DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº. 019/2024 - PMG. Processo Licitatório nº. 017/2024, Concorrência nº. 005/2024. Objeto: Supressão de R$ 327,32 (trezentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a 0,10% (zero vírgula dez por cento) sobre o valor inicialmente contratado. Adição de R$ 73.935,49, correspondente a 22,96% (vinte e dois vírgula noventa e seis por cento) sobre o valor inicialmente contratado. O presente termo aditivo gera um impacto financeiro no valor de R$ 73.608,17, correspondente a 22,86% (vinte e dois vírgula oitenta e seis por cento), do valor inicialmente contratado, passando o valor atual de R$ 321.998,96 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) para o valor de R$ 395.607,13. CONTRATADA: MS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 36.207.681/0001-00. Gameleira/PE, 03 de junho de 2025. Antônio Henrique da Silva Lins. Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 060/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Aquisição de solução para gerenciamento da rede municipal de educação de gravatá, atendendo as demandas da secretaria de educação, conforme especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 00.830.482/0001-07, localizada na Av. Raja Gabaglia, nº 3502, sala 301, bairro Estoril, Belo Horizonte/MG. Lote Único. Valor Global: R$950.000,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 03 de junho de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DE USO CONTÍNUO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAJUBA/PE. Valor total estimado R$439.211,75. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 04/06/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 18/06/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 26/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 18/06/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 3 de junho de 2025. ANDRÉA JUSTINO DE FREITAS Secretária de Desenvolvimento e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica n° 0003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO I, NA SEDE DE IGUARACY - PE - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960980/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094530-39/2024-FNDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Valor estimado do presente objeto é de R$ 5.314.128,09 (cinco milhões trezentos e quatorze mil cento e vinte e oito reais e nove centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 20 de junho de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09:30h:00min. do dia 20 de junho de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 2 de junho de 2025. GLADSTONE RAMOS DA SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia/PE, CNPJ nº 05.477.561/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. VALOR GLOBAL: R$ 1.542.556,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001- 91, com sede na Rua Arnóbio Coimbra Pinto, nº 338, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55.296-160. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo no valor total de R$ 26.866,34 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 22,95% (vinte e dois virgula noventa e cinco por cento) de que trata a cláusula primeira do presente termo. O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se finda em 04/05/2025, fica prorrogado pelo período de 05/05/2025 a 18/06/2025, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: J.A. ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.477.561/0001-08, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor total de R$ 1.542.556,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Itaíba/PE, 23 de maio de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADO: J S LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.933.937/0001-36, com sede à Av. José Magalhães de França, 281, sala 1B, Bairro Centro, Arcoverde/PE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO - O objeto deste termo aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO E DA VIGÊNCIA, do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada de 23 de março de 2025 à 23 de março de 2026. Considerando o incremento de receita apresentado pela NOTA TÉCNICA CONJUNTA CSB/DGAP/SEVSAP/SES/PE e CRO/PE Nº 01/2024, clausula quinta alínea "E" do contrato, fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DO TEXTO FINANCEIRO do instrumento pactuado, elevando o valor do teto financeiro de R$ 12.000,00 (doze mil reais) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de assinatura: 21 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 39.547.343/0001-06, com um valor global de R$ 427.075,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setenta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 250/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Bueiros e pavimentação de vias vicinais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 39.547.343/0001-06, com um valor global de R$ 427.075,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e setenta e cinco reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 250/2025.Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 26 de maio de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 016/2025. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2025. Valor Máximo Admitido: R$ 734.055,40. Início do acolhimento das propostas: 06/06/2025 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2025 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 18/06/2025 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 3 de junho de 2025. ANDERSON VIANA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS (PE 018/2025) ATA n° 038/2025 - Processo Adm. Nº 099/2025. Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85, Valor Global R$ 2.094,48. Prazo de vigência: 29/05/2026. Petrolina, 03/06/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.