 29 de maio de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA AGRO INDÚSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE - R$ 156.531,20; JOSENALDO GOMES - R$ 5.799,25; LEONARDO DA COSTA GOMES - R$ 5.799,25; VALÉRIA DOS SANTOS - R$ 2.294,00. Montadas - PB, 2 de junho de 2025. JOSÉ ROMERO MARTINS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 16/2025 cujo Objeto é a implantação de pavimentação em paralelepípedo na rua do Cemitério Municipal de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 25/06/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 17/2025 cujo Objeto é a reforma e ampliação do SAMU localizado no município de Passagem-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:30hs (Horário de Brasília) do dia 25/06/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 3 de junho de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp Picuí - PB, 2 de junho de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 2 de Junho de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestar serviços na Locação de veículos, tipo camionete carroceria aberta, capacidade mínima 0,70T, capacidade para 02 (dois) passageiros em bom estado de conservação, para ficar à disposição das Secretarias de Urbanismo e Infraestrutura e saneamento deste Município conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.