DOU 04/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de materiais impressos para atendimento das demandas da secretaria de administração do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 03 de junho de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal e locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistana - PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18.06.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 18.06.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ . I N FO R M AÇÕ ES : Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana-PI, 3 de junho de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Processo Administrativo nº 068/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 019/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição e acessórios diversos e empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na cidade de Pavussu-PI, dos veículos e máquinas do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 04/06/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 18/06/2025 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 18/06/2025 às 08h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 070/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 021/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e outros mantimentos, para atender as necessidades do município de Pavussu- PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 04/06/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 18/06/2025 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 16/06/2025 às 08h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 2 de junho de 2025 AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2105.001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça pública no município de Pimenteiras - PI. Fundamentação legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. Propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 19/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparência do Município de Pimenteiras - PI, link http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br, e-mail [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 29/2025. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES, CNPJ 33.947.654/0007-86. OBJETO: Contratação de serviços e consultoria sobre educação permanente e continuada de Governança Pública de Sistemas de Serviço de Saúde (vinculado ao SUS), à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME III, ALÍNEAS "a", "d" E "f" do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O presente termo visa o acréscimo de 25% ao contrato 181/2024 de acordo com acordo firmado entre as partes. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 70.320,55 (setenta mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 351.703,75 (trezentos e cinquenta e um mil e setecentos e três reais e setenta e cinco centavos). O Termo Aditivo valerá até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Piripiri (PI), 03 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MACRODIESEL PEÇAS TRATORES IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.615.178/0001-60, no valor total de R$ 276.321,00, Piripiri-PI, Data da assinatura:28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025-SESAM Espécie: Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas, para troca e manutenção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ Nº 39.933.212/0001-67, no valor total de R$ 106.772,00, Piripiri-PI, Data da assinatura:28 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 20/2025. CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LUCIANA CAVALCANTE QUEI R OZ . OBJETO: Locação de imóvel localizado na rua Dom Pedro II, para sede do CAPS AP vinculado à Secretaria de Saúde Municipal, CONFORME inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: O pregoeiro de Piripiri, no uso de suas atribuições, torna pública e oficializa a presente "RETIFICAÇÃO" aos interessados, referente ao "EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.", que foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025, página 239. ONDE SE LÊ: R$ 205.995,50. LEIA-SE: R$ 205.955,50. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo panificados para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/06/2024 ÀS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 137.004,50 (cento e trinta e sete mil quatro reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 3 de junho de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de solução de internet de alta performance, abrangendo diversas localidades estratégicas, com velocidades variadas e a implementação de links dedicados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2025. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/06/2025. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda- feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto-PI, 3 de junho de 2025. Adilson Ferreira de Souza Alves P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de materiais impressos para atendimento das demandas da secretaria de assistência social do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 03 de junho de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações