DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400330 330 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA n° 039/2025 - Processo Adm. Nº 099/2025. Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ 42.529.374/0001-49, Valor Global R$ 8.150,40. Prazo de vigência: 28/05/2026. Petrolina, 03/06/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. ATA n° 040/2025 - Processo Adm. Nº 099/2025. Pregão Eletrônica nº 018/2025. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos para cumprimento das ordens judiciais impostas ao município de Petrolina-PE da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VALE PRODUTOS HOSPITALARES PNZ LTDA, CNPJ 53.125.614/0001-66, Valor Global R$ 2.706,84. Prazo de vigência: 03/06/2026. Petrolina, 03/06/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS (PE 027/2025) CONTRATO n° 531/2025 - Processo Adm. Nº 113/2025. Pregão Eletrônica nº 027/2025. Objeto: Aquisição de tickets para vasilhames P45 e kit regulador de gás, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: MARIA LEOCADIA DE SOUZA & CIA COMERCIO DE GLP LTDA, CNPJ 06.034.782/0001-66, Valor Global R$ 25.999,80. Prazo de vigência: 28/05/2026. Petrolina, 03/06/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO n° 532/2025 - Processo Adm. Nº 113/2025. Pregão Eletrônica nº 027/2025. Objeto: Aquisição de tickets para vasilhames P45 e kit regulador de gás, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: 54.442.449 NEILSON GOMES COELHO, CNPJ 54.442.449/0001-39, Valor Global R$ 11.250,00. Prazo de vigência: 02/06/2026. Petrolina, 03/06/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2025/SEDUC. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEDUC. CREDENCIAMENTO Nº001/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública ao conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação no endereço eletrônico, via e-mail: [email protected], ou entregar na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço Av. 03 de maio nº276, centro, Santa Cruz/PE, que ficará disponível para recebimento e acolhimento dos projetos de vendas da seguinte forma: DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DO PROJETO DE VENDA: 04/06/2025, às 08:00 horas; DATA ANALISE DO PROJETO VENDA S E DOCUMENTOS: 25/06/2025, às 14:00 horas; DATA FINAL DO ACOLHIMENTO DOS PROJETOS VENDAS: 25/06/2025, às 14:00 horas. O credenciamento ficará aberto até 31 de dezembro de 2025, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de publicação do presente Edital, realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025/SEDUC, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº029/2025/SEDUC, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, frutas e verduras (in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, pré-escola, creches, creche primeiro passos, programas; Semi-Integral, Programa EJA, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses, afim suprir a necessidade da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cruz/PE. ESTIMATIVA R$ 614.800,00(seiscentos e quatorze mil e oitocentos reais). Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av. 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital e seus anexos e as instruções práticas da elaboração do Pré- Projeto de Venda estão disponíveis gratuitamente, mediante acesso ao site eletrônicos no link: website: www.santacruz.pe.gov.br e nos portais da Bolsa Nacional de Compras BNC- Plataforma https//bnc.org.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, site https://www.gov.br/pncp/pt-br Santa Cruz, 3 de maio de 2025 DAIANE DA SILVA TAVARES Secretária JUAREZ G. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 2/2025/SEDUC Processo Administrativo nº 008/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001- 46, neste ato representado pelo Secretário Municipal o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 008/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, objeto é o registro de preços para eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer do Município, pelo período de 12 meses. A empresa MAPPE BRASIL LTDA inscrita com CNPJ sob o nº 13.266.239/0001-50, com o valor global de R$ 515.900,00, para os Lotes nº 01 e 02; a empresa SINTEC MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.126.591/000-16, com valor global estimado de R$ 110.400,00 , para o Lote nº 03 e 04; a empresa ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.682.874/0001-77, com valor global estimado de R$ 293.800,00, para os Lotes nº 05, 06 e 11; a empresa G. A. RIBEIRO INFOCENTER ME, inscrita no CNPJ nº 54.655.558/0001-34, com valor global estimado de R$ 13.500,00, para os Lotes nº 07 e 13; e a empresa CH3 ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.581.101/0001-39, com valor global estimado de R$ 87.600,00, para os Lotes nº 08 e 09, por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de maio de 2025 CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025. CPL Obras. Homologação da Concorrência nº 002/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma do Prédio do Grêmio Musical no Município de São Benedito do Sul/PE, de acordo com projeto básico, e adjudicação a empresa: J V TOLEDO VELOSO, inscrita no CNPJ Nº 44.700.107/0001-18, que sagrou-se vencedora do objeto, perfazendo um valor Total de R$ 32.551,00 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais.) nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul (PE), 2 de Junho de 2025. JOSÉ RINALDO DE FIGUEREDO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº: 00024/2025. Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de consumo médico-odontológicos para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$180.111,65. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, telefone: (81) 3733-2173 ou e- mail:[email protected] . Taquaritinga do Norte - PE, 2 de junho de 2025. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Contrato Nº 071/2025, oriundo do PROCESSO Nº. 025/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Loteamento Bela Canaã - Vicência/PE - FNDE - Creche tipo II, conforme Proposta nº 26298007726/2023 e Programa nº 2629820230005 - NOVO PAC. CONTRATADO: IHNOVE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº. 31.506.321/0001-96. Valor total: R$ 2.691.554,00 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 03/06/2025 a 24/05/2027. Contrato assinado em 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2025 A Secretaria de Infraestrutura, do Município da Vitória de Santo Antão, vem por meio deste informar que houve ALTERAÇÃO no edital da CONCORRÊNCIA N° 002/2025, o qual tem por objeto a contratação de empresa na área de engenharia para a construção de uma escola em tempo integral, modelo FNDE, com 13 salas, no bairro Maués, no município da Vitória de Santo Antão-PE, conforme convênio N° 960763/2024/FNDE. Conforme documento acostado no sistema BNC. O Edital e suas alterações poderão ser retirados através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025 A Secretaria de Infraestrutura, do Município da Vitória de Santo Antão, vem por meio deste informar que houve ALTERAÇÃO no edital da CONCORRÊNCIA N° 001/2025, o qual tem por objeto a contratação de empresa na área de engenharia para construção da creche pré-escolar, tipo 1, padrão FDNE, localizada no loteamento de Bau, no município da Vitória de Santo Antão-PE., TERMO DE COMPROMISSO N° 960768/2024/FNDE/CAIXA. Conforme documento acostado no sistema BNC. O Edital e suas alterações poderão ser retirados através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 3 de junho de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2025 A Secretaria de Administração e Estratégia Governamental, do Município da Vitória de Santo Antão, vem por meio deste informar que houve ALTERAÇÃO no edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, o qual tem por objeto a formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento às necessidades da prefeitura e demais órgãos que compõem a estrutura administrativa municipal, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Conforme documento acostado no sistema BNC. O Edital e suas alterações poderão ser retirados através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- de-santo-antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 2 de junho de 2025. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Secretário de Administração e Estratégia Governamental ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 17/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, OBJETO: a contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de poços tubulares e reservatórios de água potável, com instalação de bombas dosadoras de cloro e produtos saneantes, incluindo a disponibilização de veículo de apoio, equipamentos de proteção e infraestrutura complementar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos/PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/06/2025. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 23/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).