DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município https://jacarezinhocompramais.com.br/licitacao/?idModalidade=10 ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail ([email protected]) Fone (43) 3911- 3018. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho - Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 - Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 02 de junho de 2025. ANA PAULA FORMAGIO Diretora Departamento Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE KALORE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DO MUNICÍPIO DE KALORÉ - ESTADO DO PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4009080, PROGRAMA ITAIPU. Do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PREÇO MÁXIMO TOTAL ADMITIDO: R$19.019,20. CREDENCIAMENTO: até as 9h do dia 18/06/2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: até as 9h30min do dia 18/06/2025. INICIO DOS LANCES: às 10h30min do dia 18/06/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 MENOR PREÇO VALOR UNITÁRIO Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113106/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE KALORÉ-PR. Sessão de Lances: 11/06/2025 das 09:30h às 10h. Esclarecimentos: até o dia 06/06/2025 às 17h. Os Editais e seus anexos estão disponíveis no site do Município https://www.kalore.pr.gov.br/, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no PNCP ou podem ser obtidos através de solicitação para [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação da Prefeitura Municipal. WASHINGTON LUIZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LL-0002/2025 e a REPUBLICAÇÃO do PGE-0053/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: LEILÃO PÚBLICO Nº LL/SMGP-0002/20265, objeto: Alienação de imóveis de propriedade do Município de Londrina. Valor total inicial da licitação: R$ 2.041.100,00 e a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0053/2025 (COMPRASGOV Nº 90.053/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco para uso hospitalar com cessão de impressora térmica compatível em comodato e etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 337.240,99. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4406 e o 33724412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 29 de maio de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 com as seguintes características: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos pertencentes à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), destinados ao atendimento contínuo da demanda das Unidades Básicas de Saúde do Município de Mallet/PR, garantindo a assistência farmacêutica integral à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). FORMA DE JULGAMENTO: menor preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de junho de 2026 até às 17h00min do dia 16 de junho de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min às 09h00min do dia 17 de junho de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17 de junho de 2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 04/06/2025. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Prefeitura Municipal de Mallet, 3 de junho de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ERRATA 002 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 O Pregoeiro Oficial do MUNICÍPIO DE MALLET/PR vem, através deste, informar que o edital do processo supracitado foi alterado. O inteiro teor da errata que promoveu a alteração encontra-se disponível para consulta nos sites: http://mallet.pr.gov.br/Site_mallet/editais.asp e https://bllcompras.com/. Devido às modificações ocorridas, reabre-se o prazo final para cadastro de propostas no sistema para o dia 18/06/2025 às 09h00min, ocorrendo o pregão às 10h00min do mesmo dia. Ratifica-se o restante do edital. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 3 de junho de 2025. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 034/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVOS EPI's / EPC's, PARA USO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES CONTIDOS NESTA MUNICIPALIDADE E CONVÊNIOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/06/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 29 de Maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTRUÇÃO 50 UNID. HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR PROCESSO ADMIN. Nº 64/2025 INEXIGIBILIDADE 15/2025 O Prefeito do Município em Exercício de Paraíso do Norte Homologa e Adjudica o Credenciamento - Chamada Pública, de Empresas especializada na construção de populares mediante o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme Lei Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025, em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR, em consonância com a Lei Municipal nº 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 75/2025 e Lei Complementar (Municipal) nº 76/2025, para construção de 50 unidades habitacionais, localizados no "Loteamento Esperança II", a Empresa Claudinei Soares da Rocha & Cia Ltda - CNPJ 05.326.878/0001-35 Paraíso do Norte, 2 de junho de 2025. WALISSON FERNANDO MARINELO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO ÂMBITO REGIONAL. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001- 11, torna público que realizará no dia 16/06/2025, às 09:00 horas, na plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.107/2023, e suas alterações, para: OBJETO: "Aquisição de moveis planejados para Secretaria de Saúde do município de Pinhal de São Bento". DATA DA ABERTURA: 16/06/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRAS.GOV.BR, constante na página eletrônica www.compras.gov.br. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone: (46) 3560-1122 e também por meio do e-mail: [email protected]. Pinhal de São Bento/PR, em 3 de junho de 2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 129/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor Marcus Maurício de Souza Tesserolli, resolve RESCINDIR o CONTRATO Nº 129/2025 da DETENTORA do Processo nº 49.622/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2025, empresa ANDRACOR COMÉRCIO DE CARNES E LOGÍSTICA LTDA, nos termos do artigo 19, inciso XI do Decreto Municipal n.º 11.001/2023 e artigos 137 e 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Data da assinatura: 22 de maio de 2025 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 130/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.105.675/0001-67, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Senhor Marcus Maurício de Souza Tesserolli, resolve RESCINDIR o CONTRATO Nº 130/2025 da DETENTORA do Processo nº 49.622/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2025, empresa LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos termos do artigo 19, inciso XI do Decreto Municipal n.º 11.001/2023 e artigos 137 e 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021 a partir da data de assinatura deste termo de rescisão. Data da assinatura: 22 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo nº 047/2025 OBJETO: Registro de preços para possível e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros, toners e cartuchos, destinados às Secretarias Municipais de Rancho Alegre - PR. Os cilindros, toners e cartuchos serão utilizados para auxiliar no funcionamento administrativo e pedagógico. Valor: R$ 136.904,38 (cento e trinta e seis mil novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 17 de junho de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 2 de junho de 2025. FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito