DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060400332 332 Nº 104, quarta-feira, 4 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26/06/2025, as 10:00, realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO na forma eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Local: www.comprascampinasdopiaui.com.br. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Campinas do Piaui-PI, 2 de junho de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS REFERENTE À PROPOSTA N° 11753492000124005/2024 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 16 de Junho de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 3 de junho de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna público a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo 060/2025 do Tipo Menor Preço e Adjudicação Global que seria em 04/06/2025 às 09:30h. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra esportiva no município de Cristalândia do Piauí, conforme o convênio 940994/2023, a referida licitação FICA ADIADA PARA O DIA 10/06 às 09:30 para atender as necessidades municipais. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet-licitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Cristalândia do Piauí - PI, 03 de junho de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Municipio de Cristalândia do Piauí, através do seu Agente de Contratação, torna público a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025-Processo Administrativo 080/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global em 18/06/2025 às 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Uma escola em tempo integral de 13 salas na zona urbana de Cristalândia do Piauí, conforme o convênio 961076/2024, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação. Mais informações estão disponíveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/Nº, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí - PI. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - [email protected]. Cristalândia do Piauí - PI, 3 de junho de 2025. LUZIANDRO NORONHA FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeitura M. de Itainópolis, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 053/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia. Critério de aceitação da proposta: Menor Preço. Objeto da Licitação. Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo. Valor Unitário: R$ 1.838.261,77. Itainópolis - PI, 22 de Maio de 2025 MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura M. de Itainópolis, Sr.(a) Miguel Rodrigues de Moura, no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 053/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação com objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação em Paralelepípedo. Valor Total: R$ 1.838.261,77. Participante Vencedor: R M DANTAS LTDA. Itainópolis - PI, 22 de Maio de 2025 MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: PE Nº 010/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 0174/2025 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o Objeto: SRP - Bens comuns de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 17/06/2025 - 10h30m Abertura e Análise propostas: dia 17/06/2025 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 17/06/2025 - 11h15m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Licitações Fracassadas (Necessidades serviços p/ atender Interesse Público) Retirada/Edital: Unidade de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas-PI, 2 de Junho de 2025 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa para execução da prestação de serviços técnicos especializados de administração e operação integral do sistema de iluminação pública do Município de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: 23/06/2025, a partir das 08h. Fase de Disputa de Lances: 23/06/2025, a partir das 08h05min. Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min. Júlio Borges-PI, 3 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 010206/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Proc. Administrativo nº 001.0000145/2025. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratante: Municipio de Jurema-PI. Contratado: M A da S Miranda - EPP - CNPJ: 44.107.630/0001-35. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma quadra esportiva na Localidade Caldeirãozinho, zona rural do município de Jurema - PI, Convênio nº 966060/2024 - PM Jurema/Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 473.233,49 (quatrocentos e setenta e três mil e duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). F. de Rec. 700/500. Unid. Orçamentária 02.16.00. Proj. Atividade 27.812.0007.1021.0000. Elem. de Despesa 44.90.51. Data assinatura: 02/06/2025. Prazo de execução: 90 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2025. #SIG: Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - contratante. #SIG: Maria Antonia da Silva Miranda (M A da S Miranda - EPP) - contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Processo Adm. nº. 038/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 018/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 14.592.387/0001-27, com sede na Rua Pedro Conde, Nº 611 - Bairro: Noivos, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Elza Maria Ribeiro Da Silva. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Matias Olímpio/PI. Valor global: R$ 676.920,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, Recursos da Educação, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 017/2025. Proc. Adm. nº: 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ- MOLDADOS E MADEIRAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. CONTRATADO: Contrato nº 039/2025: JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, com o valor de R$ 204.397,43. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de utilidades domésticas, tais como utensílios de cozinha, materiais de organização e conservação, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 03 de junho de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente Da Comissão De Licitações