DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400325 325 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, para Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal -Brasil Sorridente para o município de São José de Espinharas/PB. as empresas: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 24.800,00 São José de Espinharas, 2 de junho de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeita do Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2025, para Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de prótese dentária para atender o Programa do Governo Federal -Brasil Sorridente para o município de São José de Espinharas/PB. as empresas: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 - CNPJ Nº 42.124.505/0001-08; VALOR: R$ 24.800,00. São José de Espinharas, 3 de junho de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00094/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.05.25 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 310 e 311/2025. Processo Digital: n° 17456 e 18266/2025 Partes: Município de Arapongas e GUILHERME BASSO DURÃES SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ n° 59.957.758/0001-65, neste ato representado por GUILHERME BASSO DURÃES e GABRIELA DE PAULA MACHADO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 54.325.325/0001-73, neste ato representado por GABRIELA DE PAULA MACHADO. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia _23/06/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR - REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 956766/2024 - PARA ATENDER A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PARANÁ. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 03 de junho de 2025. Bandeirantes - PR, 2 de junho de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 034/2025 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE CO LO R A D O - A P I C . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ:76.970.326/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE CO LO R A D O - A P I C . CNPJ: 79.696.969/0001-07. VALOR: R$ 28.180,29 (VINTE E OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS E VINTE NOVE C E N T AV O S ) . No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGI B I L I DA D E DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 Colorado, 2 de junho de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO INEX 34-2025 CONTRATO: Nº 243/2025. INEXIGIBILIDADE: Nº 034/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO. OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-APIC. VALOR: R$ 28.180,29 (Vinte e oito mil cento e oitenta reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA:12 DOZE (MESES). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 17 de junho de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preço para futuro e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias do Município de Colorado, Estado do Paraná, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 04 de junho de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 18 de junho de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preço para futuro e eventual Aquisição de materiais, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônico para Defesa Civil do Município de Colorado, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 04 de junho de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 24 de junho de 2025, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA Contratação de empresa especializada em Recapeamento Asfáltico Urbano em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), destinado ao recapeamento Asfáltico em ruas do Município de Colorado/PR. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 05 de junho de 2025 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado, 2 de junho de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05/06/2025 até às 08h do dia 23/06/2025. Abertura das propostas: após as 08h do dia 23/06/2025. Início da disputa de preços: às 09h do dia 23/06/2025. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.655.032,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 3 de junho de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização para o Centro Cultural Arte e Vida - Com itens de ampla concorrência e itens com cota reservada e exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Aberto e Fechado Data de início de recebimento de propostas: 4/6/2025 Data fim de recebimento de propostas: 18/6/2025 às 8h15m (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 2 de junho de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 900.02/2025 PROCESSO Nº. 3.014/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem da rua professor ARLINDO BESSA - VILA AGGEO - Contrato De Repasse Nº965295/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor: R$ 961.019,00 (Novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais. Modalidade: Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global Em Regime De Empreitada. Abertura Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 05/06/2025. Encerramento Do Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 15/07/2025. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09:00 Horas Do Dia 15/07/2025. Modo De Disputa: Aberto Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município https://jacarezinhocompramais.com.br/licitacao/?idModalidade=8, ou solicitá- lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911-3018, ou no sitio www.gov.br/compras, sem nenhum custo por parte do solicitante. Jacarezinho, 02 de junho de 2025. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações