DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400324 324 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, bem como para manutenção, expansão e adequação da rede de iluminação pública no âmbito deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 3 de Junho de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 001/2025, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, conforme Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021; Lei 14.133/2021; Lei 11.947/2009; Decreto 11.878/2024. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 26 de junho de 2025, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente, s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba-PB, 3 de junho de 2025. DACIA CARMELI SIMÕES DE LIMA MARINHO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletronica nº 00004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SITIO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1080526-97 E SINCOV Nº 921596 CELEBRADO ENTRE O MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB, CONFORME PROJETO BASICO E REPROGRAMAÇÃO APROVADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTES 500. Recursos não Vinculados de Impostos 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 224 4.4.90.51.01 OBRAS E INST A L AÇÕ ES 15.452.0009.1052 PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS RECURSOS DO CONVENIO OPERAÇÃO Nº 1080526-97 E SINCOV Nº 921596 (MAPA). VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00078/2025 - 15.05.25 - LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 285.303,04. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SITIO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1080526-97 E SINCOV Nº 921596 CELEBRADO ENTRE O MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA - PB, CONFORME PROJETO BASICO E REPROGRAMAÇÃO APROVADOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LOCATRAN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 285.303,04. Poço de José de Moura - PB, 11 de fevereiro de 2025. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para os serviços de urbanização de vias públicas no município de Poço de José de Moura/PB. O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, da seguinte maneira para ocorrer no prazo de trinta dias, de acordo com as medições dos serviços executados no período abrangido pelo cronograma físico financeiro da contratada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: ..330/0001-* - R$ 1.318.309,17 Poço de José de Moura-PB, 2 de junho de 2025. LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de junho de 2025. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 3 de junho de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Credenciamento para contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santa Inês/PB. LICITANTES 1° CREDENCIADO: SAMARA BARBOSA ARAÚJO - CPF Nº XXX.XXX.XXX-03; 2° CREDENCIADO: JESSICA QUEIROGA MAGLIANO - CNPJ Nº XXX.XXX.XXX-20. Para encerrar a Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 27 de maio de 2025. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: CONTRATO Nº 00170/2025 - CONTRATADA: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA. VALOR GLOBAL: R$ 2.424,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 20, 25, 26, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00171/2025 - CONTRATADO: BRUNO DE SOUZA DANTAS. VALOR GLOBAL: R$ 8.613,50, vencendo nos seguintes itens: 16, 17, 18, 28, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00172/2025 - CONTRATADO: CLENILDO GERONCIO DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 34.889,80, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00173/2025 - CONTRATADO: DENILSON FERNANDES PEREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 22.455,55, vencendo nos seguintes itens: 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 24, 28, 29, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00174/2025 - CONTRATADO: FERNANDO DA SILVA NORMANDO. VALOR GLOBAL: R$ 13.400,50, vencendo nos seguintes itens: 01, 03, 10, 20, 23, 25, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00175/2025 - CONTRATADO: FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 10.342,85, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 08, 16, 18, 20, 22, 24, 28, 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00176/2025 - CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE. VALOR GLOBAL: R$ 37.740,50, vencendo nos seguintes itens: 01, 11, 12, 13, 14, 18, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00177/2025 - CONTRATADO: ILZA FERNANDES DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 13.946,60, vencendo nos seguintes itens: 04, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 27, 29, 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00178/2025 - CONTRATADO: INGRED DAIANE SIQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 19.502,15, vencendo nos seguintes itens: 03, 04, 05, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00179/2025 - CONTRATADO: JANETE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 36.039,50, vencendo nos seguintes itens: 11, 12, 13, 14, 18, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00180/2025 - CONTRATADO: JOSCELIO CASSIO DE SOUZA MEDEIROS. VALO R GLOBAL: R$ 4.917,00, vencendo nos seguintes itens: 16, 17, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00181/2025 - CONTRATADO: LUZIA DE LIMA CAMPOS. VALOR GLOBAL: R$ 4.078,80, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 08, 09, 22, 28, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00182/2025 - CONTRATADO: MANOEL JOSENY DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 13.281,25, vencendo nos seguintes itens: 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 25, 29, 30, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00183/2025 - CONTRATADO: MARIA ADILMA DE MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00, vencendo nos seguintes itens: 28, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00184/2025 - CONTRATADO: MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS. VALOR GLOBAL: R$ 23.292,50, vencendo nos seguintes itens: 11, 12, 13, 14, 16, 18, 28, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00185/2025 - CONTRATADO: REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 3.758,50, vencendo nos seguintes itens: 16, 17, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. CONTRATO Nº 00186/2025 - CONTRATADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE ANDRADE. VALO R GLOBAL: R$ 3.351,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 17, conforme proposta do vencedor anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 31/12/2025. DATA DO CONTRATO: 28 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00063/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.162.543/0001-88. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terras dos pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), que somado ao Contrato Original de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), importará o valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), resultando em um percentual de 25% (vinte e cinco) por cento, portanto, dentro do acréscimo de 25%. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo do Credenciamento Nº 00009/2025, que tem como objeto: Credenciamento para criação de cenografia através da produção de painéis estruturados em metal e finalizados com pintura artística na temática dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. Considerações da Comissão, licitante credenciado por atender o instrumento convocatório: 941 EVENTOS, SERVIÇOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 57.045.739/0001-37, credenciado nos seguintes item(s): 1 - 2. Santa Luzia-PB, 2 de junho de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00006/2025 Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Chamamento público na forma de credenciamento de empresa, para prestação de serviço de média e alta complexidade ambulatorial, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde - sus do município de são bento-pb, conforme termo de referência. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2025 até às 09:00 horas do dia 19 de Junho de 2026, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/90. São Bento - PB, 3 de junho de 2025. DÉBORA DE FREITAS AMANDIO Secretária Municipal de Saúde